É a ronda de Marcelo Rebelo de Sousa pelos partidos da esquerda, para avaliar a estabilidade parlamentar na véspera da discussão do Programa de Estabilidade na Assembleia da República. PAN, PEV e PCP foram ouvidos da parte da manhã, sendo que BE e PS ficam reservados para a tarde, depois de uma ida do Presidente da República ao Estoril Open. No final das audições, enquanto os Verdes sublinharam a confiança no acordo com o PS, dizendo que não haverá cortes nos salários e pensões nem aumento de impostos diretos, o PCP foi mais duro, e disse mesmo que “não apoiava” o documento.
Já o PAN, que foi o primeiro partido a ser ouvido esta terça-feira no Palácio de Belém, preferiu afirmar que a “estabilidade ao nível interno” é o mais importante neste momento e que levar ou não o Programa de Estabilidade a votos é uma decisão que cabe ao Governo, e não aos outros partidos, como o CDS, que foi o único que avançou com um projeto de resolução.
PCP “não apoia” Programa de Estabilidade
O PCP “não apoia” o Programa de Estabilidade por considerar que o documento contém constrangimentos europeus que impedem o crescimento. “Infelizmente a vida dará razão ao PCP”, disse Jerónimo de Sousa no final da audiência com o Presidente da República, em Belém.
No final da primeira audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, Jerónimo de Sousa disse aos jornalistas que nos programas Nacional de Reformas e de Estabilidade, “filhos” do semestre europeu, “há uma contradição” entre aquilo que é necessário realizar numa perspetiva de crescimento e desenvolvimento económico e “constrangimentos que amarram de pés e mãos” o país.
“O PCP não apoia esse Programa de Estabilidade”, respondeu aos jornalistas, avisando que “esses constrangimentos têm que ser resolvidos” porque se sabe qual vai ser o resultado se isso não acontecer e acrescentando que “infelizmente a vida dará razão ao PCP”.
Voltando a criticar o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP que recomenda ao Governo que submeta a votação os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e que proceda à revisão dos dois documentos, o secretário-geral comunista condenou “uma visão instrumental, a roçar a chicana política que não tem do PCP qualquer apoio”. Mas questionado sobre como votaria o documento, Jerónimo recusou-se a dizer porque “a questão não se põe, não vai a votos”.
Verdes reforçam “lealdade” com Governo
“Colocamos ao Presidente da República a questão de considerarmos importante que os acordos e, neste caso a posição conjunta que assinámos com o PS, estar a ser cumprida e que o Governo do PS não pensa sequer em cortes salariais, de pensões, aumento de impostos diretos nem no aumento do IVA, que seriam questões que não estariam de acordo com a posição conjunta que assinamos”, disse a deputada do PEV, Heloísa Apolónia, depois de quase uma hora de audiência no Palácio de Belém com Marcelo Rebelo de Sousa.
A deputada assegura que Os Verdes são “um projeto sério” e estão nesta solução política para o país, “que está já amadurecida”, criticando a União Europeia por servir “como um travão e não como uma ajuda” e o tratado orçamental por ser um “obstáculo ao desenvolvimento dos países”.
“Somos leais, somos sérios. O PS também sabe que é assim. As nossas posições, não as deixaremos de afirmar. Sabemos que há coisas com que concordamos com o PS, há outras em que não. A lealdade funciona assim mesmo”, prometeu, considerando que “PSD e CDS não estão satisfeitos porque passaram a vida a falar de inevitabilidades” e de repente descobriu-se que “pode haver políticas alternativas” e que Portugal não é trucidado por causa disso.
PAN diz que “cabe ao Governo levar ou não” PEC a votos
Já o PAN considerou, no final da audição com o Presidente, que “deve caber ao Governo querer ou não levar” os Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas a votação, não tendo ainda analisado o projeto de resolução do CDS a este propósito.
Falando aos jornalistas, André Silva afirmou que a questão do Programa de Estabilidade foi abordada “de forma muito genérica” no encontro e que, acima de tudo, “é necessário que haja estabilidade ao nível interno no país”. Questionado sobre o projeto de resolução apresentado pelo CDS, que recomenda ao Governo que submeta a votação os programas e que proceda à revisão dos dois documentos, André Silva desvalorizou.
“Ainda não analisámos aprofundadamente o projeto de resolução e portanto deverá caber, acima de tudo, ao Governo e o Governo deverá ter esse entendimento de querer ou não levar a votação. Antes de mais queremos ler e analisar aquilo que está no projeto de resolução”, justificou.
