Eram 11h da manhã deste domingo e passavam quatro horas desde que tinha saído do hospital de São José, em Lisboa, quando o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, recebeu um alerta dado pela assessoria do partido. Em contas associadas ao Chega, circulavam vídeos editados da madrugada de carga policial no Rossio em que se alegava que o deputado teria “fugido” quando a polícia começou a avançar, deixando quem protestava para trás. O deputado começou a reunir os vídeos do momento para provar que a tese era mentira. Até ali não tinha falado sobre a sua experiência durante a carga policial, mas aceitou, contactado pelo Observador, contar a história dessas horas para esclarecer o que aconteceu e garantir que ficou e foi agredido, versão que a polícia contraria.

“Isto não é sobre mim. Eu não teria falado disto se a extrema-direita não tivesse posto a circular uma mentira“, repetiu várias vezes o deputado, em declarações ao Observador. “Isto” é a descrição do que aconteceu quando a carga começou. Nos vídeos captados do momento, incluindo pelo Observador e por vários canais de televisão, é possível ver que o deputado está na linha da frente da manifestação, em frente à polícia, e vai sendo empurrado enquanto os elementos do Corpo de Intervenção avançam em direção aos manifestantes e acaba ajoelhado, por alguns instantes, na Praça D. Pedro IV.

A polícia garante que não se registaram atos de agressão contra o deputado. “No decurso dos procedimentos que antecederam a intervenção policial, houve contactos e diálogo com o senhor deputado, tendo em vista a possibilidade de este contribuir para sensibilizar os manifestantes a abandonarem voluntariamente o local e a removerem as estruturas de acampamento, evitando assim a necessidade de uma intervenção coerciva por parte da PSP”, refere uma resposta oficial enviada ao Observador pela polícia.

“Apesar das diligências desenvolvidas e dos avisos de dispersão efetuados, os manifestantes não acataram as orientações transmitidas, tendo a PSP avançado para a intervenção com o objetivo de repor a legalidade. Durante o avanço do Corpo de Intervenção, o senhor deputado permaneceu no local e, já junto dos manifestantes, ajoelhou-se e colocou os braços em redor da cabeça, numa posição de proteção”.

É aqui que as versões divergem: o deputado é empurrado pela polícia — é possível constatar isso mesmo em pelo menos um momento, nas imagens da intervenção da PSP —, e garante que não se ajoelhou “voluntariamente” — embora reconheça que, após estar no chão, adotou, de facto, uma posição de proteção, como aprendeu “nas manifestações do tempo da troika”, para proteger a cabeça de eventuais bastonadas. “Ao contrário do que a PSP diz, não me ajoelhei, não foi por minha iniciativa que fui parar ao chão e que fiquei com dores na perna e no joelho”, ironiza Figueiredo.

É aqui que a polícia diz não ter “observado” agressões que, assegura o deputado, ocorreram: “O Comandante do Policiamento acompanhou a situação e, não tendo observado qualquer agressão ao senhor deputado, retirou-o do local, prestando-lhe ainda auxílio na procura da pessoa que o acompanhava”. O Observador perguntou a Fabian Figueiredo se planeia apresentar queixa contra a polícia, hipótese que o deputado negou, respondendo da mesma forma que a questões anteriores: “Isto não é sobre mim”. O debate sobre habitação e sobre a carga policial, defende, não deve ser desviado para novos focos — incluindo acusações de agressão a um deputado.

No dia seguinte, o deputado foi entrevistado ao início da tarde na CNN, onde não falou sobre o seu caso particular. Respondeu sobre a carga da madrugada, revelou ter “acompanhado mais de vinte feridos” depois disso e criticou o ministro da Administração Interna por ter dito que só tinha visto uma bastonada, mas sem alegar que tinha sido alvo de agressão. Já ao fim da tarde, na SIC Notícias, acabaria por falar do seu caso pessoal e garantir que tinha sido agredido — segundo o deputado, fê-lo porque entretanto, durante a tarde, tinham começado a circular os vídeos em contas do Chega (incluindo de André Ventura) a acusá-lo de ter fugido e de não ter chegado a enfrentar a carga policial, pelo que quis defender-se.

No Now, onde esteve esta quarta-feira, o deputado respondeu a uma pergunta sobre o caso dizendo que foi “imobilizado” e “atirado ao chão”, “agredido sobretudo na perna direita”. “Mas não sou o centro desta história”, acrescentou, antes de desviar o assunto para críticas ao Governo sobre o tema da habitação.

