A Presidência da República anunciou esta sexta-feira que sentiu ser conveniente marcar a abertura solene do ano judicial para “uma data imediatamente subsequente” às eleições legislativas e garantiu que essa data será anunciada em breve.
O esclarecimento enviado à Lusa sublinha que a reforma do sistema judiciário determinou que o ano judicial tenha início a 01 de setembro e que “a cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei”.
“Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral. Essa data será anunciada em breve”, refere a nota.
Este esclarecimento de Belém surge depois de o chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o juiz desembargador Luís Lameiras, ter dito à Lusa que a cerimónia de abertura do ano judicial, que estaria prevista para dia 16, tinha sido adiada para “data a designar” por motivos de agenda do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
“Por motivos de agenda do Presidente da República, a cerimónia de abertura do ano judicial, prevista para o próximo dia 16 de setembro, irá ser transferida para uma nova data, a designar”, referiu a fonte do STJ.
