A evolução da Europa e o fim da troika– Elisa Ferreira encerrou o primeiro dia de Convenção Nacional do PS para falar da política europeia que tem sido seguida. A eurodeputada, segunda na lista do PS ao Parlamento Europeu, apontou armas à governação atual da Europa dizendo que “hoje a direita, que ainda domina a política europeia tenta vender um balanço de sucesso. Passando por uma desvalorização da desgraça grega”.

“Já começa hoje a ser consensual que a mera continuidade desta agenda será o fim da moeda única e da União Europeia”, disse.

Reencontrar tanto quanto possível a Europa que conhecíamos antes da deriva neo-liberal.

“Temos de dizer que a Grécia se mantenha no euro. Que a estrutura da troika seja desmantelada e seja substituída por uma estrutura legítima, porque a estrutura da troika é um atentado à democracia europeia”, disse, o que levou a aplausos

A eurodeputada defendeu ainda que “a dívida soberana tem de ser abordada a nível comunitário”. 

Para finalizar, Elisa Ferreira fez uma lista de coisas que “foram suicidárias” entre elas a “procura interna” e “enxotar uma geração de jovens competentes, para países que precisando menos deles os sabem estimar e acolher”. E que por isso concorda com o programa do PS tanto no método como na substância, como o investimento apoiado em fundos europeus, mas também o combate à pobreza.

Para encerrar o painel sobre Investimento e Inovação, Pedro Nuno Santos sintetiza: “Se há tema que exige consenso é o das políticas de inovação. O pior que poderíamos fazer era este pára e arranca”.

Fala agora Elisa Ferreira.

Modelo de apoio à tecnologia – Manuel Caldeira Cabral, um dos doze economistas do grupo do PS defendeu o programa de inovação e tecnologia. Caldeira Cabral lembrou a importância do legado deixado por Mariano Gago, o ex-ministro socialista que morreu recentemente. Mas se o legado é para continuar, o que aconteceu nos últimos anos, disse “foi que muito foi colocado em causa. Foi uma política triste”.

Aos delegados – os poucos que permaneceram na sala para ouvir o último painel – disse que há vários modelos a seguir: “Há muito por fazer nesta área e há muitos exemplos a seguir no que fez lá fora. É muito a estratégia como a Alemanha, Coreia, Malásia, ou mesmo os Estados Unidos seguiram”.

O economista defendeu que é preciso aproveitar o contributo da nova geração. Para terminar, Caldeira Cabral lembrou ainda a descida da fiscalidade para quem faz contratos permanentes.

Fundos estruturais – Neste segundo painel, o gestor João Nuno Mendes foi chamado para falar da sua experiência enquanto jovem gestor e começou por defender uma maior atenção aos fundos estruturais. “As grandes opções devem fazer parte de uma agenda permanente do Conselho de Ministros”.

O gestor explicou ainda a necessidade de medidas para ajudar as empresas exportadoras e da necessidade de uma “filosofia descentralizadora”. 

Nesta área, quis ainda salientar a importância da “simplificação e desburocratização” para as empresas. No programa socialista há várias medidas para retomar o Simplex, o programa de simplificação que vinha do primeiro governo de José Sócrates.

O gestor salientou ainda as políticas para a reabilitação urbana e os “incentivos” a esta área. E por fim “não é possível termos uma economia e uma sociedade a duas velocidades. Não podemos esquecer a chaga do abandono escolar. Nós devemos a nós próprios que o abandono escolar seja zero em Portugal”.

Programa “Semente” –  Agora é a vez de João Vasconcelos apresentar as iniciativas socialistas na área do empreendedorismo. Uma das propostas é a criação do programa “Semente” de apoio a startups.

Na apresentação, João Vasconcelos da Startup Lisboa diz que o programa também visa “combater as desigualdades”. Mas que o Estado deve ter apenas um papel de promotor: “O Estado tem de ter uma visão estratégica para a economia nacional” até porque a “próxima década será a década da criatividade”.

