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No início do século XV, o mundo estava compartimentado e muitas civilizações viviam fechadas sobre si próprias com poucos contactos com o exterior. A conquista de Ceuta, em 1415, e a passagem do Cabo Bojador, em 1434, fizeram de Portugal o pioneiro da Expansão europeia e, consequentemente, da Globalização, um movimento que se tornou imparável e irreversível desde que Gil Eanes e os seus homens venceram o mito do Mar Tenebroso.
O tempo antes de se cruzarem os oceanos
A Eurásia constituía a área que tinha contactos mais globais, e muitos dos progressos dos Europeus resultaram da aprendizagem de invenções e criações asiáticas, como foi o caso do papel e das armas de fogo, inventados na China, ou dos algarismos, criados na Índia. No entanto, os povos da Europa desconheciam objectos como a porcelana, animais como o rinoceronte, e mesmo a religião budista, por exemplo, e tinham uma ideia muito imperfeita sobre a Índia, o seu território, as suas gentes e as suas crenças, apesar de consumirem intensamente as especiarias há mais de mil anos. Nessa época, o oceano Atlântico era um espaço por onde os homens não circulavam, salvo ao longo da costa europeia e no extremo noroeste africano. Além disso, nenhum ser humano sabia a configuração do planeta Terra, nem sequer o número de continentes ou de oceanos existentes.
Subsistiam dúvidas e acreditava-se em hipóteses fantásticas: a Terra era plana ou redonda? Tinha a maior parte da sua superfície coberta de água ou de terras emersas? Existiam seres fantásticos, como homens com quatro olhos, cara de cão ou só uma perna? E o mar nas zonas mais quentes fervia ou era habitado por monstros medonhos? Hipóteses que hoje nos parecem incríveis e disparatadas eram, afinal, a realidade do mundo exterior dos povos da Terra, independentemente do continente em que viviam.
A Europa beneficiava de se situar numa zona temperada e estimulante, num território menos sujeito a catástrofes naturais, e foi capaz de desenvolver uma sociedade global que, da Escandinávia ao Mediterrâneo e da Hispânia às terras da Moscóvia se organizava em sociedades assentes num sistema de três ordens (guerreiros, sacerdotes e trabalhadores), segundo a tradição indo-europeia; que partilhava uma religião comum, o Cristianismo, estruturada por uma instituição internacional hierarquizada, a Igreja; que dispunha de uma língua de comunicação falada por todas as elites, o latim, e um sistema de saber que circulava rapidamente e que estava estruturado em torno das universidades; e que desenvolvia um sistema comercial integrado ávido de metais preciosos e sedento de produtos que eram produzidos em mercados distantes, sobretudo as joias, os tecidos finos de seda e de algodão e as especiarias.
Ambiciosos, individualistas, empreendedores, crentes na superioridade da sua civilização e tendo a sua religião por absolutamente verdadeira, os europeus tinham as condições ideais para provocarem o desencravamento do mundo fragmentado dos alvores do século XV. Já haviam tentado sair dos seus limites pelas Cruzadas dos séculos XII e XIII, e tinham estado de novo à beira de atacar o Islão no século XIV, a partir da Península Ibérica.
Em meados de Trezentos, Afonso IV compreendia que o rectângulo peninsular era insuficiente e que Portugal tinha de se projectar para o exterior de acordo com as suas próprias características de potência marítima.
Foi precisamente entre 1341 e 1345 que D. Afonso IV (r. 1325-1357) definiu a doutrina expansionista da coroa lusa, ao obter uma bula de Cruzada que reconhecia o direito de Portugal à conquista do reino de Fez, e que reclamava o senhorio das ilhas Canárias, sob o argumento da proximidade geográfica. Em meados de Trezentos, o rei português compreendia que o rectângulo peninsular era insuficiente e que Portugal tinha de se projectar para o exterior de acordo com as suas próprias características de potência marítima. Não sabemos se o monarca estava em condições de iniciar uma efectiva política de expansão ultramarina, mas é certo que o curso da História lhe bloqueou qualquer ousadia. Com efeito, em 1348 eclodiu a Grande Peste e a Europa mergulhou numa crise profunda, agravada por conflitos longos como a Guerra dos Cem Anos e o Grande Cisma.
Portugal foi o primeiro país a libertar-se desta crise e no início do século XV, abriu um novo capítulo da sua História ao sair dos seus limites continentais com a conquista do porto de Ceuta e a ocupação dos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Depois, um membro da família real, o infante D. Henrique (1394-1460), não se conformou com os limites milenares da Cristandade e quis descobrir as terras para lá do cabo Bojador, a última porção de terra conhecida da civilização euro-mediterrânica. Buscava aliados militares para combater o Islão e novos mercados com quem pudesse comerciar, além de desejar conhecer esses territórios inexplorados e de dilatar a religião cristã. No entanto, a passagem do cabo parecia ser uma viagem para a morte e durante doze anos as tripulações enviadas pelo Infante não se atreveram a tentar a passagem.
Em 1434, finalmente, Gil Eanes e os seus homens venceram o medo e abriram uma nova era para a humanidade. Os Descobrimentos prosseguiram lentamente, ao longo do século XV, mas sempre imparáveis. A porta aberta em 1434 nunca mais se fechou, e as explorações marítimas nunca mais pararam e as tripulações nunca mais recearam monstros marinhos ou águas ferventes. Como se vê pelo mapa de Martelus Germanus, desenhado em 1490, os primeiros 60 anos de explorações marítimas foram marcados pelo reconhecimento da costa ocidental africana e do oceano Atlântico. Depois, porém, as viagens de Cristóvão Colombo (1492), Vasco da Gama (1497-1499) e Pedro Álvares Cabral (1500-1501) abriram novos horizontes, como nos testemunha o mapa de Cantino, composto em 1502. O rei D. Manuel I de Portugal (r.1495-1521) foi, por isso, o primeiro soberano do mundo a ter oficiais às suas ordens em quatro continentes diferentes.
