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Orçamento do Estado

Combustíveis. Subida do imposto pode chegar a 7 cêntimos por litro

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O aumento mais pesado do imposto sobre os combustíveis pode chegar a seis ou sete cêntimos por litro. Medida adicional para o Orçamento 2016 aproveita margem dada por queda acentuada do petróleo,

MAFALDA LEITAO/LUSA

O agravamento do imposto sobre os combustíveis pode chegar a seis ou sete cêntimos por litro, de acordo com as novas propostas que estão a ser trabalhadas pelo governo no quadro do Orçamento de Estado de 2916.

O esboço orçamental já previa um aumento de 4 a 5 cêntimos por litro no imposto sobre o gasóleo e a gasolina, mas já se sabe que as novas propostas do executivo vão penalizar ainda mais o ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) aproveitando a folga dada pela descida acentuada do preço do petróleo. Em cima da mesa está uma subida adicional de um a dois cêntimos por litro, sabe o Observador.

Outra das novas medidas para captar mais receitas também incide sobre o setor automóvel e passa pelo agravamento do imposto sobre os veículos para automóveis mais poluentes (de maior cilindrada). Esta subida do ISV apanha a boleia da retoma nas vendas do mercado automóvel em Portugal que se manteve em janeiro, de acordo os dados mais recentes. Há ainda mais impostos sobre a banca e transações financeiras (imposto de selo sobre pagamentos com cartão no comércio) e o fim de isenções fiscais nos fundos imobiliários. Não se conhecem propostas adicionais do lado da despesa, em resposta às exigências feitas pela Comissão Europeia.

As novas contas do imposto petrolífero, segundo soube o Observador, partem do pressuposto de que o agravamento adicional do imposto terá um impacto neutral face ao preço que os condutores portugueses estavam a pagar no início do ano. No entanto, e face aos preços atuais, que desceram entretanto, a subida do imposto, terá um efeito significativo no valor pago pelos consumidores.

Por outro lado, o governo terá mostrado abertura para aliviar a fatura fiscal sobre os combustíveis, em caso de subida do preço do petróleo. Este cenário permitirá minimizar perdas ao nível da receita do imposto petrolífero, com alguns ganhos no IVA cobrado.

A perda de receita no IVA sobre os combustíveis, em resultado da desvalorização do petróleo e da descida do preço dos combustíveis, foi o argumento avançado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, para justificar a intenção de subir o imposto específico em 4 a 5 cêntimos, com o objetivo de repor a neutralidade na cobrança fiscal sobre este produto.

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