O ex-ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva garantiu esta segunda-feira que o anterior governo assegurou a possibilidade de o novo primeiro-ministro António Costa discursar na conferência das Nações Unidas sobre o clima, em Paris. Moreira da Silva fê-lo, de resto, em duas ocasiões: primeiro numa nota enviada à agência Lusa, depois numa publicação na sua página de Facebook para, disse, “repor a verdade e esclarecer cabalmente a situação”.
“Conseguimos assegurar [junto das Nações Unidas] o essencial: o novo primeiro-ministro, caso fosse essa a sua intenção, poderia inscrever-se para discursar” na sessão de abertura da conferência sobre clima (COP21), que decorre em Paris, começou por dizer Jorge Moreira da Silva. Na transição de pasta, “o novo ministro do Ambiente foi por mim informado, na manhã de quinta-feira, isto é, mesmo antes da posse, que toda a preparação da COP21 estava realizada”, sublinhou.
Também na reunião de transição do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para o futuro primeiro-ministro António Costa “foi comunicado o convite para discursar na abertura e a articulação necessária com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e com o embaixador de Portugal em França”, realça o ex-titular do Ambiente.
A informação de Moreira da Silva vem no seguimento de notícias divulgadas esta segunda-feira referindo que António Costa não iria discursar na COP 21 porque o anterior governo não teria efetuado a necessária inscrição, uma situação reforçada pelas declarações do novo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. “É um facto que o senhor primeiro-ministro António Costa não estava inscrito para falar, isso é factual”, afirmou João Matos Fernandes à Lusa, no recinto da COP21, nos arredores de Paris.
Jorge Moreira da Silva garante agora que o anterior governo “assegurou uma preparação impecável da participação de Portugal na COP21, não só no que diz respeito às negociações preparatórias, mas também à composição da delegação (que desta vez inclui ONG e associações empresariais)”. Assim, “só mesmo o atual governo pode clarificar a situação, dado que a mesma radica da sua vontade e das suas ações nos últimos quatro dias”, acrescenta ainda o ex-ministro do Ambiente na mesma nota.
Durante o período de inscrição da delegação nacional junto das Nações Unidas, “e não podendo inscrever, dado que a mesma é nominal, um novo primeiro-ministro que apenas tomaria posse na última quinta-feira, fomos informando as Nações Unidas, através dos canais diplomáticos, para a necessidade de deixar em aberto esta hipótese de inscrição de última hora”, descreveu o ex-ministro. Assim, “fomos sendo informados, pelos mesmos canais diplomáticos, que as Nações Unidas estavam cientes desta hipótese e que o mesmo se colocava com outros países, nomeadamente, a Polónia”, concluiu Moreira da Silva.
Mas depois do primeiro esclarecimento, e depois de António Costa ter desvalorizando aquilo que chamou de “incidente burocrático”, Moreira da Silva fez nova insistência no sentido de “repor a verdade e esclarecer cabalmente a situação”. Numa extensa publicação na sua página de Facebook, o ex-governante refere-se às notícias veiculadas esta segunda-feira como “desconforto” e afirma que contactou o atual ministro do Ambiente João Matos Fernandes, “esperando que o novo governo optasse por repor a verdade e esclarecer cabalmente a situação”. “Dado que tal não ocorreu até esta hora”, Moreira da Silva afirma que se “viu obrigado” a avançar com novo esclarecimento.
E para isso apresenta cinco argumentos:
1. O anterior governo assegurou uma preparação impecável da participação de Portugal na COP21, não só no que diz respeito às negociações preparatórias, à composição da delegação (que desta vez inclui ONG e associações empresariais) e à organização de dois side-events portugueses, a ter lugar em Paris, sobre Adaptação às Alterações Climáticas e sobre Crescimento Verde, que contarão com a presença do novo Ministro do Ambiente. Sendo que Portugal é, hoje, uma das principais referências mundiais nas políticas climáticas, tal como vem sendo atestado por diversos rankings internacionais.
2. Na transição de pasta, o novo Ministro do Ambiente foi por mim informado, na manhã de 5ª feira, isto é, mesmo antes da posse, que toda a preparação da COP21 estava realizada e que, inclusivamente, tinha pedido à Agencia Portuguesa do Ambiente (APA) que preparasse um draft de discurso a ser proferido pelo novo Primeiro Ministro na sessão de abertura ou, caso preferissem, pelo Ministro do Ambiente, na segunda semana da COP21(slot reservado aos Ministros). Sugeri que chamasse de imediato a Secretaria Geral do Ministério e a APA para ter um briefing da COP21 e diligenciar as questões logísticas.
3. Sei que, também na reunião de transição do então Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho para o futuro Primeiro Ministro António Costa, foi comunicado o convite para discursar na abertura e a articulação necessária, neste aspeto, com o MNE e com o Embaixador de Portugal em França.
4. Nas últimas semanas, no decurso do período de inscrição da delegação nacional junto das Nações Unidas, e não podendo inscrever, dado que a mesma é nominal, um novo Primeiro Ministro que apenas tomaria posse na última 5ª feira, fomos informando as Nações Unidas, através dos canais diplomáticos, para a necessidade de deixar em aberto esta hipótese de inscrição de última hora. Fomos sendo informados, pelos mesmos canais diplomáticos, que as Nações Unidas estavam cientes desta hipótese e que o mesmo se colocava com outros países, nomeadamente, a Polónia. Isto é, conseguimos assegurar o essencial: o novo Primeiro Ministro, caso fosse essa a sua intenção, poderia inscrever-se para discursar.
5. Tendo o anterior governo assegurado esta hipótese de participação do novo Primeiro Ministro, só mesmo o atual governo pode clarificar a situação, dado que a mesma radica da sua vontade e das suas ações nos últimos 4 dias.”
Mais de 140 chefes de Estado e de Governo estão em Paris para participar na COP 21, que reúne representantes de 196 países para tentarem chegar a acordo no sentido da redução das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.
