Caso José Sócrates

MP diz que alegada corrupção de Sócrates terá começado quando era primeiro-ministro

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José Sócrates terá recebido mais de um milhão de euros em dinheiro vivo a partir de dezembro de 2010, quando era primeiro-ministro, revela uma investigação da revista Sábado.

José Sócrates é atualmente suspeito de seis crimes

MÁRIO CRUZ/LUSA

O Ministério Público entende que José Sócrates, alegadamente, terá começado a ser corrompido quando ainda era primeiro-ministro e no âmbito dos processos Freeport e Face Oculta, revela a Sábado num artigo publicado esta quinta-feira.

A revista, que teve acesso ao despacho de indiciação que esteve na origem do último interrogatório de Sócrates que decorreu no passado dia 13 de março, refere que o MP terá indícios de que foi devido “ao impacto mediático” destes processos que antigo líder do PS “encetou novas estratégias de dissimulação dos milhões” da alegada “corrupção” que planeou com Joaquim Barroca, Armando Vara, Helder Bataglia e Ricardo Salgado.

Sócrates é atualmente suspeito de seis crimes — inicialmente eram três:

  • corrupção passiva — devido a alegadas intervenções ilegais em negócios do Grupo Lena, Vale do Lobo e GES/PT;
  • fraude fiscal qualificada — por alegados recebimentos através dos testas-de-ferro José Paulo Pinto de Sousa (seu primo) e Carlos Santos Silva;
  • branqueamento de capitais — fundos alegadamente recebidos através de terceiros e que foram ocultados ou falsamente justificados;
  • tráfico de influência — por alegadamente intervir junto de diplomatas portugueses para beneficiar o Grupo Lena em negócios no estrangeiro;
  • falsificação — relativamente ao contrato de arrendamento da casa em Paris;
  • recebimento indevido de vantagem — no que toca ao pagamento de despesas de lazer em 2011.

127 levantamentos em dinheiro

A Sábado refere ainda que, ao contrário das 40 entregas de dinheiro vivo referidas anteriormente, o MP fala agora em “pelo menos 127 levantamentos por caixa”, que perfazem 993.220 euros “todos eles ocorridos na sequência de solicitação do arguido José Sócrates e/ou realizados no interesse destes”, lê-se no despacho de indiciação, citado pela revista.

Mas, a somar a estes 127 levantamentos, segundo a Sábado, os investigadores encontraram outros levantamentos feitos por Carlos Santos Silva de contas de terceiros. Ou seja, o dinheiro entregue em notas a Sócrates perfaz assim um total de 1.169.700 euros, excluindo os três imóveis da mãe de Sócrates — os valores dados em notas variavam entre os cinco mil e os 100 mil euros.

Segundo a revista, os investigadores terão prova de que estes levantamentos começaram a ser feitos a 17 de dezembro de 2010, quando Sócrates ainda era primeiro-ministro — o socialista só foi substituído por Passos Coelho em junho de 2011. Carlos Santos Silva, nas únicas declarações que fez até ao momento, sempre argumentou que deu cerca de 550 mil euros em dinheiro ao antigo primeiro-ministro como um empréstimo.

Primo de Sócrates era herdeiro de uma offshore Santos Silva

O documento do MP, citado pela Sábado, dá ainda conta de que Carlos Santos Silva e José Sócrates “mantiveram contactos” de modo a que o amigo do ex-primeiro-ministro se tornasse “intermediário entre os grupos empresariais, em particular ligados ao setor das obras públicas” e o Governo, “na pessoa do arguido José Sócrates”. Esses negócios terão começado com o construtor José Guilherme, que ficou conhecido por oferecer 14 milhões de euros a Ricardo Salgado, e terminaram com o Grupo Lena.

Entre Sócrates e Santos Silva terá ficado acordado que seria utilizada “uma sociedade de setor de obras públicas que se posicionaria no mercado de forma a participar, ainda que com posição minoritária, em consórcios que iriam concorrer a grandes empreitadas públicas, com o apoio do Governo português, de forma a aproveitar os ganhos que viessem a ser gerados”, lê-se na Sábado.

