O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu que a luta contra a corrupção “é urgente e crucial” em Moçambique, assinalando “progressos no âmbito legislativo”.

“O nosso país decretou uma guerra sem trégua contra a corrupção. O combate à corrupção é urgente e crucial”, disse o chefe de Estado moçambicano. Para Nyusi, com aprovação de um regime específico no recente Código Penal, de 2015, sobre o combate a corrupção, tornou-se evidente compromisso de Moçambique para “mitigar esse fenómeno”.

Filipe Nyusi falava, em Maputo, durante a assinatura do memorando de entendimento sobre a segunda avaliação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). O chefe de Estado moçambicano destacou ainda progressos na área social, considerando o aumento da esperança de vida e o crescimento da taxa média de escolaridade como indicadores do resultado das ações do Governo.

“Moçambique continua a consolidar os seus processos democráticos e sociais”, concluiu Filipe Nyusi, apontando as últimas eleições gerais, ocorridas em 2014, como um exemplo.

O Fórum Nacional do MARP integra representantes de organizações da sociedade civil, socioprofissionais, juvenis, de deficientes, de mulheres, religiosas, setor privado e sindicatos.

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares foi instituído pela União Africana (UA) para escrutinar os países que a ele se submetem voluntariamente nos capítulos da governação corporativa, desenvolvimento socioeconómico e questões transversais, como pobreza e desigualdades.

O instrumento analisa igualmente a ligação entre partidos, Governo e negócios. Os resultados da avaliação do MARP serão conhecidos no próximo ano.

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