As propostas do Governo e do Bloco de Esquerda estão separadas por 200 milhões de euros, mas as negociações prosseguem, adiantou esta quarta-feira a coordenadora do BE. Catarina Martins adiantou ainda que as conversas podem prolongar-se para o processo de discussão do Orçamento do Estado de 2017 na especialidade.

Questionada sobre como estão as discussões com o Executivo em relação à sobretaxa do IRS, Catarina Martins respondeu: “O ponto da situação da sobretaxa é simples. Foi aprovada uma lei que diz que a sobretaxa do IRS acaba completamente no dia 1 de janeiro de 2017. E portanto essa é a lei em vigor.” As declarações da líder do Bloco surgem depois de uma notícia da SIC, segundo a qual o Executivo pretendia eliminar de forma gradual a sobretaxa do IRS até outubro, começando pelos rendimentos mais baixos e deixando para mais tarde os rendimentos mais altos.

Já sobre o aumento das pensões — o Bloco quer uma subida de dez euros para as pensões até 845 euros — “são conhecidas as posições, é conhecida a dificuldade e mantém-se em aberto. Estamos a estudar vários cenários”.

O Bloco de Esquerda, assegura Catarina Martins “nunca se furtará às negociações, mas também sabe qual é o seu compromisso que passa pela recuperação de rendimentos de quem trabalha e de quem trabalhou”. Questionada sobre o facto de ainda não existir acordo a dois dias da apresentação do Orçamento do Estado, Catarina Martins respondeu: “É a vida”.

E acrescenta que aquilo que divide neste momento as proposta do Bloco de Esquerda e do governo são cerca de 200 milhões de euros. O BE começou por propor uma subida de dez euros para as pensões a partir dos 600 e poucos euros, mas depois apresentou um outro limite: 845 euros. Um aumento até este valor iria abranger cerca de 90% das pensões da Segurança Social e 80% dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, com um impacto orçamental estimado de 400 milhões de euros.

A atualização prevista na lei das pensões ao valor da inflação terá um custo da ordem dos 111 milhões de euros.

Sobre o impacto orçamental do aumento que defende para as pensões, Catarina Martins lembra que Portugal paga cerca de 40 vezes mais em juros da dívida pública e que o Bloco “apresentou propostas, várias, de receita que são significativas e que podem ajudar a fazer esse percurso”. Assinalou também que as conversas prosseguem e podem não ficar encerradas na apresentação da proposta de Orçamento do Estado na próxima sexta-feira.

“Faremos o trabalho, o melhor possível até à aprovação na generalidade e vamos continuar a trabalhar na discussão do Orçamento na especialidade”.