O Ministério das Finanças veio desmentir notícias publicadas este sábado, segundo as quais o governo português poderia ter poupado 500 milhões a mil milhões de euros no Banif se tivesse optado por uma resolução com as novas regras europeias. Em causa estaria a adoção de uma solução que imputasse perdas aos credores seniores do banco, de acordo com fontes europeias citadas por órgãos de comunicação social com correspondentes em Bruxelas.
“Esta informação é falsa, já que a participação de dívida sénior na cobertura de prejuízos atingiria no máximo 169 milhões de euros e qualquer valor superior implicaria a perda de depósitos.”
Em comunicado, o Ministério das Finanças reafirma ainda a “convicção do Governo que uma tal solução poria em causa a confiança dos investidores e aforradores no sistema financeiro português, com consequências nefastas sobre a estabilidade financeira e o bem-estar dos portugueses.
Segundo o ministério tutelado por Mário Centeno, a inclusão de dívida sénior no perímetro de resolução “não contribuía para a preservação da estabilidade financeira”. Par além de estarem em causa apenas 169 milhões de euros, “a participação de dívida sénior implicaria o bail-in adicional de cerca de 200 milhões de euros de depósitos de emigrantes considerados como subordinados”.
A imputação de perdas aos credores seniores foi o recurso usado pelo Banco de Portugal para concluir a resolução do Novo Banco, libertando o balanço da instituição de responsabilidades com o pagamento dessa dívida de quase dois mil milhões de euros. Esta solução já foi publicamente criticada pelo governo e tem sido duramente atacada pelos investidores internacionais.
Voltando ao Banif, o ministério das Finanças conclui que “tal situação destruiria poupanças de uma vida de quem as confiou ao sistema financeiro português, acreditando na sua solidez.” O governo optou assim por proteger dívida sénior e os depósitos, imputando perdas a toda a dívida subordinada disponível no Banif para financiar a resolução do banco.
As Finanças reafirmam o objetivo “preservar a estabilidade financeira e a manutenção das condições de financiamento da economia portuguesa” e sublinha novamente que “este processo decorreu sob condições extremamente difíceis, dada a existência de ajuda de Estado não autorizada (pela Comissão Europeia) e o pouco tempo disponível (permitido pelo Banco Central Europeu) para encontrar uma solução que protegesse as poupanças e a confiança no sistema financeiro português.