Os Descobrimentos correspondem, pois, a uma Revolução Geográfica, que alterou radicalmente a relação do Homem com o planeta. Os seres humanos apreenderam, finalmente, qual era a configuração da Terra e abriram novas vias de circulação. O Atlântico, que fora uma barreira até ao século XV, a partir de Quinhentos tornou-se no grande eixo das comunicações inter-continentais. E homens, animais, plantas, objectos e ideias cruzaram o mundo em todas as direcções. Hábitos localizados em áreas restritas do Globo foram-se generalizando, lenta mas irreversivelmente, como sucedeu, por exemplo, com o consumo do açúcar, da pimenta e da canela, do gengibre e do cravo, do tabaco, do café, do chocolate, do chá, do algodão e das porcelanas ou com a utilização de armas de fogo.
O mundo nunca mais foi o mesmo desde que Gil Eanes passou o cabo Bojador, em 1434, mas Portugal começara a mover-se antes – há 600 anos com a tomada de Ceuta
Os Portugueses foram os pioneiros deste movimento globalizador. Iniciaram-no e foram um dos seus actores principais nos séculos seguintes. Seguiu-se-lhes Castela, no final do século XV, e a partir do século XVII as potências do Norte da Europa criaram os seus próprios impérios coloniais.
De facto, o mundo nunca mais foi o mesmo desde que Gil Eanes passou o cabo Bojador, em 1434, mas Portugal começara a mover-se antes – há 600 anos com a tomada de Ceuta, a sua primeira conquista fora do seu rectângulo peninsular. E em 1515, estavam montados os alicerces de um império pluri-continental, de escala quase planetária, quando faleceu Afonso de Albuquerque, à vista de Goa – foi há 500 anos.
É sobre estas duas efemérides e a sua importância para a definição do Portugal contemporâneo que se debruça este texto.
Tudo começou com a conquista de Ceuta
A conquista de Ceuta, a 21 de Agosto de 1415, foi, sem dúvida, o acto fundacional da Expansão Portuguesa e deu origem a um secular império pluri-continental.
Nos anos seguintes a coroa incorporou definitivamente o arquipélago da Madeira nos seus domínios (1419-1425) e localizou de vez as ilhas dos Açores (1427), que logo ficaram sob a sua alçada política. Nenhum príncipe da cristandade, incluindo o rei de Castela, se opôs à tomada destes espaços insulares pelos Portugueses, o que evidencia uma percepção generalizada entre os Europeus de que Portugal era uma potência marítima, cujo espaço natural se estendia às águas adjacentes. Podemos dizer, assim, que Portugal se completou nos anos de 1415-1430, tendo então adquirido a configuração natural que perdurou até aos nossos dias. Só depois é que Gil Eanes venceu o cabo Bojador, e o país se estendeu para lá dos seus limites naturais e iniciou a aventura dos Descobrimentos.
Deste modo, o período que medeia entre 1415 e 1434, embora corresponda ao início da Expansão marítima – um ponto de partida, para uma nova fase da História de Portugal – também deve ser encarado como a fase de conclusão da definição territorial do próprio Portugal – o ponto de chegada do processo histórico iniciado por D. Afonso Henriques (r. 1143-1185) no longínquo século XII.
Quando Portugal ganhou a independência ao rei de Leão e Castela, o seu território era pequeno e estava confinado ao finisterra da cristandade. Só as terras a norte do Mondego estavam seguras e Leiria era um bastião fronteiriço em luta permanente com as hostes muçulmanas. O território do novo reino seria menos de metade da superfície do espaço peninsular contemporâneo. Além da sua pequenez, a monarquia lusa estava isolada entre o mar oceano, as lanças mouras e os apetites hegemónicos do vizinho leonês que sempre desejou reaver o antigo condado portucalense.
O mar ganhou de imediato uma importância crucial para o jovem reino luso, e os príncipes do Norte europeu cedo se aperceberam que o Oeste peninsular tinha uma nova configuração política.
No século XII, era raríssima a navegação que passava ao largo da costa portuguesa, pois as cidades cristãs do Mediterrâneo não comunicavam por mar com as urbes do Norte da Europa, e as rotas mercantis islâmicas também eram predominantemente terrestres. O mar servia apenas pequenas comunidades piscatórias, mas a independência face a Leão criou desde logo uma nova necessidade, pois era fundamental abrir linhas de comunicação com os outros reinos e principados da cristandade, livres da interferência leonesa. Assim, o mar ganhou de imediato uma importância crucial para o jovem reino luso, e os príncipes do Norte europeu cedo se aperceberam que o Oeste peninsular tinha uma nova configuração política. A conquista de Lisboa, em 1147, contou com a ajuda de soldados do Norte que iam para a 2ª Cruzada, e nos anos seguintes, desenvolveram-se trocas comerciais, ainda que incipientemente, mas começaram a definir-se linhas estratégicas duradouras.
O reinado de D. Afonso Henriques foi marcado pelo avanço definitivo da linha de fronteira para o vale do Tejo e pela primeira ocupação de terras alentejanas; fracassada a tentativa de alargar os domínios lusos para oriente, em direcção à Andaluzia, como teria sucedido se depois da tomada de Trujillo, se tivesse conquistado Badajoz (1169), o rei Fundador, idoso e debilitado pelo acidente grave que sofreu, teve de conter o genro leonês ao mesmo tempo que enfrentava a reunificação do Al-andaluz pelos Almóadas. Ainda assim, o monarca também organizou as coisas do mar e a sua esquadra, comandada por D. Fuas Roupinho, terá andado pelo estreito de Gibraltar, ao mesmo tempo que a diplomacia lusa urdia as primeiras ligações com as potências do Canal da Mancha, o que levou mesmo ao casamento da infanta D. Teresa com Filipe da Alsácia, conde da Flandres.
Significa isto que Portugal se assumiu desde o início da sua existência como uma potência marítima, mesmo antes de a sua costa ser usada pela navegação mercantil europeia de longo curso. Não podemos saber, hoje, o que pensavam os reis e os seus conselheiros sobre esta matéria, mas podemos distinguir um modelo de diplomacia coerente ao longo de tempo que acabaria por desembocar na conquista de Ceuta e no início dos Descobrimentos. Na verdade, o Estreito de Gibraltar e o Canal da Mancha logo se mostraram como as fronteiras estratégicas de Portugal, ainda que as armas lusas só controlassem a costa desde a foz do rio Minho, até à foz do Guadiana, a partir de meados do século XIII, depois da conquista de Faro, em 1249.
