A administração de Barack Obama divulgou, esta quinta-feira, que decidiu acabar com um sistema de vigilância usado após os atentados de 11 de setembro de 2001 que permitia identificar homens árabes e muçulmanos em todo o território dos Estados Unidos (EUA). Após os atentados terroristas de 2001, Washington decidiu exigir o registo de imigrantes do sexo masculino de países predominantemente muçulmanos junto das entidades federais.
A decisão de acabar com este sistema de registo de entrada e saída (NSEERS, na sigla em inglês) surge numa altura em que o receio do terrorismo continua a assolar a comunidade internacional e que a Casa Branca será liderada, a partir de janeiro, por um Presidente que admitiu proibir imigrantes muçulmanos em território norte-americano. Os EUA não usam este sistema desde 2011, mas um alto conselheiro para a área da imigração do Presidente dos Estados Unidos eleito, Donald Trump, admitiu a renovação deste programa de registo.
“Vocês conhecem os meus planos”, afirmou Donald Trump em declarações à comunicação social, depois do ataque de segunda-feira com um camião num mercado de Natal no centro de Berlim, que matou pelo menos 12 pessoas.
O programa NSEERS foi fortemente contestado pelos defensores dos direitos civis, que defenderam que o sistema era discriminatório, uma vez que identificava as pessoas com base na respetiva religião e raça.
O sistema foi lançado cerca de um ano depois dos atentados terroristas de 11 de setembro e exigia que homens e jovens de um conjunto de países, a maioria do Médio Oriente, se registassem junto das entidades federais após a sua chegada aos Estados Unidos. O registo, que também era aplicado a imigrantes da Coreia do Norte, incluía impressões digitais e fotografias. As pessoas também eram obrigadas a notificar o governo se mudassem de residência.
A decisão da administração de Obama, que cessa funções em janeiro, será publicada oficialmente na sexta-feira. O programa é “obsoleto”, disse uma porta-voz do Departamento de Segurança Interna, Neema Hakim, justificando ainda que o pessoal e os recursos agregados a este sistema devem ser canalizados para “medidas mais eficazes”.
