Margarida Marques garante que não pediu a demissão da secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e que foi “surpreendida” pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, ainda antes de se saber desta remodelação, quando este lhe disse que ia deixar de fazer parte do Executivo quando houvesse uma alteração do elenco governativo. Ao Observador diz que nesse dia não lhe foi apresentada qualquer justificação por Santos Silva, com quem garante ter “uma ótima relação de trabalho”.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus é clara: “Não pedi para sair. Não pedi a demissão” Foi surpreendida? “Fui. Não fui hoje, mas fui surpreendida com a decisão“. Esta antiga líder da JS soube que estava de saída “dias antes” de se saber que António Costa ia ter de fazer alterações no Governo: depois da exoneração dos três secretários de Estado (da Indústria, Assuntos Fiscais e Internacionalização), Margarida Marques soube por Santos Silva que iria sair do Governo “numa remodelação que pudesse vir a existir”. Questionada pelo Observador sobre as razões dessa decisão, Margarida Marques diz que não as conhece e que “compete ao primeiro-ministro escolher o seu Governo. Entendeu que já não precisava de mim“.
Quanto à existência de eventuais polémicas com o ministro a que responde, Margarida Marques garante que não é verdade. A ainda secretária de Estado adianta ao Observador que tem uma “relação de trabalho ótima” com Santos Silva e que “não há qualquer perturbação” na sua relação com o ministro e número dois do Governo. O mesmo relativamente ao primeiro-ministro António Costa, de quem é amiga há muitos anos e com quem esteve desde a primeira hora na liderança do PS, onde já era vista com uma escolha óbvia para a Secretaria de Estado que depois acabou mesmo por vir a liderar.
Volta a ser deputada: “Não aceitarei alternativa”
Confrontada com um dos problemas que mais tem sido apontado ao Governo na relação com a União Europeia, o atraso na transposição de diretivas comunitárias, Margarida Marques aponta o dedo aos ministros. “Não sou eu que transponho diretivas”, afirma, para admitir que é “objetivamente verdade” que há um atraso. “Quer eu, quer o secretário de Estado responsável pela coordenação da matéria legislativa [outro dos governantes de saída, Miguel Prata Roque] passámos o tempo a chamar a atenção dos nossos colegas“. Aliás, a secretária de Estado sublinha que, apesar dos atrasos, “não há nenhum processo de infração que leve a multas”, garante, assumindo a responsabilidade por isso: “Não temos porque assegurámos junto da Comissão Europeia que o trabalho está em curso”.
Este é um dos motivos que tem vindo a ser apresentado para justificar a sua saída do Governo, mas Margarida Marques garante que o atraso não é da sua responsabilidade e que “tradicionalmente, sempre que muda o Governo há um atraso” nestes processos legislativos. Também afirma que “há matérias sensíveis que, por isso mesmo, levam mais tempo a legislar, sendo necessários pareceres”. Também diz que “o que interessa é que não estamos a ser penalizados” por isso.
Margarida Marques foi eleita deputada, mandato que suspendeu para integrar o Governo, e diz que agora vai regressar ao Parlamento: “Não aceitarei alternativa”. E sai do Executivo de que fez parte durante quase dois anos “tranquila”. “O que é fundamental é que fiz o mandato que me foi pedido. Ao fim de dois anos de trabalho verifico que há uma forma diferente de relação do Governo com as instituições europeias. Acho que tive um trabalho significativo para evitar sanções a Portugal e a suspensão de fundos comunitários”, avalia. Quanto à sua sucessora, Ana Paula Zacarias, acredita ser “uma boa escolha“. Questionada sobre se tem pena de sair nesta altura, não responde diretamente e apenas afirma que “o que conta é a opinião do primeiro-ministro”.