E a cristandade também foi reconhecendo a importância estratégica de Portugal, como se percebe pela embaixada que o rei João de Inglaterra (r. 1199-1216) enviou a Coimbra, em 1199, tentando obter uma noiva portuguesa. D. Sancho I (r. 1185-1211) não atendeu ao pedido do monarca inglês, e no século XIII Portugal aproximou-se preferencialmente da França; embora nenhuma infanta portuguesa tenha casado com soberanos gauleses, os reis D. Sancho II (r. 1223-1248) e D. Afonso III (r. 1248-1279) eram primos co-irmãos do rei Luís IX de França (r. 1226-1270). Na primeira metade do século XIII infantas e infantes de Portugal casaram com vários titulares da Flandres e da costa francesa e duas portuguesas foram rainhas da Dinamarca.
O avanço da Reconquista, que circunscreveu o Islão ibérico ao reino de Granada permitiu o desenvolvimento de novas rotas navais entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte e Lisboa ganhou um novo protagonismo.
A partir de meados do século XIII Portugal deixou de ter infantes sobejantes para enviar para o Atlântico norte, pois os monarcas tiveram poucos filhos, e estes foram necessários para a diplomacia peninsular, mas, entretanto, as relações marítimas de Portugal já se tinham aprofundado por outras vias. Com efeito, ao mesmo tempo que se fixava o território peninsular, entre 1249 e 1297, através de guerras e negociações com Castela, desenvolvia-se o comércio externo pelo mar, como forma de consolidar a independência do reino.
A via marítima assegurava o contacto directo com o resto da Cristandade e do mundo sem a interferência das monarquias hispânicas rivais. O avanço da Reconquista, que circunscreveu o Islão ibérico ao reino de Granada permitiu o desenvolvimento de novas rotas navais entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte e Lisboa ganhou um novo protagonismo como um dos portos preferenciais para o apoio a esses novos circuitos mercantis. Pela primeira vez, Lisboa e Portugal ganhavam uma centralidade no contexto europeu. No reinado de D. Dinis (r. 1279-1325) já eram muitas as comunidades de mercadores estrangeiros que estavam instaladas na cidade Lisboa, tanto de origem mediterrânica como vindas do Norte.
Sair dos limites da mais antiga fronteira do mundo
A celebração do Tratado de Alcanizes, em 1297, definiu de vez a fronteira luso-castelhana (que hoje é a mais antiga do mundo) e embora sobreviessem novas guerras com Castela, a configuração do território luso nunca esteve verdadeiramente em questão – foi a própria existência de Portugal que esteve em risco, principalmente no final da centúria. No entanto, a definição do rectângulo peninsular não sossegou a monarquia, pois pressentia-se que o país não estava ainda completado. Nestes anos de Trezentos, a ilha da Madeira começou a ser visitada regularmente e passou a ser correctamente localizada pelos cartógrafos europeus, mas no reinado dionisiano, as ilhas ainda não despertaram o interesse da coroa, pelo menos de forma visível.
No entanto, as pulsões expansionistas já se faziam sentir e o final do reinado de D. Dinis é marcado por uma série de decisões que potenciavam a intervenção dos Portugueses nos mares: ao criar a Ordem de Cristo para substituir a do Templo em Portugal, o rei estabeleceu a sua sede em Castro Marim, precisamente a localidade lusa mais próxima das terras dos mouros; além disso criou o almirantado e organizou uma esquadra de guerra permanente, e ainda obteve do papa uma bula de cruzada que lhe atribuía rendas eclesiásticas para organizar ataques de flagelação à costa africana. O monarca não manifestava um claro propósito de conquista ultramarina, mas dotava o reino de meios militares e de uma estratégia que reforçavam o papel de Portugal como potência marítima, e colocava os territórios muçulmanos na mira das armas lusas.
D. Afonso IV começou por enfrentar a última grande ameaça islâmica que ele próprio ajudou a travar na batalha do Salado, e a seguir o monarca definiu, como referi no início destas linhas, o que seriam, afinal, os grandes rumos da expansão ultramarina portuguesa. Perante o colosso castelhano, a obtenção de mais territórios e de mais riquezas teria que ser sempre pelo mar, e nunca poderia existir expansão marítima sem o domínio das ilhas adjacentes. Quer isto dizer que em meados de Trezentos, a coroa já estava consciente de que a posse dos espaços insulares vizinhos era fundamental para poder afirmar a sua dimensão marítima.
A expedição ao Estreito de Gibraltar, em 1415, acto fundador da Expansão Portuguesa, foi a realização de um objectivo previsto pela coroa lusa desde os tempos da sua fundação.
O facto de o reino ver reconhecido pela Santa Sé o direito de conquistar o reino de Fez mostra-nos que continuava a estender a sua fronteira estratégica até ao Estreito de Gibraltar. Portugal participava, assim, da geo-estratégia mediterrânica, apesar de ser banhado apenas pelas águas do Atlântico, o que definia já uma outra característica que se prolongou até aos nossos dias, pois ainda hoje o nosso país é membro de organizações internacionais de países mediterrânicos, apesar de continuar a não ter uma fronteira física com aquele mar. A expedição ao Estreito de Gibraltar, em 1415, acto fundador da Expansão Portuguesa, foi, pois, a realização de um objectivo previsto pela coroa lusa desde os tempos da sua fundação, e por isso, pode ser vista também como a conclusão de um processo secular.
As atenções de D. Afonso IV também estavam focadas para a fronteira marítima do Norte e foi durante o seu reinado que se iniciou uma mudança nas relações estratégicas com o Canal da Mancha. Enquanto a França consolidava a aliança com Castela, Portugal iniciava uma aproximação à Inglaterra, que esta também desejava. Chegou a negociar-se um consórcio entre as famílias reais dos dois reinos, mas embora este não se concretizasse, as duas monarquias continuaram a aproximar-se – dois reinos de vocação marítima viam com interesse a ajuda mútua face aos vizinhos. E o primeiro tratado anglo-luso tardou pouco, pois foi assinado dezasseis anos depois da morte de D. Afonso IV.
