Lista VIP

Sindicato denuncia autocensura no fisco. Ninguém investiga sinais exteriores de riqueza

O presidente do Sindicato dos Impostos diz que o episódio da lista VIP criou um ambiente de "autocensura" na administração fiscal. E denuncia que ninguém investiga os sinais exteriores de riqueza.

LUSA

O presidente do Sindicato dos Impostos voltou a denunciar um clima de autocensura na administração fiscal, como consequência da criação de uma alegada lista de contribuintes VIP que estaria protegida da fiscalização regular dos trabalhadores dos impostos.

Numa audição sobre a falha no controlo das transferências para offshores, Paulo Ralha falou das várias coincidências temporais que rodeiam este caso, incluindo a polémica criação da Lista VIP e a abertura de um processo disciplinar a um inspetor que tentou fazer uma inspeção a uma empresa do grupo BES/GES, factos que aconteceram entre 2014 e 2015 quando Paulo Núncio liderava a pasta dos assuntos fiscais. Para o dirigente sindical, esta omissão por parte dos inspetores é uma “sequela” do caso da Lista VIP.

Paulo Ralha qualifica esta situação de inadmissível e assegura que os funcionários do fisco se autocensuram, não fazendo determinadas inspeções. E ilustra, sublinhando que “nenhum trabalhador hoje averigua os sinais exteriores de riqueza” dos contribuintes”, de forma voluntária.

Este é um dos comportamentos que o fisco investiga para averiguar eventuais divergências entre os gastos de um contribuinte, os rendimentos que declara e os impostos que paga. Esta investigação é fundamental para o combate à fraude e evasão fiscal, sublinha.

O presidente do Sindicato diz que estas situações tem sido denunciadas, nomeadamente na comunicação social, mas considera que não têm tido o eco que considera necessário. A presidente da comissão, Teresa Leal Coelho, considera que esta “perseguição” é grave.

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