O ministro da Defesa Nacional revelou esta segunda-feira que a Comissão Europeia já assinou o acordo de empréstimo do programa europeu SAFE a Portugal, estando o documento a aguardar validação do Tribunal de Contas.
Em declarações à Lusa, em Atenas, Grécia, onde se deslocou para formalizar a venda de três aviões militares KC-390 ao Estado grego, Nuno Melo disse esperar que a primeira tranche do empréstimo europeu seja disponibilizada até ao final do ano, embora sem adiantar o montante.
“O acordo de empréstimo do SAFE já foi assinado pelas partes. Ou seja, ministro das Finanças, ministro da Defesa, contraparte em Bruxelas e encontra-se neste momento para validação no Tribunal de Contas”, disse, acrescentando que esta assinatura ocorreu há cerca de duas ou três semanas, sem precisar o dia.
Nuno Melo indicou que, “uma vez validado pelo Tribunal de Contas, haverá lugar à entrega das tranches” acordadas.
Questionado sobre a possibilidade de Portugal aderir a uma nova ronda de financiamento SAFE, o ministro disse que o assunto ainda não foi discutido pelo Governo e, por isso, não pode “adiantar nada”.
A 25 de setembro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que “permite a Portugal mobilizar o financiamento atribuído pela União Europeia através do instrumento SAFE, aprovando o Acordo de Empréstimo com a Comissão Europeia de 5,84 mil milhões de euros”.
No passado dia 13 de outubro, Nuno Melo tinha referido, em declarações aos jornalistas, que o acordo de empréstimo do Governo com a Comissão Europeia no âmbito do SAFE aguardava a assinatura de Bruxelas.
A candidatura portuguesa aos empréstimos europeus SAFE — empréstimos europeus a preços favoráveis que têm que ser executados até 2030 — é um dos maiores investimentos em Defesa de sempre, e inclui a aquisição de fragatas, a recuperação do Arsenal do Alfeite e a produção de blindados, munições, satélites e drones em Portugal.
O valor total da candidatura portuguesa é de 5,8 mil milhões de euros. Alguns dos investimentos no âmbito do SAFE já são conhecidos, nomeadamente, a aquisição de três fragatas de nova geração à italiana Fincantieri, as FREMM EVO, no valor de 3,9 mil milhões.