A peste negra e os múltiplos conflitos europeus perturbaram de sobremaneira a Cristandade na segunda metade do século XIV e Portugal foi ainda afectado pela crise castelhana que sobreveio com a tomada do poder pelos Trastâmaras, em 1369, e o envolvimento de Castela em conflitos com a Inglaterra. Sucederam-se as guerras e o reino de Portugal esteve à beira do colapso, após as campanhas fernandinas, mas mesmo nesse contexto de crise, os reis não descuraram a dimensão marítima da monarquia, pois continuaram a proclamar os seus direitos sobre as ilhas Canárias, em concorrência com Castela, e continuaram a obter bulas de Cruzada contra o reino de Fez.
Este esforço diplomático não foi em vão, pois muito contribuiu decerto para que D. João I tivesse ocupado Ceuta e a ilha da Madeira sem que nenhuma outra monarquia reclamasse, nem sequer Castela. Pelo contrário, a vitória de Ceuta foi festejada por toda a cristandade e Portugal ganhou maior reconhecimento pelo facto de ter uma nova frente de luta permanente contra os islamitas; o caso da Madeira foi visto por todos com naturalidade, ou mesmo indiferença e o mesmo se passou depois, quando se iniciou o povoamento dos Açores.
Quer isto dizer que, ao longo do século XIV, Portugal ganhou o reconhecimento europeu da sua condição de potência marítima, naturalmente aliada à Inglaterra e detentora do senhorio dos espaços insulares existentes no mar alto. Somente as Canárias, mais próximas da costa africana continuaram a ser disputadas com Castela, até que D. Afonso V (r. 1438-1481) cedeu a sua conquista aos castelhanos, quando o arquipélago já não era necessário e quando a coroa lusa dominava todo o Atlântico.
Por tudo isto, a expedição de Ceuta foi muito mais que um acto inaugural – em 1415 Portugal completava mais de dois séculos e meio de História, antes de se projectar para a aventura oceânica, que começaria dezanove anos mais tarde, fruto da pertinácia do infante D. Henrique e da coragem de Gil Eanes e os seus homens. Com a ocupação de Ceuta, D. João I completava igualmente o posicionamento geo-estratégico do seu reino. De facto, o monarca tinha consolidado a fronteira setentrional através da aliança com a Inglaterra, e agora estendia os domínios de Portugal até à sua fronteira natural, o Estreito de Gibraltar.
No seu primeiro avanço para lá dos seus limites continentais, Portugal afirmou-se como uma potência marítima no quadro tradicional do mundo euro-mediterrânico.
Ofuscada pelo brilho do processo expansionista, a historiografia tem visto o caso de Ceuta, como referi, sobretudo, como um acto fundacional e, por isso, relaciona a expedição com o sonho da coroa lusa de conquistar o reino de Fez. Embora esse desejo existisse indubitavelmente, tendo sido acarinhado por diversos monarcas portugueses, a verdade é que o feito de Ceuta não se esgota nesse espreitar do sertão marroquino. O cronista Gomes Eanes de Zurara deixou-nos uma expressão lapidar: “Ceuta é a chave do Mediterrâneo”; trata-se, em meu entender, de uma referência clara à verdadeira importância da cidade africana no contexto da estratégia lusa do início de Quatrocentos.
Com efeito, a ocupação de Ceuta tem de ser vista também como o reforço da presença portuguesa no comércio entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte, que começara a ganhar relevo uns 130 anos antes, quando Lisboa se tornara num porto de escala fundamental nas relações comerciais Norte/Sul da Cristandade. Assim, no primeiro avanço para lá dos seus limites continentais, Portugal afirmou-se como uma potência marítima no quadro tradicional do mundo euro-mediterrânico.
Depois de Ceuta, espreitar o desconhecido
O senhorio de Ceuta beneficiou muito a navegação cristã de longo curso, até porque nesta época o reino de Granada ainda dominava Gibraltar. A crise de 1437, provocada pelo fracasso da expedição do infante D. Henrique e o cativeiro do infante D. Fernando revelou de forma clara a importância da cidade africana como porto de mar. Como é sabido, a hoste portuguesa foi cercada pelos mouros à vista de Tânger e só pôde regressar aos navios com a promessa de que Ceuta seria devolvida ao reino de Fez, tendo o infante D. Fernando ficado por refém até que o acordo se concretizasse. A maior parte das forças sócio-políticas do reino manifestaram-se contra a entrega da cidade, assim como os principais agentes económicos, nomeadamente os grandes mercadores de Lisboa e do Porto. Além disso, as outras potências do Mediterrâneo Ocidental também tentaram evitar que os Portugueses largassem Ceuta.
Em 1441, D. Pedro, então regente da coroa, enviou uma armada para tratar da entrega da cidade e do resgate do irmão, mas os navios foram atacados por uma armada genovesa, que só se afastou depois do embaixador português ter perecido em combate. D. Pedro chegara à regência com o apoio da cidade de Lisboa, e depois deste incidente não voltou a tentar trocar Ceuta por D. Fernando, e Portugal nunca mais guerreou com Gènova, tal como nunca o fizera antes. Portugal só conquistou uma segunda posição marroquina em 1458, quarenta e três anos depois da expedição de Ceuta, mas esta cidade não era uma peça perdida numa conquista interrompida, mas antes a escápula que muito beneficiava toda a navegação cristã.
Com a ocupação de Ceuta, a navegação portuguesa aumentou de intensidade e a circulação pelas águas a sul do reino tornou-se mais frequente, e as ilhas ganharam um novo interesse, tanto para a coroa como para os seus súbditos. Assim, depois de concretizar a sua dimensão mediterrânica, Portugal completou a sua dimensão atlântica ao iniciar o povoamento das ilhas da Madeira e do Porto Santo. E enquanto as ilhas começavam a ser incorporadas nos domínios d’el-rei, o infante D. Henrique já espreitava o desconhecido.
É esta, em meu entender, a importância da conquista de Ceuta – um momento chave que fecha e abre simultaneamente diferentes dinâmicas da História de Portugal. O país ficou mais definido e, a seguir, projectou-se para o mundo.
