Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta quinta-feira que é preciso esperar pelo final do ano para saber se o caminho escolhido pelo Governo teve o sucesso esperado ou não. Em declarações aos jornalistas após a sessão de lançamento do livro Eleições Presidenciais, candidatos e vencedores, na Festa do Livro de Belém, o Presidente da República mostrou-se no entanto confiante de que o défice chegará aos 2,5% até ao final do ano.

Referindo-se aos dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que deram conta de um crescimento na economia portuguesa no último trimestre, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, “em geral”, não foram más notícias. “Quanto ao PIB, a previsão do INE era de 0,2 para o segundo trimestre, que agora corrigiu para 0,3, o que aponta para a possibilidade de no final do ano (se os indicadores que existem se confirmarem), de poder estar no 1% ou acima do 1% (mais perto de 1,4, que é o que diz a Comissão Europeia) em vez de 0,8 ou 0,9 como se admitia.”

Caso os números se mantenham, o Presidente acredita que será possível manter o défice a 2,5%, como foi calculado pela União Europeia. “Se tudo estivesse até ao fim do ano como está agora, eu acho que chegamos ao défice de 2,5% do PIB no final do ano”, afirmou, alertando porém que é “preciso uma grande contenção orçamental”. “É preciso que se confirme esta sensação que temos com o turismo, de que o terceiro trimestre foi mais positivo economicamente do que o primeiro e o segundo. Vamos esperar mais algumas semanas, ou mais alguns meses, para ver se isso se justifica ou não.”

Questionado sobre se considera arriscado o caminho económico que o Governo tem tomado, o Marcelo disse que “todos os caminhos são arriscados”. “Só no final do ano é que nós, em rigor, poderemos saber se este caminho teve o sucesso que o Governo esperava ou não” e se o PIB fica “muito longe do 1,4, que já é uma meta revista pela Comissão Europeia, e quão longe fica”.

Recapitalização da Caixa resolveu o problema dos testes de stress

Nas declarações prestadas aos jornalistas ao final da tarde desta quinta-feira, o Presidente da República desvalorizou ainda o chumbo da Caixa Geral de Depósitos nos testes de stress do Banco Central Europeu (BCE), afirmando que “esse problema já não é um problema”, uma vez que a recapitalização resolveu essa questão.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “há dois problemas que deixaram de o ser” relativos à Caixa. “O primeiro problema é esse dos testes de stress. O segundo problema, que também muitas vezes é apresentado, é o se conta para o défice o que vier a ser objeto de capitalização do Estado — 2.700 milhões, ou à volta disso. A resposta foi dada pela Comissão Europeia: se for este ano, não conta.”

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou também a oportunidade para retomar a ideia que lançou esta quinta-feira de manhã, na abertura do Ano Judicial, de um contributo dos parceiros judiciários que abra caminho a um “pacto de justiça” entre os partidos. “Eu entendo que o pacto para a justiça não começa pelos partidos, acaba nos partidos. Até agora o que se tem defendido é um pacto para a justiça entre partidos. Eu digo: não, o caminho para haver um pacto para a justiça é começar nos parceiros sociais da justiça. Ou eles se entendem, ou os partidos não se entendem“, salientou.

O Presidente defendeu que se os agentes da justiça “se puserem de acordo sobre o que é que é mais urgente, sobre o que é preciso fazer”, então “será mais fácil depois os partidos porem-se de acordo”. “Eu não acredito que seja ao contrário”, frisou.