José Sócrates

Recurso de Sócrates: MP pediu escusa de Rui Rangel

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Sócrates pediu a nulidade da investigação e seria Rui Rangel a decidir se Operação Marquês podia prosseguir sem acusação formalizada. Ministério Público pediu a escusa do juiz por imparcialidade.

O Ministério Público avançou esta quarta-feira com um pedido de escusa do juiz Rui Rangel, a quem tinha sido atribuído o recurso de José Sócrates na Operação Marquês. Em comunicado, a Procuradoria confirma que o requerimento foi feito, por “considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.

José Sócrates pediu a nulidade do processo e o fim do inquérito de que é alvo por ainda não ter sido estabelecido qualquer prazo para a acusação. Rangel, que já tinha conseguido a cessação do segredo de justiça naquele processo, ficaria assim responsável pela decisão sobre o pedido de nulidade, mas o MP avançou com um pedido de escusa. O requerimento foi feito ao abrigo do disposto nos art.os 43o, nos 1, 2 e 3, 44o e 45o no 1 al. a) do Código de Processo Penal.

Segundo o jornal i, a distribuição do recurso ao juiz desembargador Rui Rangel surpreendeu vários juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, que acreditam que Rangel não tem condições para assumir a tarefa e que, caso não fosse pedida escusa do processo, deveria ser o próprio Ministério Público a fazê-lo. Isto porque, no final de 2015, Rangel criticara a forma como o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre geriram o segredo de justiça na Operação Marquês. Segundo Rangel, os arguidos não podiam ser impedidos de aceder às provas dos crimes que lhe eram imputados.

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, prolongou a investigação até 17 de março e até agora não foi feito qualquer anúncio oficial quanto ao prazo para a conclusão. É por isso que José Sócrates pede a nulidade da investigação. No início de janeiro, José Sócrates anunciou que iria processar o Estado por isso. “Entreguei hoje no tribunal competente uma ação contra o Estado. Se o Estado não arquiva, nem acusa, acuso eu”, sugeriu na altura, exigindo ser recompensado pelo “prejuízos” causados ao longo do processo.

O único recurso ganho por José Sócrates no Tribunal da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça teve Rangel como juiz relator. Foi isso que fez com que, em outubro de 2015, o ex-primeiro-ministro tenha conseguido acabar com o segredo de justiça no processo, conseguindo com isso ter acesso a documentos e testemunhos que de outra maneira não era possível.

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