A passagem do Bojador em 1434 foi um feito singular, pois marca uma mudança estrutural da história da própria Humanidade. Como referi, até então o Atlântico, além de ser desconhecido na sua configuração, era uma imensa superfície aquática deserta de navios – era, de facto, a última barreira que impedia o Homem de circular pelo planeta; cem anos depois este mesmo oceano seria o eixo que permitia que o Homem circulasse por todo o planeta. 1434 assinala, assim, o inicio de uma Revolução Geográfica – um rasgar de horizontes que proporcionou a capacidade de compreender finalmente a verdadeira dimensão e configuração do mundo.
Os descobrimentos henriquinos foram assimilados pela coroa em 1443 quando o rei de Portugal se afirmou como senhor dos mares. A carta assinada pelo infante D. Pedro, como regente, é uma das peças mais extraordinárias da diplomacia portuguesa.
O que distingue a viagem de Gil Eanes é que foi esta, de uma só vez, que venceu o Medo e o mito do Mar Tenebroso; as lendas não desapareceram de imediato, certos receios sobreviveram, mas nunca mais um objectivo geográfico foi evitado porque os exploradores tinham medo de não poder voltar. Sintomaticamente, no texto da Crónica de Guiné, que relata as primeiras viagens, surge amiúde a palavra “nunca” como testemunho da consciência do cronista de que os feitos narrados assinalavam uma ruptura, uma mudança extraordinária.
Vencido o Bojador, Portugal afirmou-se de vez como uma potência marítima. Os descobrimentos henriquinos foram assimilados pela coroa em 1443 quando o rei de Portugal se afirmou como senhor dos mares. A carta assinada pelo infante D. Pedro, como regente, é uma das peças mais extraordinárias da diplomacia portuguesa. D. Henrique ordenara as viagens para sul, no âmbito de uma empresa privada, mas agora os negócios da Guiné começavam a ser lucrativos e a despertar o interesse de outros privados, portugueses ou estrangeiros.
O infante queria manter o exclusivo da exploração e do comércio da Guiné, mas faltava-lhe autoridade de estado para poder reclamar legalmente qualquer tipo de monopólio. Foi decerto fácil o entendimento com o irmão regente, e este concedeu, em nome do rei, o exclusivo da navegação a sul do Bojador a D. Henrique, a título vitalício. Ao conceder este monopólio, a um dos seus súbditos, a coroa estava, afinal, a proclamar a posse do mar oceano, o que levou as caravelas henriquinas a atacar todos os que desafiaram esta doação, mesmo que fossem estrangeiros. Quer isto dizer que, depois de ter obtido um estabelecimento na boca do Mediterrâneo e de ter ocupado as ilhas mais próximas do seu território peninsular, Portugal olhava para o Atlântico como um mare nostrum, o que foi, aliás, reconhecido pela própria cristandade, desde que o papa Nicolau V assinou a bula romanus pontifex, a 8 de Janeiro de 1455, que confirmava os termos da carta de 1443.
Comerciar, não colonizar
Ao contrário do que a tradição fez crer, D. Afonso V foi um rei atento ao progresso dos Descobrimentos e que controlou as viagens de exploração desde a morte do infante D. Henrique. A sua política ultramarina foi consagrada pelo Tratado das Alcáçovas-Toledo (1479-1480), pelo qual Castela lhe reconhecia o senhorio do mar a troco da posse das Canárias. Nos anos 80 do século XV, Portugal continuou a dominar o Atlântico, e D. João II (r. 1481-1495) obteve a passagem para o Índico com a viagem de Bartolomeu Dias (1487-1488). O monarca tinha como objectivo a descoberta do caminho marítimo para a Índia, mas quando estava em condições de enviar uma armada ao Oriente, Cristóvão Colombo embaraçou os seus planos, ao trazer de volta Castela para o Atlântico. Figura controversa e enigmática, Colombo julgava que era mais fácil chegar à Ásia pela via do Ocidente e conseguiu convencer a rainha de Castela a apoiar as suas ideias.
A viagem de 1492 pôs finalmente o homem europeu em contacto permanente com um Novo Mundo e o Atlântico começou a ganhar uma nova margem, ao mesmo tempo que libertava Castela da hegemonia aragonesa e dos seus interesses mediterrânicos. Sem o saber e sem o perceber, Colombo (fosse ele quem fosse) alterou duplamente o sentido da História, pois projectou a Europa para a América ao mesmo tempo que alterava decisivamente o jogo de forças entre Castela e Aragão a favor da primeira, abrindo caminho de vez para uma Espanha de predominância castelhana. Nada disto era desejado por D. João II pelo que as teses que defendem que Colombo estaria ao serviço do Príncipe Perfeito não fazem sentido (ainda que seja muito possível que o almirante fosse português); Colombo foi um empecilho para o rei de Portugal e obrigou-o mesmo a abdicar da sua política de mare nostrum e a partilhar o oceano e o mundo com os castelhanos, o que foi resolvido pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494.
As descobertas castelhanas a Ocidente não demoveram o rei D. João II do seu objectivo e o seu sucessor, D. Manuel I (r. 1495-1521) completou o plano joanino e enviou os seus homens para os mares do Oriente. Entre 1498 e 1509 os Portugueses lograram intrometer-se no comércio euro-asiático das especiarias e abriram uma nova rota intercontinental que ligava Cochim, na Índia, a Lisboa.
Depois da viagem pioneira de Vasco da Gama (1497-1499) e da expedição de Pedro Álvares Cabral (1500-1501) que assegurou o controlo das terras no sudoeste do Atlântico, o rei enviou armadas todos os anos, tendo começado por garantir uma aliança firme com um potentado indiano, que foi o rei de Cochim, que se tornou no principal fornecedor de especiarias, ao mesmo tempo que ensaiava o ataque ao Mar Vermelho a fim de impedir o acesso de especiarias ao Cairo e a Alexandria, o que beneficiaria os negócios de Lisboa, mas também contribuiria para a asfixia do sultanato dos Mamelucos, a potência islâmica que controlava o Próximo Oriente, incluindo as cidades santas de Meca, Medina e Jerusalém. O monarca luso sonhava com a Cruzada à Terra Santa e logrou, de facto, enfraquecer os Mamelucos, mas a cristandade estava demasiado dividida e ameaçada pelos Turcos para ter condições de organizar um novo ataque à Terra Santa.
