As contribuições de cada país devem passar de 1% para 1,2% do Rendimento Nacional Bruto. É essa, de acordo com o jornal Público, a posição do Governo português, que se prepara para formalizar a proposta na reunião informal do Conselho Europeu de 23 de fevereiro.
No encontro de chefes de Estado e de Governo, Portugal vai também defender a introdução de três novos impostos comunitários, como forma de compensar a perda das contribuições do Reino Unido no período pós-Brexit e reforçar o orçamento da União Europeia face às novas exigências em matérias de Segurança e Defesa. Essa nova proposta de tributação incide sobre plataformas digitais, empresas poluentes e transacções financeiras internacionais.
A posição já expressa por António Costa está em linha com o defendido pelo presidente da Comissão Europeia, para a subida de 0,2% nas contribuições nacionais, mas fica aquém das pretensões do Parlamento Europeu — os eurodeputados defendiam uma subida para os 1,3%. O número surge como a concretização da abertura que o primeiro-ministro já tinha demonstrado no final da semana passada.
Na conferência sobre “O Orçamento e o Futuro da União Europeia”, em que participou o comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Gunther Oettinger, António Costa disse que “a saída do Reino Unido” da União Europeia “abre a oportunidade para que os Estados possam aumentar as suas contribuições, nesta boa forma diplomática do comissário Oettinger, de 1% mais ‘x'” do Rendimento Nacional Bruto e que, “pela parte de Portugal, estamos disponíveis para o mais ‘x'”.
Além da compensação pela saída do Reino Unido, num futuro próximo haverá outros fatores a exigir maior esforço sobre o orçamento comunitário. Nomeadamente, os objetivos em matéria de Defesa e Segurança, mas também o novo quadro de fundos europeus para o pós-2020.
A posição que o Governo português vai formalizar no Conselho Europeu aposta numa diversificação do tipo de impostos cobrados. Essa proposta reforça a taxação sobre as atividades poluentes, mas também defende uma concertação ao nível europeu para a negociação de impostos sobre a economia digital e que obrigam a um diálogo musculado com empresas como a Google.