Segundo Painel, dedicado ao “Investimento e Inovação” – numa sala que não tem wifi, curiosamente. Este debate tem como pivot o deputado e vice-presidente do partido, Pedro Nuno Santo, um dos socialistas que criticou a redução da TSU. E talvez por isso começou com uma piada: “Normalmente costumam moderar-me, desta vez convidaram-me para moderar”.

Na intervenção inicial, Pedro Nuno Santos começou por falar das dificuldades das empresas e por defender o programa do PS que não quer que seja apenas defensor dos setores onde os portugueses já são os melhores do mundo, mas entrar noutros setores. 

O painel abre a pequenas intervenções dos congressistas. A primeira é uma crítica a Passos Coelho. 

Depois falha uma segunda. E Rocha Andrade faz a síntese entre as dúvidas (críticas) de Rosário Gama, usando Vieira da Silva para responder: “É preciso correr o risco” para fazer o país crescer, justifica.

Próximo passo: intervenção de Maria de Belém Roseira. As melhorias, diz, são de cosmética, não são na vida real. “Repetem à saciedade que é bom, o que está à vista que é mau”. E vai uma citação, para o Nobel Paul Krugman.

Vieira da Silva começa com uma crítica duríssima ao Governo. Fala de um falhanço rotundo. “De tal maneira óbvia que para 2019 prometem as mesmas metas de 2o11”. Depois vem a emigração, os baixos nascimentos, pensões curtas. “Nada do que foi prometido foi alcançado.

Agora o exemplo: o do corte nas pensões de 600 milhões, diz o dirigente socialista. O PS, acrescenta, vai defender a sustentabilidade da Segurança Social. “Não será agora que isso é posto em causa. O que a põe em causa é a destruição de empregos. Por isso precisamos de usar todas as ferramentas, para que a economia possa ajudar nos rendimentos e nos empregos. Isso é que está a destruir as pensões dos portugueses.”

Vieira da Silva diz que é preciso, por isso, ajudar António Costa a ser primeiro-ministro de Portugal”. 

Vão começar agora os painéis de debate. O primeiro é sobre “Rendimento e Coesão” mediado por Fernando Rocha Andrade. Os participantes são Carlos Farinha Rodrigues, Rosário Gama e José Vieira da Silva.

Rocha Andrade começa. O dirigente do PS diz que é preciso mudar de modelo (de crescimento). E apresenta os convidados (tudo na convenção é bastante anglo-saxónico: um palco com quatro púlpitos, gente nova atrás e ao lado, um painel gigante enquadrando tudo para as câmaras).

O primeiro é Carlos Farinha Rodrigues, professor no ISEG.

O economista dá prioridade a um novo contrato social. E elogia o programa do PS, por assumir o compromisso de implementar políticas por um emprego e salário mínimo. Também aos que têm baixos salários. Mas avisa que não basta repor os mecanismos de proteção social pré-crise. É preciso mais. “As políticas sociais não podem ser um mero processo de transferência para as famílias, mas que sejam alavanca de integração social”. 

A intervenção termina – e percebe-se que não se trata bem de um debate, mas de um painel com três intervenções.

Agora é Rosário Gama, presidente da Associação dos Reformados e dirigente do PS (que tem contestado muito a redução da TSU).

Começa por criticar o Governo (“mais do mesmo”). “Qualquer voto na coligação é corte certo na pensão”, diz. Mas… “sinto-me intranquila com as medidas do PS, apesar das alterações feitas. Continuo a encontrar mais contras do que prós no que se refere à Segurança Social. Não sou a única. A maior parte das pessoas vê nisto um perigo para a reforma”. O rendimento disponível irá para pagar dívidas – “vai para os bancos”. Uma descida da TSU é contranatura, devido à insustentabilidade da SS. Seria até “abusiva”, diz. Os recursos da SS são dos trabalhadores. O Estado é depositário, mas não é deles proprietário. A sua natureza é distinta dos impostos.

A diversificação da receita é bom princípio, mas não devia servir para compensar a redução da TSU. Retirar água do depósito, acreditando que mais tarde encherá, é arriscar-nos a morrer de sede antes de este voltar a encher”, declara à Convenção. 