Entretanto, os negócios da Índia foram-se tornando mais complexos e D. Manuel I decidiu criar um comando permanente no Oriente e fez de D. Francisco de Almeida o 1º vice-rei da Índia, em 1505. D. Francisco governou durante quatro anos e nesses anos assegurou o domínio do Índico Ocidental, tendo criado as rotas necessárias para alimentar o trato das especiarias com ouro da África Oriental, e tendo eliminado a armada enviada pelo sultão do Cairo, na batalha naval de Diu, em Fevereiro de 1509.
Nesta altura, a coroa lusa dominava os quatro arquipélagos atlânticos, uma rede de fortalezas em Marrocos, mais duas na costa ocidental africana (Arguim e São Jorge da Mina) e uma pequena rede castelos no Índico Ocidental, desde Sofala até Coulão. No entanto, quer as fortalezas na Guiné quer as no Índico não correspondiam a conquistas militares dos Portugueses, e muito menos a centros coloniais; eram simplesmente um conjunto de guarnições fortificadas destinadas a proteger o trato oceânico. Os Portugueses negociavam nas praias de África, sem se aventurarem para o interior, e recolhiam o pau-brasil à vista do mar, com a colaboração dos indígenas. As fortalezas de Arguim e de São Jorge da Mina existiam apenas porque as populações locais deixavam e serviam somente para proteger as feitorias do ouro de possíveis ataques de outros europeus.
Nos primeiros cem anos de expansionismo, os Portugueses criaram um império marítimo, que tocava quatro continentes, mas que estava vocacionado para o controlo de circuitos mercantis e dos seus portos e que instalava as suas guarnições em territórios de reis aliados ou submetidos.
Desde 1500, os portugueses lutavam persistentemente nos mares da Ásia e tinham acumulado um grande número de vitórias, mas nunca tinham realizado conquistas territoriais, salvo o caso excepcional e momentâneo da ilha de Socotorá (1506-1510). Nos primeiros cem anos de expansionismo, os Portugueses criaram um império marítimo, que tocava quatro continentes, mas que estava vocacionado para o controlo de circuitos mercantis e dos seus portos e que instalava as suas guarnições em territórios de reis aliados ou submetidos. Embora já decorresse uma tentativa de cristianização do reino do Congo, cujo soberano aceitara o baptismo, até então a coroa portuguesa não tinha desenvolvido nem uma política colonial nem sequer uma política de conquista. Mesmo em Marrocos, os Portugueses só controlavam, de facto, o interior dos seus espaços amuralhados onde viviam quase só cristãos, nunca tendo despontado aí qualquer tipo de sociedade multicultural. Tudo se alterou nos anos seguintes depois de Afonso de Albuquerque assumir o governo da Índia, no final de 1509.
A visão e ambição de Afonso de Albuquerque
Como referi, a política imperialista manuelina tinha como objectivo último o Mediterrâneo Oriental e a Cruzada, na senda do que fora já o sonho imperial de D. João II. Quase cem anos depois de Ceuta, a coroa lusa, desbravadora do mar oceano, continuava ligada às suas raízes ancestrais e à geo-estratégia euro-mediterrânica. Os espaços que se tinham tornado acessíveis ou descobertos pelos seus exploradores ainda eram entendidos sobretudo como simples meios para atingir os objectivos de sempre.
As ilhas atlânticas e a costa do Brasil serviam para assegurar a hegemonia marítima e o monopólio da Rota do Cabo, as duas fortalezas a sul do Bojador serviam para o controlo do ouro e as intervenções no reino de Fez eram entendidas como o prolongamento da Reconquista. Por isso, a ordem que Afonso de Albuquerque tinha para cumprir ao assumir o governo da Índia era a de atacar o Mar Vermelho para vibrar o golpe de misericórdia no agonizante Império Mameluco. Albuquerque, porém, tinha uma visão mais completa do mundo e, em especial da Ásia, e imaginou um outro destino para a presença portuguesa naquelas paragens do Oriente.
Sob o pretexto de que os sobreviventes da armada egípcia, que fora derrotada por D. Francisco de Almeida, se tinham acantonado em Goa, o Terribil propôs ao Conselho que se atacasse a cidade, o que recolheu facilmente a anuência dos seus capitães. Goa foi ocupada uma primeira vez entre Fevereiro e Maio de 1510, mas a hoste lusa teve de retirar face ao poderoso contra-ataque das forças do sultão de Bijapur. No entanto, Albuquerque não desistiu e a 25 de Novembro de 1510 reentrou na cidade, que permaneceu nas mãos dos Portugueses durante 451 anos, até Dezembro de 1961. Os goeses foram, assim, a primeira população asiática a ficar sob a alçada da coroa portuguesa.
A incorporação desta cidade no senhorio d’el-rei de Portugal introduziu um novo paradigma de presença portuguesa pelo mundo; 95 anos depois de Ceuta, Afonso de Albuquerque abria novos horizontes geo-estratégicos e novas práticas de expansão ultramarina que consagravam as próprias mudanças que os Portugueses tinham provocado, mas que a coroa ainda não tinha incorporado na sua política imperial. Com efeito, a ocupação de Goa não se articulava com os planos mediterrânicos de D. Manuel I, e pode ser vista como o prenúncio da nova política que foi implementada por D. João III desde que subiu ao trono, em 1521. O facto de a corte portuguesa ter discutido durante quase vinte anos se se mantinha a posse de Goa, é bem exemplificativo da novidade que representou a sua conquista.
Embora fosse partidário dos sonhos cruzadísticos do rei, Afonso de Albuquerque conhecia bem o mundo asiático e compreendeu que o império não se podia resumir ao sonho de resgatar Jerusalém para a cristandade e de fazer fluir mercadorias exóticas para Lisboa. O Terribil entendeu que a concretização do sonho manuelino seria mais exequível se os Portugueses criassem bases sólidas na Ásia – que fizessem do Estado da Índia uma potência asiática, tanto do ponto vista económico como do humano. Assim, a escolha de Goa como alvo resultou da sua importância nos negócios inter-asiáticos e a conquista da cidade foi logo seguida pela aposta no desenvolvimento de uma sociedade luso-asiática, de matriz cristã, mas de sangue mestiço.
