O líder do PSD afirmou esta quinta-feira que o seu Governo não discutiu em Conselho de Ministros casos do sistema bancário “em concreto”, porque essa era função do supervisor, mas garantiu que houve “atenção particular” às matérias do sistema financeiro. E deixou um recado a Assunção Cristas, que esta semana incendiou o debate dizendo que o caso BES nunca chegou a ser discutido com profundidade entre o Governo: “Nunca nenhum ministro poderá dizer que não discutiu aquilo que achasse relevante discutir”, disse.
“No que respeita ao Conselho de Ministros, nunca mas nunca nenhum ministro deixou de exprimir as opiniões que entendesse relevantes ou suscitar as matérias que pudesse achar da maior relevância, nunca nenhum ministro poderá dizer que não discutiu aquilo que achasse relevante discutir”, afirmou o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, durante uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), quando questionado sobre declarações recentes da líder do CDS-PP, Assunção Cristas.
Em entrevista ao Público, publicada na segunda-feira, a líder do CDS-PP e ex-ministra da Agricultura do Governo PSD/CDS-PP admitiu que o “assunto BES” nunca foi discutido “em profundidade em Conselho de Ministros”. “Nunca os temas da banca foram discutidos em profundidade em Conselho de Ministros”, referiu Assunção Cristas, que recordou também que estava de férias quando foi aprovado o decreto-lei da resolução do BES.
“Como pode imaginar, de férias e à distância e sem conhecer os ‘dossiers’, a única coisa que podemos fazer é confiar e ser solidários? Sim senhora, somos solidários, isso é para fazer, damos o OK’. Mas, não houve discussão, nem pensámos em alternativas possíveis – isto é o melhor ou não – houve confiança no Banco de Portugal, que tomou uma determinada decisão”, acrescentou a líder democrata-cristã.
Questionado sobre esta entrevista, o líder do PSD começou por dizer que há matérias “onde por vezes o silêncio é o melhor conselheiro”.
“Posso dizer que as reuniões do Conselho de Ministros não são públicas, são reuniões reservadas, mas é pública a lista das matérias que foram objeto de deliberação do próprio Conselho de Ministros em matéria financeira e bancária, porque houve legislação que foi aprovada”, referiu, considerando que “surpreenderia muito” que entre 2011 e 2014, anos em que o país viveu sob resgate, o Governo não tivesse dedicado atenção particular a estes temas.
No entanto, Passos Coelho considerou que Assunção Cristas “chamou a atenção” e “captou bem” um aspeto do processo: “O Governo nunca se procurou substituir às entidades independente, em particular ao supervisor em matéria bancária”, o Banco de Portugal.
“Sabemos bem qual o papel de cada um e a resolução do BES foi uma decisão da entidade de resolução, que era o Banco de Portugal e não o Governo. Não houve nenhuma decisão do Governo em matéria de resolução do BES”, disse, acrescentando que “os ministros não assinaram resolução nenhuma” a este propósito.
Contudo, acrescentou, isso não significa que o Governo “não tenha acompanhado essa situação, que não tenha produzido ao longo do seu mandato legislação que permitiu ao Banco de Portugal desempenhar esse papel”.
“O Conselho de Ministros e o Governo não se substituíram aos reguladores, portanto não podem discutir situações em concreto, não fazem conversa de café. Mas, isso não significa que o Governo e o Conselho de Ministros não tivessem prestado uma atenção particular ao sistema financeiro”, assegurou.