“Se é para o OE compensar, porque não usar o OE para aumentar, através do IRS, o rendimento das famílias? (Ouvem-se tímidos aplausos nesta altura). Se correr mal, o PS vai ser acusado de ter feito o colapso da Segurança Social”. E a direita vai usar para reformar a SS à sua vontade. Não é a escolha que eu faço, diz Maria do Rosário Gama. Os avós não traem os filhos, nem os netos”, diz ela, terminando. Há aplausos (e a intervenção foi violenta na crítica). O PS gere o caso e colocou Vieira da Silva a seguir – ele que esteve no grupo dos economistas. 

Carlos César chama um convidado: António Capucho, ex-PSD. Recebe aplausos – mas há muita gente a sair da sala.

Capucho fala, explicando porque foi à Convenção. “Como tem sido público e notório, há três anos entrei em rota de colisão frontal com o partido que ajudei a fundar. suspendi a militância e fui expulso no ano passado.

Aqui está a intervenção de Capucho:

“No início da legislatura, o Governo incumpriu de forma gritante as promessas que fez na campanha: aumento brutal dos impostos, corou salários e pensões. Foi muito para além dos compromissos assumidos (com a troika”. Excessiva, apressada, conduziu a um agravamento da pobreza, imigração de mais de 250 mil portugueses. embora uma tímida recuperação, o indicador da dívida continua com trajetória muito preocupante. Ainda anteontem, numa iniciativa fracassada, tivemos confirmação que não tem intenção de afastar dessa estratégia. O que se impõe é fazer diferente, inverter a crise, combater as desigualdades. Não tenho hesitação em considerar as propostas do PS como globalmente positivas, credíveis, merecedoras do meu apoio”. 

Manifesta entusiasmo com propostas na Educação, defesa do SNS, descentralização, recuperação da aposta na Ciência, cultura e no Mar. “Mas esta adesão não seria suficiente, mas também confiar em quem lidera o projeto. António Costa merece a minha confiança no plano pessoal e político.” Assim, mesmo como independente e sem qualquer contrapartida, “quero deixar meu apoio público ao PS nas próximas eleições”.

Nesta fase, a convenção levanta-se a aplaude o ex-social-democrata, que se zangou com o PSD no momento em que o líder, Pedro Passos Coelho, não o integrou nas listas de deputados nas legislativas de 2011. Capucho chegou a escrever a Passos, propondo-se como candidato à Presidência da AR, mas Passos não respondeu. Acabaria por sair do Conselho de Estado na sequência das eleições. E por se candidatar como independente em Sintra, contra o PSD. Foi nessa altura que acabou por ser expulso do partido – depois de já ter suspendido a militância.

António Capucho no centro da Convenção do PS. pic.twitter.com/16iasjQfm3

— Liliana Valente (@LilianaValente) June 5, 2015

João Tiago Silveira, o coordenador do programa, vai ao centro do Coliseu para dizer que o PS teve como obrigação a “de apresentar um programa melhor em tempos difíceis”.

O coordenador do programa não deixa no entanto de pôr um pé na política ao marcar a diferença para a maioria PSD/CDS: “Este é um programa com método. Não são umas quaisquer linhas orientadoras para desenrascar”.

João Tiago Silveira promete rigor nas promessas do programa eleitoral. As medidas têm “impacto [estimado] e [estão] calendarizadas. Estão dentro da margem financeira que temos, para fazer uma política diferente. Temos mesmo de cumprir a margem que temos disponível. Há muitas propostas boas que não entraram por causa disto. Há coisas que ainda não vamos poder fazer. Um dia vamos poder fazer, mas temos de decidir”, disse aos delegados à Convenção.

Regressa António Costa para passar a bola a quem organizou o projeto de programa eleitoral, João Tiago Silveira. Lembrando que não se recorda de um programa tão debatido e com críticas, algumas duras – “onde é que está a Rosário?”, brincou referindo-se à líder da associação de pensionistas (APRE) que criticou a TSU dos trabalhadores.