Goa era uma cidade estrategicamente importante no contexto indiano, pois estava na fronteira entre a Índia controlada pelos muçulmanos e o grande império hindu de Vijayanagar. Mudava frequentemente de mãos, e Albuquerque pôde contar com o apoio tácito do soberano hindu, pois este viu nos portugueses um aliado natural contra os islamitas. Além disso, Goa era um dos principais centros de venda de cavalos árabes e persas na Índia. A península do Decão estava em guerra quase permanente e a cavalaria era uma arma importante; no entanto, os cavalos não se reproduziam aí, pelo que os potentados indianos compravam estes animais incessantemente, e pagavam-nos em moedas de ouro. Os equídeos eram originários da Arábia e da Pérsia e eram encaminhados para a Índia a partir de Ormuz, porto que estava na mira da própria coroa por ser a porta de acesso ao Golfo Pérsico e uma outra via de circulação das especiarias em direcção ao Mediterrâneo Oriental.
A posse de Goa foi consolidada por Afonso de Albuquerque em 1515 quando submeteu Ormuz; a partir de então, o Estado da Índia controlava totalmente o comércio dos cavalos – foi o primeiro grande negócio asiático que os Portugueses controlaram e que não se relacionava nem com o trato das especiarias nem com o bloqueio ao Próximo Oriente. Pelo contrário, este trato permitia o fluxo da pimenta para o mundo islâmico, como moeda de troca pelos cavalos. Ou seja, ao penetrar nos negócios inter-asiáticos, dotando a Índia Portuguesa de uma auto-suficiência, contrariava-se a política cruzadística do rei.
A par da “asiatização” da economia do Estado da Índia, a conquista de Goa representa igualmente a criação de um novo modelo de sociedade com a promoção dos casamentos mistos. Há que dizer que, por esta altura, já haviam despontado sociedades mestiças nas ilhas de São Tomé e de Cabo Verde, mas nesse caso as uniões entre brancos e negras tinham ocorrido naturalmente e predominantemente sob a forma de concubinato. Algo de semelhante ocorria em plena escala nas fortalezas portuguesas do Estado da Índia, fosse em Sofala ou Quíloa, em África, fosse em Cananor, Cochim ou Coulão, na Índia. Tal como os muçulmanos faziam há séculos, os membros das guarnições lusas juntaram-se a mulheres de castas muito baixas, mas preferiram quase sempre a mancebia ao casamento.
Em Goa foi diferente, pois logo na primeira conquista, o governador capturou uma série de mulheres muçulmanas e guardou-as. Após a tomada definitiva da cidade, promoveu o casamento dos seus homens com essas mulheres, dando assim o primeiro passo para a formação de uma sociedade mestiça. Por meados do século XVI, os netos destas primeiras uniões eram tão portugueses quanto o seu avô, mas também eram indianos pela avó e pelos pais, ele luso-asiático, ela também mestiça ou simplesmente asiática. País de pequena dimensão demográfica, Portugal nunca exportou as suas mulheres, salvo quando famílias inteiras seguiram em massa para o Brasil do ouro, no século XVIII.
O Estado da Índia só poderia dispor de meios humanos significativos se fosse capaz de os gerar na própria Ásia, em vez de estar dependente dos homens que chegavam anualmente nas armadas da Índia
Enquanto construía um império pluri-continental, a coroa lusa nunca deixou sair o seu potencial reprodutor, a não ser em porções minúsculas, como foi o caso de algumas mulheres que iam para o Brasil, ou das órfãs d’el-rei que foram alimentar uma elite branca em Goa, no século XVII. Ciente dessa limitação, Albuquerque compreendeu que o Estado da Índia só poderia dispor de meios humanos significativos se fosse capaz de os gerar na própria Ásia, em vez de estar dependente dos homens que chegavam anualmente nas armadas da Índia. Assim, a partir de 1510 a Índia Portuguesa passou a contar com os casados, esses luso-asiáticos, com algum sangue português nas veias, e com uma cultura cristã, mas que tinham uma feição oriental (que facilitava a sua circulação pelos portos da Ásia), que eram pelo menos bilingues desde o nascimento, e que estavam familiarizados com a cultura dos seus antepassados pela via materna.
No ano seguinte de 1511, Albuquerque conquistou Malaca, através de uma operação militar arrojada. Nunca antes na História uma força expedicionária actuara de forma tão desapoiada, tão longe das suas bases mais próximas, e sem esperança de reforços e sem poder sequer recuar para o ponto de partida durante meses. D. Manuel I sempre se interessara por Malaca, sobretudo enquanto não se confirmou a inteireza da América e se receou que os castelhanos ou outros europeus pudessem alcançar a Ásia pela via do Ocidente. Ou seja, o interesse do monarca por Malaca relacionava-se sobretudo com as rivalidades europeias, embora já começasse a ganhar interesse pela China quando enviou uma expedição directamente à Malásia, em 1508.
Indiferente à intriga política que urdia contra si no reino, o Terribil prosseguiu a sua política de “asiatização” do Estado da Índia e submeteu Ormuz, em 1515, morrendo em Dezembro desse ano.
Afonso de Albuquerque, porém, encarou a conquista de Malaca pela mesma perspectiva com que gizara a incorporação de Goa no Estado da Índia – o comércio inter-asiático e a promoção de uma sociedade mestiça. Malaca, que começara por ser vista como uma barricada para conter o acesso dos rivais europeus à Ásia (tarefa que, afinal, foi desempenhada pelo próprio continente americano) acabou por se transformar numa placa giratória que articulava as redes mercantis do Índico Ocidental, do Golfo de Bengala, da Insulíndia e do Mar da China; um empório extraordinário por onde passou grande parte da riqueza que alimentou os cofres do Estado da Índia, e onde cresceu outra comunidade luso-asiática que depois se estendeu a Macau.
Depois de Malaca, Albuquerque neutralizou o contra-ataque muçulmano a Goa, em 1512, e em 1513 atacou, finalmente o Mar Vermelho, mas foi mal sucedido, o que frustrou o rei e levou-o a não reconduzir o governador para um terceiro mandato. Indiferente à intriga política que urdia contra si no reino, o Terribil prosseguiu a sua política de “asiatização” do Estado da Índia e submeteu Ormuz, em 1515, morrendo em Dezembro desse ano.