Sócrates terá ainda combinado com Santos Silva a abertura de contas na Suíça, uma delas registada em nome da offshore Belino Foundation. De acordo com a revista, o MP garante que o dinheiro lá depositado seria sempre para Sócrates, ainda que o seu nome nunca tivesse constado nem como titular da offshore nem de qualquer conta bancária.

E no caso de acontecer alguma coisa a Santos Silva, seria o primo de Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa — que atuaria como “fiduciário” do antigo primeiro-ministro –, quem herdaria 80% do dinheiro da Belino Foudation. Para fundamentar esta tese, o Ministério Público baseia-se em provas encontradas num cofre na Suíça, que continha documentação que dão conta precisamente deste facto.

Esse mesmo primo, de acordo com o MP, terá sido quem pagou mais de 20 mil euros em notas ao Sheraton Pine Cliffs, após uma das estadias do primeiro-ministro e de familiares neste hotel de luxo algarvio. Recorde-se que um dos argumentos utilizados por José Sócrates para contrariar as acusações do MP era que nunca tinham sido encontrados documentos que comprovassem a sua ligação às contas de Santos Silva na Suíça.

O Ministério Público considera ainda, de acordo com a Sábado, que Sócrates terá sido alegadamente corrompido por Ricardo Salgado — com quem o antigo primeiro-ministro garantiu ter tido apenas uma relação “meramente institucional” — em 15 milhões de euros para favorecer o Grupo Espírito Santo nos negócios da PT.

Sócrates terá pedido para abrir interrogatório com um “protesto”

No mês passado, à entrada do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Sócrates voltou a falar numa “campanha maldosa e difamatória”, acrescentando que as acusações do MP eram “absurdas, falsas, injustas e mentirosas”.

Ainda antes de começar a responder às perguntas, o antigo-primeiro terá pedido para abrir o interrogatório com um “protesto” relativamente à competência do DCIAP para avaliar os factos da Operação Marquês, uma vez que estão em causa alegados atos cometidos quando ainda era primeiro-ministro — o ex-líder socialista acredita que devia ser o Supremo Tribunal de Justiça a investigar a situação.

No interrogatório, segundo a Sábado, afirmou que nunca interveio em concursos, nomeadamente no caso do projeto do comboio de alta velocidade, do projeto da Parque Escolar e na entrada do Grupo Lena na Venezuela. Acusou ainda o MP de ser ser “seletivo nas investigações” com o intuito de o culpar dos crimes que está a ser acusado e de não olhar para factos que o podem inocentar, refere a Sábado.

As despesas de Sócrates

A revista fez ainda uma lista das despesas do antigo primeiro-ministro — e pagas por Carlos Santos Silva — que constam no despacho de indiciação:

  • 428.295,60 euros em viagens e alojamentos;
  • 197.000 euros em obras de arte;
  • 172.600 euros em pagamentos feitos pelo motorista João Perna;
  • 80.500 euros pagos ao blogger António Peixoto (que defendia Sócrates);
  • 91.566,54 euros para pagar à amiga Sandra Santos;
  • 98.000 euros em honorários para a mulher do antigo ministro Pedro Silva Pereira, Ana Bessa;
  • 113.964,60 euros na compra de exemplares do livro Confiança no Mundo;
  • 95.000 euros em despesas com Domingos Farinha (professor universitário que o terá ajudado a escrever o livro);
  • 37.115,73 euros em despesas no funeral do irmão António Pinto de Sousa;
  • 6.050 euros em tratamentos dentários tanto de Sócrates como de familiares;
  • 334.073,60 euros em honorários para a ex-mulher, Sofia Fava.

A Sábado dá ainda conta das despesas de Sócrates em férias com Fernanda Câncio, na altura sua namorada:

  • 51.766,22 euros em Menorca (Espanha) – verão de 2008;
  • 73.412,12 euros na passagem de ano em Veneza (Itália) – 2008/2009;
  • 18.000 euros em Formentera (Espanha) – verão de 2014.
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