No palco, António Vitorino começa por valorizar a integração europeia, referindo os vários tratados que começam com Mário Soares que tomou a opção correcta quando decidiu pela a entrada de Portugal.

“É nesta linha que o programa de Governo reitera uma intenção clara do PS: Queremos permanecer no euro e é no euro que Portugal vai vencer”, disse. Vitorino faz um discurso pró-Europa, mas não uma Europa qualquer. Diz que “as reformas do euro são imprescindíveis para que o euro tenha futuro” e que o processo de aprofundamento como está a ser levado a cabo “aumentou os riscos de fragmentação do processo europeu e criou uma futura entre o norte e o sul, entre credores e devedores”.

“Não somos todos iguais. Eu não quero ser finlandês, nem teria os requisitos mínimos”, provocando risos.Vitorino defende um mercado único de capitais, garantias bancárias e um orçamento próprio – três coisas que estão no plano de Passos Coelho para a reforma do euro.

“O euro e a crise do euro provocaram divergência entre as economias e não convergência”, acrescentou.

Tendo em conta o novo caminho que o PS quer seguir, Vitorino diz que se impõe “que haja um novo impulso para a convergência económica e sem essa convergência não ganharemos o combate contra o desemprego e contra a pobreza”. 

“Estas são as verdadeiras reformas estruturais, adaptadas as necessidades de cada país. As reformas estruturais não são as mesmas que se aplicam à França nem à Alemanha – desculpem a ortodoxia – , embora eles não gostem muito de o reconhecer”, disse.

São estas as reformas que têm de ser levadas a cabo “para conseguirmos ter direito à felicidade, porque para nós socialistas, a felicidade existe”, termina

Depois de Mário Centeno, é a vez de Costa passar as bolas. Está a fazer de pivot. Diz Costa que a agenda precisa de uma nova visão europeia.

“A esquerda radical quer que abandonemos o euro, a coligação de direita quer mas para nos mantermos no euro, continuam com a austeridade. Queremos um governo que se bata para que possamos virar a página da austeridade sem ter de sair do euro. Precisamos de um novo impulso para a convergência”

Chama ao palco António Vitorino.

Volta António Costa. Fala da “alternativa de confiança”, que precisa sempre de contas feitas. E, explica, o segundo passo da construção de uma alternativa era fazer as contas. Apresenta Mário Centeno, o economista do Banco de Portugal que coordenou os trabalhos. É um independente que se estreia nestes palcos.

Mário Centeno, recebido com palmas mas sem grande emoção, fala do púlpito. E avisa que vai falar de… economia. E fala, sim, de economia. De “rigor”, do relatório que “todos podiam questionar”. “29 vezes questionar, 29 vezes respondido. Sem réplica” – Uma farpa ao PSD, que fez perguntas aos economistas.

Diz que a realidade estava construída “em mitos”, em “medos e culpas”. Admite que Portugal já tem autonomia, saindo do memorando assinado com a troika. Mas que a política económica foi construída de costas para os portugueses. Com base nos trabalhadores pobres (“dizem que são os mais competitivos”). Diz que 41% dos portugueses vive com (ou abaixo do) salário mínimo. Pede remoção dos obstáculos à competitividade – com o que justifica o novo complemento salarial, que o PS leva a votos. 

A estratégia do PS é de valorização salarial. “O desemprego subiu porque as empresas deixaram de contratar trabalhadores, não pelas falências”. Seguem-se medidas: de restrição aos recibos verdes, também da rotação de trabalhadores, redução de escalões de IRS e taxas contributivas.”

Agora, Mário Centeno explica as pensões (a redução da TSU é a medida mais criticada pelos socialistas). 

“Por si só permitem ganho de remunerações. É esta valorização que propomos, que se opõe aos cortes dos últimos quatro anos. E permitem um OE mais sustentável, porque há mais portugueses a contribuir. O relatório foi atacado pelos que acenam com garantias sem rigor, mas enganaram-se! Todos tiveram oportunidade de questionar, as medidas aqui estão para . Não é truque de ilusionismo, nem de crença económica. A redução do desemprego é um resultado de políticas: do aumento do investimento, mais fundos europeus. A redução da pobreza resulta de uma fiscalidade que valoriza os mais pobres”.