Moribundo, ainda soube que o rei nomeara Lopo Soares de Albergaria para o substituir como governador da Índia, mas não soube decerto que a sua política de inserção de Portugal na Ásia começara a ganhar força no ânimo do próprio D. Manuel I. Com efeito, nesse ano de 1515, junto com a armada de Lopo Soares, partiu para a Índia uma esquadra com a missão de levar o primeiro embaixador português à China, o que se concretizaria dois anos mais tarde, quando Fernão Peres de Andrade desembarcou em Cantão a embaixada chefiada por Tomé Pires.
Esta decisão do monarca de iniciar uma aproximação diplomática à China inseria-se, sem dúvida, na mesma lógica que levara Albuquerque a conquistar Goa e Malaca e a submeter Ormuz. Nos anos seguintes, D. Manuel I tentou que os Portugueses passassem a ser os principais fornecedores de especiarias ao Império Chinês, o que não se relacionava, obviamente, com o seu (persistente) sonho de Cruzada à Terra Santa. O império manuelino foi sempre uma entidade vocacionada exclusivamente para a hegemonia marítima, pois mesmo Goa e Malaca, os primeiros focos de uma sociedade ultramarina de casados mestiçados, eram meros enclaves em território hostil. No entanto, absorveu o paradigma de mudança desencadeado por Afonso de Albuquerque, e o Estado da Índia foi uma entidade economicamente rentável enquanto os três pilares dominados pelo Terribil continuaram na posse da coroa portuguesa.
Duas efemérides e a natureza do nosso país
Assim, as duas efemérides que se evocam este ano, os 600 anos da conquista de Ceuta e os 500 anos da morte de Afonso de Albuquerque, ajudam-nos a compreender a própria natureza do nosso país.
Há 600 anos, Portugal buscava ainda a sua configuração definitiva, ao mesmo tempo que lutava por garantir o seu espaço vital e que espreitava mais além. E ao completar o seu acomodamento ao mundo, ao definir o seu espaço no seio do mundo euro-mediterrânico, logo se tornou numa potência atlântica, e inventou o próprio Atlântico, transformando o ignoto e temido Mar Oceano num eixo de comunicações e num espaço com forma própria, ao mesmo tempo que transformava de vez o seu carácter periférico numa nova centralidade.
D. João I cumpriu a História ao concluir a gesta da formação de Portugal, levando os seus homens até ao Estreito e sancionando a ocupação da Madeira, enquanto o génio irrequieto e pertinaz do infante D. Henrique abria o caminho para uma nova era, que fez de Portugal um dos protagonistas da História Universal, pois não se pode explicar a modernidade e a globalização sem ter em conta o seu impulso visionário e o acto heroico da tripulação de Gil Eanes, que soube vencer o medo e desfazer num ápice as lendas do Mar Tenebroso.
Há 500 anos, a presença portuguesa pelo mundo alcançava quase a sua amplitude máxima, pois os oficiais da coroa já andavam pelas praias do Brasil e já negociavam nos portos da China. Durante cem anos os navegadores portugueses desbravaram meio mundo, desde a Terra Nova até às águas longínquas de Timor. Abriram novos negócios, apropriaram-se de outros e ganharam as posições necessárias para dominar os mares, mas agora estavam aptos para aprofundar esse movimento pioneiro. Começavam, finalmente, a libertar-se da velha tradição mediterrânica que os tinha levado a Ceuta; era o tempo de focar o império nos oceanos e de ganhar territórios e as suas gentes.
Foi o génio de Albuquerque que provocou nova aceleração tal como o infante fizera há quase cem anos: ao ser o primeiro a libertar-se das grilhetas mentais da centralidade do Mediterrâneo concebeu o destino secular de Portugal na Ásia e ao promover os casamentos mistos intuiu o que seria a maior força do Império Português pelos séculos vindouros
D. Manuel I concluiu a tarefa a que a coroa se propusera desde que o regente D. Pedro proclamou o senhorio do mar, em 1443, e que ganhara limites concretos pelo Tratado de Tordesilhas de 1494. Foi no seu reinado que os horizontes se alargaram ao Brasil e à China e foi ao penetrar no Índico que consumou uma prática imperialista que já se adivinhava nos seus antecessores. Portugal era então um país rico pela sua capacidade de obter no exterior o que lhe faltava no seu espaço vital.
Mas foi o génio de Afonso de Albuquerque que provocou nova aceleração tal como o infante fizera há quase cem anos; ao ser o primeiro a libertar-se das grilhetas mentais da centralidade do Mediterrâneo concebeu o destino secular de Portugal na Ásia e ao promover os casamentos mistos intuiu o que seria a maior força do Império Português pelos séculos vindouros – a sua capacidade de negociação com povos de todos os continentes e a sua disponibilidade para criar um império assente na supremacia d’el-rei de Portugal e dos seus oficiais mas forjado e sustentado por uma massa mestiçada que tanto falava tupi, como ovimbundo, concanim, malaiala, malaio, chinês ou japonês, mas que rezava a um só Deus.
Passados todos estes séculos, Portugal, despojado das conquistas posteriores a 1434, persiste como país uno entre o continente e os arquipélagos adjacentes, sem ter perdido as suas ligações ao mar e ao mundo por onde os seus oficiais, mercadores e clérigos andaram anos a fio.
Não foi certamente por acaso, que a última eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU foi obtida predominantemente com votos dos países do Terceiro Mundo; como não é por acaso que é no mar que Portugal espera poder ganhar novos espaços e novas riquezas, seja na luta pelo subsolo das áreas adjacentes à sua linha de costa, o que devido aos arquipélagos lhe pode proporcionar uma nova fronteira marítima que tornará num dos países mais extensos do mundo, seja reinventando a centralidade do seu litoral continental conseguindo transformar Sines numa das grandes escápulas do comércio marítimo.
600 anos depois de Ceuta e 500 anos depois de Albuquerque, Portugal é o mesmo, com a força que sempre teve para perdurar como entidade política independente apesar da sua pequenez … assim os próprios Portugueses o percebam.
Historiador, professor da FCSH da Universidade Nova de Lisboa
