Pela primeira vez, em 2017, o número de mulheres designadas pelo poder político para cargos da administração pública foi superior ao dos homens, anunciou esta terça-feira no parlamento a presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (CReSAP).
Maria Júlia Neves Murta Ladeira disse aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que no ano passado foram designados 12 mulheres e oito homens, ou seja, 60% do total corresponde a mulheres. Em 2016 tinham sido 23 homens e 15 mulheres e em 2015 30 homens e 13 mulheres.
Mas na pré-seleção feita pela CReSAP para elaborar a lista de três nomes (‘shortlist’) de dirigentes da administração pública aptos para o cargo pela comissão a escolher pelo Governo, os homens voltaram a imperar no ano passado, tal como nos anteriores, um facto que a presidente da CReSAP justifica pela existência de “mais candidatos” do género masculino.
“Há mais candidatos homens. Não fazemos uma avaliação de género, apenas de mérito”, explicou aos deputados Maria Júlia Neves Murta Ladeira, adiantando que a diferença de género tem sido “ligeiramente” atenuada nos últimos anos.
Das propostas de designação da CReSAP, cada uma com três candidatos, a maioria dos nomes propostos foram de homens: em 2017 a proposta foi de 43 homens e 20 mulheres, em 2016 de 84 homens e 26 mulheres e em 2015 de 89 homens e 38 mulheres.
Aos deputados, a presidente disse ainda que, desde a sua entrada em funções, a 1 de abril do ano passado, a CReSAP procedeu ao levantamento dos processos em curso, verificando existirem 46 procedimentos concursais, dos quais 40 referentes a 2016 e anos anteriores e seis solicitados no primeiro trimestre de 2017.
“Nos restantes nove meses de 2017 foi solicitada a abertura de 37 novos procedimentos concursais, sendo distribuídos 83 procedimentos concursais”, contou, adiantando que no final do ano passado existiam 21 concursos concluídos, 26 concursos enviados para publicação em Diário da República, 22 Concursos em fase de avaliação de candidaturas, 13 concursos em fase de definição de perfil do cargo e um concurso anulado.
Destes procedimentos concursais, acrescentou a CReSAP, 14% correspondem a dirigentes superiores do primeiro grau e 86% a dirigentes superiores do 2º grau.
Maria Júlia Neves Murta Ladeira disse ainda no parlamento que no ano passado foi solicitada à CReSAP a avaliação de adequação de perfil de 206 personalidades indigitadas para cargos de gestor público, tendo a Comissão Técnica Permanente atribuído 199 pareceres adequados, quatro pareceres adequados com condicionantes e três pareceres não adequados.
