Perto de 900 vítimas de violência doméstica estão abrangidas por teleassistência, um serviço que lhes assegura uma resposta rápida em situações de perigo 24 horas por dia e que protege cada vez mais mulheres.
Dados avançados à agência Lusa pelo Gabinete do Ministro Adjunto, a propósito dos sete anos da criação do Serviço de Teleassistência a Vitimas de Violência Doméstica, assinalados hoje, apontam para um aumento na aplicação desta medida de proteção das vítimas.
Num ano mais do que duplicou a aplicação das medidas de proteção por teleassistência, passando de 275, em 2014, para 638 no ano seguinte (132%).
Nos primeiros oito meses do ano, foram aplicadas 617 medidas de proteção por teleassistência.
Os dados revelam também que, até 12 de setembro deste ano, estavam ativas 889 medidas de proteção por teleassistência, explicando que “algumas medidas, dependendo do tempo de aplicação, podem transitar de ano”.
Segundo os dados do Gabinete do Ministro Adjunto Eduardo Cabrita, durante o ano de 2015 foram decretadas 674 medidas de proteção, mais 372 face ao ano anterior (123%), mas algumas não foram aplicadas porque a vítima prescindiu da teleassistência.
Quem decide a aplicação da medida é um juiz ou o Ministério Público durante a fase de inquérito, sempre que considerarem que é imprescindível para a proteção da vítima.
Após a aplicação da medida, a vítima de violência doméstica passa a ter consigo um pequeno aparelho de alarme ligado à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que pode acionar em caso de emergência.
A CVP recebeu, nos primeiros oito meses do ano, 339 contactos a sinalizar situações de risco que implicaram a intervenção policial.
No ano de 2015, tinha registado 185 ocorrências que levaram à intervenção da polícia.
A teleassistência a vítimas de violência doméstica tem como objetivo fundamental aumentar a proteção e segurança da vítima, garantindo, 24 horas por dia e de forma gratuita, uma resposta adequada quer a situações de emergência, quer em situações de crise.
O serviço também proporciona apoio emocional, para atenuar os níveis de ansiedade e reforçar o sentimento de proteção e de segurança das vítimas.
Nos últimos doze anos foram assassinadas, em média, 36 mulheres por ano, de acordo com dados do Observatório de Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)
Os mesmos dados, divulgados em março, referem que em 2015 foram mortas 29 mulheres, menos 16 do que em 2014, e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.