Centeno fecha com a valorização da Administração Pública. E com uma declaração verdadeiramente política “Estamos aqui para agir e decidir. A inação gera a estagnação económica. Estamos aqui para afirmar uma alternativa, para mostrar que a solidariedade não se tornou uma palavra esquecida”. 

E cita Sophia de Mello Breyner: “Temos o dever de cumprir aquela promessa antiga de uma manha futura, onde, livres, habitamos a substância do tempo”. 

Centeno acaba muito aplaudido – com António Costa ao lado, a puxar pelas palmas. 

Maria Manuel Leitão Marques, coordenadora da Agenda para a Década (o primeiro documento que levou à construção do programa), fala agora à convenção. Através de vídeo, fala num tom intimista, contando as conversas que tinha em Coimbra (onde vive) com as pessoas que a rodeavam. As preocupações do dia a dia, claro, dominam. Emprego, pensões, bom serviço público, etc. A ideia é diferenciar das perguntas que os jornalistas lhe faziam sobre… a dívida pública.

Promete políticas corajosas, consistentes e continuadas (“com três c’s”). Uma visão estratégia para dar estabilidade ao emprego e rendimentos. 

Agora é a vez de António Costa subir ao palco, com microfone na lapela entre a plateia em frente e os jovens que tem atrás. O secretário-geral do PS começa a intervenção por dizer que “este não é o momento de falar sozinho” e que por isso uniu várias pessoas independentes e socialistas para “afirmar que é necessário e que é tempo de construir uma alternativa de confiança, pelo PS”.

“Foram quatro anos de sobressalto quotidiano, sobre a estabilidade do emprego, sobre a manutenção dos salários e pensões, sobre a subida ou não dos impostos, o sobressalto quotidiano das famílias que fazem contas para saber se vão poder suportar os custos dos lares dos mais idosos, as famílias que vivem angustiadas, dos jovens que tendo emigrado não sabem se podem voltar(…) Estes quatro anos de estabilidade governativa foram quatro anos de instabilidade para as famílias, empresas e para os portugueses. É altura de dizer basta”.

Depois acrescenta que só a “insensibilidade olímpica do primeiro-ministro” pode dizer que esta é uma história que acaba bem. “A vida destas pessoas e destas empresas não são historias, são vidas concretas que não estão a ter um final feliz”, disse.

“Ninguém lhes dá confiança a promessas em segunda mão. Vão a uma casa de penhor levantar as promessas que deixaram em dívida: não cumprem, não cumpriram e não cumprirão”, acrescentou.

“O problema não está na Constituição”Sobre o desafio de Passos Coelho de alteração da Constituição, António Costa diz que não é preciso mudar o Texto Fundamental. “Eu não precisei de nenhuma norma na Constituição para reduzir a dívida da cidade de Lisboa, reduzindo IMI e IRS e pondo a cidade a mexer”, disse. “É voltar a ter um governo que possa gerir com rigor, mas voltado para as pessoas”. “Estamos inconformados e queremos melhor”, resumiu.

Passa um vídeo na convenção. A imagem é de um homem a falar sozinho. É, claro, o Governo. A mensagem é de alguém que ninguém ouve. “Não restará mais ninguém para ouvir. Está na hora de mudar esta conversa”.

A seguir ouve-se Passos, com uma senhora a desligar a televisão. A frase, depois: “Agora é Costa”.

Ainda uma terceira parte: alguém a fazer teste de visão, que não vê os números negativos, mas positivos”.

Uma quarta: alguém a desenhar num quadro negro, a giz, com cuidado. “Trabalhar com rigor é o compromisso de António Costa”, diz a voz off.

É aqui que o líder entra em palco.

E Costa entra em palco.

Quinta parte: gente nova, a dizer que “a solução para isto é António, António Costa”.