O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves diz que ficou “perplexo” quando soube que Rui Rio tinha convidado Elina Fraga para a nova direção do PSD. Numa entrevista ao DN e à TSF, o advogado lembra as críticas, por vezes “ácidas” que a ex-bastonária dedicou ao Governo de Pedro Passos Coelho e considera que, se Fraga fosse a escolha de Rio para a pasta da Justiça (num hipotético Governo do PSD), teria dificuldade para encontrar “consensos” e até a “aprovação” do setor.
“Fiquei absolutamente perplexo com a escolha de Elina Fraga, não pela pessoa em si, mas porque sempre criticou a política de justiça do governo do PSD”, diz Rogério Alves. Na memória do ex-bastonário, estão ainda frescas as posições que a vice-presidente do PSD tomou ao longo de quatro anos. “Sempre criticou, às vezes de forma ácida, as políticas de Justiça do Governo PSD” e, por isso, “uma coisa que ficamos a saber é que a tal reforma da justiça (…) não será aquela que foi dirigida e efetuada no Governo de Passos Coelho”, diz Rogério Alves.
Na entrevista ao DN/TSF, o advogado aponta baterias a uma das medidas que marcaram o mandato da anterior bastonário: a participação criminal contra membros do Governo envolvidos na reforma do mapa judiciário. Uma decisão que foi, aos olhos de Rogério Alves, “completamente despropositada”. Critica também a “resistência a mudanças relevantes” nos códigos de Processo Penal e Processo Civil. “Há um caminho de modernização que tem de se encetado, há um caminho de simplificação que tem de ser encetado e eu vi sempre a ordem a reagir um pouco mal”.
Rogério Alves falou, também, sobre o inquérito em que Elina Fraga é visada pela forma como geriu a Ordem dos Advogados. O ex-bastonário admite que Fraga devia ter sido ouvida no âmbito da auditoria da Ordem — e que deu origem ao processo do Ministério Público — mas também diz que alguns dos pontos tornados públicos, como as “contratações efetuadas a colegas que faziam parte dos próprios corpos da ordem”, deviam ser “esclarecidos” por Elina Fraga.
“São procedimentos de escolha de prestadores de serviços — penso que será disso que estamos a falar — e desconheço em absoluto se houve violação das suas regras. O que sabemos é que houve escolhas, e em vez de estarmos sempre a olhar para as regras podemos olhar para as escolhas e dizer: “Bom, fiz uma escolha política.” Às vezes, as pessoas têm de fazer escolhas políticas. Posso escolher A, B ou C”, considera Rogério Alves.
Questionado sobre que mudanças poderiam ser introduzidas na justiça, o advogado aponta aos “megaprocessos” — dizendo que a “justiça tem de pensar em objetivos específicos para programas específicos” —, diz que o “grande desafio é simplificar” (ainda que já se tenha começado um caminho com a introdução do Citius e com a entrega digital de peças processuais) e que os magistrados devem ter em conta o “sentido da oportunidade” na gestão que fazem dos processos. “Temos de selecionar dentro de condutas que nos parecem ser criminosas aquelas que são efetivamente mais graves e mais lesivas”, propõe o ex-bastonário.
Sobre o Sporting, o seu clube, Rogério Alves aconselha os dirigentes a “serenar, acalmar e concentrar-se nos seus grandes objetivos: ganhar as competições futebolísticas (nas outras modalidades está a sair-se muitíssimo bem)”.
Diz que “há muitas coisas” com as quais não concorda na gestão de Bruno de Carvalho e deixa uma crítica ao presidente: “Não concordo que as assembleias gerais se transformem em pelourinho para atacar sportinguistas nem com julgamentos feitos na SportingTV a partir de listas de muito mau gosto.” Mas também deixa uma garantia: “Não sou candidato a coisa nenhuma.”
