Caso José Sócrates

Sócrates vira youtuber para contestar o “embuste” do Ministério Público

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Ex-primeiro-ministro publica video-comentário no You Tube para criticar tese do Ministério Público na Operação Marquês. Tudo "em legítima defesa" e em nome da "verdade".

José Sócrates contesta que tenha alguma vez atuado contra a oferta pública de aquisição da Sonae sobre a PT

José Sócrates decidiu inovar na forma como expõe a sua defesa perante as suspeitas da Operação Marquês para contestar aquilo que designa de “embuste” sobre as suspeitas relacionadas com a empresa Portugal Telecom (PT). “Verdade” deve ter sido a palavra mais vezes repetida pelo ex-primeiro-ministro. Por outro lado, “Grupo Espírito Santo” ou “Ricardo Salgado” nunca foram mencionados num vídeo claramente preparado por profissionais, em que o ex-primeiro-ministro parece ler um teleponto e no qual foram introduzidas várias infografias ao longo dos 11m53s que dura o comentário. O vídeo tinha 269 visualizações no momento da publicação desta peça.

Através de um vídeo publicado no Youtube, o ex-primeiro-ministro falou “em legítima defesa” e concentrou-se numa parte da indiciação que foi feita contra si em março de 2017 — aquando do terceiro interrogatório a que foi sujeito como arguido do inquérito liderado pelo procurador Rosário Teixeira — e que sustenta que José Sócrates terá sido alegadamente corrompido por Ricardo Salgado, então líder do BES, para favorecer o controlo da PT por parte do Grupo Espírito Santo em quatro dossiês essenciais:

  • A oposição à OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT), com a promessa de dividendos milionários par os acionistas;
  • A cisão da PT Multimédia, que permitiu ganhos de 165 milhões de euros ao GES;
  • A venda da Vivo à Telefónica em julho de 2010 por 7,5 mil milhões de euros;
  • A compra de 22,28% do capital da Oi por parte da PT por 3,5 mil milhões de euros anunciada em julho de 2010.

Deixando a cisão da PT Multimédia de lado, José Sócrates contradiz a tese do Ministério Público (MP) em cinco capítulos no seu vídeo:

  • “O fim do monopólio”. Repetindo afirmações anteriores, o ex-primeiro-ministro diz que os seus dois governos foram os que fizeram mais pela concorrência no setor das telecomunicações — uma das bases do êxito do Plano Tecnológico, uma das bandeiras do seu primeiro Executivo A prova? “A quota de mercado da PT no serviço de televisão em 2004 era de 80%. Em 2011, no fim do Governo [Sócrates], era de 35%. No serviço telefónico a quota de mercado da PT em 2004 era de 94% e em 2011 baixou para 53%. Finalmente, a internet. A quota da PT era de 82% em 2004 e em 2011 tinha apenas 49%”. “Como podem acusar-me de estar ao serviço dos acionistas da PT quando foi o meu Governo que acabou com o monopólio que beneficiou a PT durante muitos anos?” — pergunta Sócrates.
  • “A OPA da Sonae”. Sem nunca dizer o nome do Grupo Espírito Santo, utilizando em seu lugar a terminologia “alguns acionistas”, Sócrates contesta que tenha alguma vez atuado contra a OPA da Sonae. Pelo contrário, foi neutral. Repete que é falso e argumenta que o seu Governo nunca deu instruções à Parpública para votar contra (o voto foi de abstenção). O ex-primeiro-ministro apresentou como prova uma cópia de um despacho do Ministério das Finanças em que, diz Sócrates, estará explícita a instrução de abstenção dada ao representado do Estado.
  • “O voto da Caixa Geral de Depósitos”. O ex-líder do PS nega também que o seu Governo tenha dado orientação à Caixa Geral de Depósitos (CGD) para votar contra a OPA da Sonae. Para fundamentar a sua afirmação, cita declarações de Carlos Santos Ferreira, presidente da CGD nomeado pelo seu Executivo, a refutar qualquer instrução do Governo. Por outro lado, o voto da CGD não era decisivo para a derrota da OPA da Sonae. Essa derrota consumou-se com “46,58% dos votos contra e 43,9% votos a favor” da OPA. Mas mesmo que a CGD tivesse votado a favor, diz Sócrates, a OPA seria derrotada à mesma, porque o que estava em causa era mudar os estatutos da PT e essa mudança seria à mesma derrotada com apenas 33% dos votos contra, já que a CGD apenas tinha cerca de 5% do capital da PT. “A única verdade é que os acionistas votaram de acordo com os seus interesses, afirma Sócrates.
  • “O veto à venda da Vivo”. Voltando a apelidar de “corajosa” a utilização das 500 golden-shares para vetar a venda aos espanhóis da Telefónica da participação de 50% que a PT tinha na empresa brasileira Vivo, José Sócrates diz que apenas quis respeitar “os interesses estratégicos do Estado português”, porque o sector da tecnologia era vital para o país — valia 6,4% do PIB em 2010, “cerca de 1% mais do que no resto da Europa”. A internacionalização da PT permitia o sucesso da modernização tecnológica do país. “A utilização das golden-shares não foi combinada com os acionistas da PT. Foi feita contra os interesses imediatos dos acionistas Foi feita em defesa da economia portuguesa e do interesse público. Associá-la a qualquer ato menos honesto não passa de um insulto a quem quis apenas servir o seu país”, afirma Sócrates.
  • “A parceria com a Oi”. O ex-primeiro-ministro repetiu, mais uma vez, a sua tese de sempre: o negócio entre a PT e a Oi que foi feito em julho de 2010, depois de José Sócrates ter levantado o seu veto, foi “apenas uma troca de participações — no fundo, uma parceria estratégica entre as duas empresas. Só três anos depois, dois anos após o meu Governo ter cessado funções, é que foi feita a fusão entre a PT e a Oi”.

José Sócrates é suspeito na Operação Marquês da alegada prática de seis crimes:

  • corrupção
  • fraude fiscal
  • branqueamento de capitais
  • recebimento indevido de vantagem
  • tráfico de influências
  • falsificação de documento.
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