O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que as acusações de José Sócrates ao trabalho dos magistrados da “Operação Marquês” são uma “narrativa sem qualquer suporte de realidade”.
“Toda a narrativa construída ontem [segunda-feira] não tem qualquer suporte na realidade, por esta razão: o Ministério Público (MP) não é nenhuma associação criminosa que se dedica a aterrorizar as famílias dos arguidos. O MP tem como objetivo o exercício da ação penal daqueles que cometeram crimes”, disse António Ventinhas.
O presidente do sindicato dos magistrados reagia à acusação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, feita na segunda-feira em entrevista à TVI, de que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, foi a “principal responsável pelo comportamento do Ministério Público” no processo “operação Marquês”, e de que o caso serviu para prejudicar o PS nas eleições legislativas.
Em entrevista à TVI, o ex-primeiro ministro disse que Joana Marques Vidal “é a principal responsável por este processo, tem de dar uma explicação pública pelo comportamento do Ministério Público (MP) e pelo facto de todos os prazos estarem esgotados”.
Em declarações à Lusa, António Ventinhas salientou a necessidade de os portugueses decidirem se querem “perseguir políticos corruptos, se querem acreditar nos polícias ou nos ladrões, ou em quem investiga ou nos corruptos”.
“No que diz respeito à criminalidade económico-financeira, sabemos que a corrupção é um dos principais flagelos do nosso país, e é isso que o MP pretende fazer: exercer a ação penal contra aqueles que obtiveram elevadas verbas sem que os seus rendimentos o comportem, sendo certo que exerceram funções públicas e portanto obtiveram elevadas verbas pela prática de atos ilícitos”, explicou.
Para o sindicalista, o que está em causa é “uma investigação criminal pela prática de crimes relacionada com a criminalidade económica-financeira, a chamada criminalidade do colarinho branco. É isso que o MP tem feito, tem recolhido provas, têm-se formado fortes indícios que levaram à prisão preventiva”.
António Ventinhas disse ainda que a prisão preventiva de José Sócrates foi confirmada por diversas vezes pelo Tribunal da Relação de Lisboa, lembrando que vários juízes já apreciaram os indícios existentes no processo e concordaram que existe “algo fundado para permitir a manutenção de uma prisão preventiva”.
“Ao fazer este juízo, de que não existe nada, e tendo em conta a circunstância de que o Tribunal da Relação confirmou, por diversas vezes, [a prisão preventiva], também teríamos de lançar a suspeita sobre este e sobre os juízes que já intervieram no processo e que já confirmaram a decisão”, reiterou.
O ex-líder socialista, que esteve em preso preventivamente e está indiciado por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, insistiu em dizer que “um ano depois [da detenção] não há provas, nem factos, nem vai haver porque não podem provar o que não aconteceu” e que “as acusações são falsas, injustas e absurdas”. “Depois de me deterem, o normal era passados três, seis ou mesmo nove meses apresentarem provas e acusarem”, referiu em entrevista à TVI.
O ex-líder do PS disse ainda que o detiveram “sem haver qualquer indício de corrupção” e aproveitou para desmontar as eventuais imputações de crimes ligados com as Parcerias Públicas Privadas e a Parque Escolar e o envolvimento do Grupo Lena.
