Moçambique desceu duas posições para o 23º lugar na lista do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) 2017, acentuando a tendência negativa dos últimos anos, de acordo com o relatório publicado esta segunda-feira.
Numa escala de 100, Moçambique somou 52,2 pontos, a mesma pontuação que o Gabão, mas os países divergem na evolução a longo e curto prazo. Moçambique integra o pequeno grupo de oito países em deterioração acelerada, cuja tendência negativa desde 2007 se agravou nos últimos cinco anos.
O país acelerou o declínio na categoria de Segurança e Estado de Direito, mas desacelerou desde 2012 na categoria de Participação e Direitos Humanos. Na categoria de Desenvolvimento Humano mostra sinais de alerta, pois o crescimento registado ao logo da última década foi invertido nos últimos cinco anos. O único progresso é registado na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável, mesmo se nos últimos anos o ritmo abrandou.
Entre os indicadores com progressos estão a independência judicial e o acesso à justiça, os serviços policiais e a violência política, liberdade de expressão e liberdade de associação e reunião, equilíbrio orçamental, infraestruturas de transportes ou taxa de literacia.
Mas notam-se retrocessos em indicadores como acesso à informação e serviços públicos na Internet, corrupção e burocracia, segurança das pessoas, envolvimento em conflitos, liberdades civis, administração pública, política fiscal, pobreza e serviços de saúde básicos. Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.
O objetivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o setor privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.
A avaliação, que usa 100 indicadores e informação recolhida junto de 36 fontes oficiais, é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias.