Há duas normas que poderiam tornar o entendimento da situação mais gravoso, relativas ao Estatuto dos Deputados, por sinalizarem o estatuto diferente que os parlamentares têm. Por um lado, o artigo 11.º estabelece que nenhum deputado pode ser “detido ou preso” sem autorização da Assembleia da República, “salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos e em flagrante delito”. Por outro, entre os direitos dos deputados encontra-se, no artigo 15º, previsto o “livre trânsito” — ou seja, a livre circulação em locais públicos de acesso condicionado, desde que se identifique como deputado.

Lançamento do livro, pedido de ajuda, conversa com PSP e a carga: os momentos da noite no Rossio

Ao longo do dia, Fabian Figueiredo foi sendo visto e fotografado também pelos jornalistas do Observador que acompanharam em permanência os protestos. Horas antes, pelas 15h, o deputado bloquista, que tem passado todos os dias pelo Rossio quando sai da Assembleia da República para acompanhar as manifestações pela habitação, juntava-se ao protesto ao lado do coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza.

Deslocou-se às 17h para o mercado de Arroios, para fazer o pré-lançamento do seu primeiro livro “A água não pede licença — uma viagem pela Palestina ocupada”, e, segundo conta ao Observador, por ali ficou até de noite, a jantar com amigos e conhecidos, até interromper “abruptamente” a celebração. Uma das pessoas que protestavam no Rossio ligou-lhe para avisar que existiam indicações de que nessa noite haveria carga policial, pedindo que o deputado se deslocasse à praça. Foi assim que decidiu encaminhar-se para o Rossio, ao início da madrugada, acompanhado por dois amigos e membros do Bloco de Esquerda que poderiam prestar também ajuda jurídica: Tiago Rolino, advogado, e Bárbara Ramires, jurista (que trabalha com Catarina Martins no Parlamento Europeu).

É neste momento que o deputado chega à praça lisboeta. Com responsáveis pela manifestação a dizer que a polícia vai “intervir de forma musculada” se os manifestantes não saírem da praça — um aviso que a polícia faria três vezes antes de avançar — o deputado decide ficar à frente do grupo e vê, passado alguns minutos, chegar o dispositivo da polícia de intervenção.

Ao Observador, Fabian Figueiredo afirma que aquele dispositivo policial era “completamente despropositado, como confirma a literatura nacional e internacional”, para uma manifestação que estava a ser pacífica e sem apelos à violência.

O ministro da Administração Interna tem defendido que a atuação da polícia foi “verdadeiramente legitimada”, tendo-se constatado o “uso da força física para fazer cumprir a lei e o Estado de Direito”. Já esta terça-feira Luís Montenegro elogiava a atuação “cuidadosa” da polícia, que entretanto também publicou um vídeo onde é visível o arremesso de alguns objetos contra os agentes, vindos de manifestantes.

A partir daí, o diálogo entre o deputado e o comandante Iuri Rodrigues, que diz ter começado quando o responsável da polícia o aborda e lhe pede ajuda para dispersar os manifestantes, é captado pelas câmaras de televisão e pelos microfones das rádios.

Fabian Figueiredo — Qual é a necessidade de mobilizar o corpo de intervenção, cães, gente armada até aos dentes? Aqui à frente está gente pacífica.
Iuri Rodrigues — Vai-nos ajudar?
FF — Eu estou cá para ajudar, claro.
IR — Eu não estou aqui para debater consigo.
FF — Eu também não quero debater consigo. Conhece a lei, eu conheço a lei, estudou Direito, eu estudei Direito, estou cá para ajudar. Qual é a necessidade de mobilizar este dispositivo policial? Sabe que a mobilização do corpo de intervenção da UEP tem o efeito contrário à pacificação.
IR — Podemos depois conversar sobre isto. Senhor deputado, estamos a perder tempo.
FF — Não estamos nada a perder tempo. Cada dia em que as forças de segurança combatem o crime é bem empregue. Para reprimir gente que está cá pacificamente é um mau emprego da força policial. As pessoas estão cá pacificamente.
IR — Podemos conversar no meu gabinete sobre a aplicação da lei. Vai ajudar-me?
FF — Senhor agente, se quiser que eu vá consigo falar com alguém da organização, estou inteiramente disponível.
IR — Já falámos várias vezes.
FF — Agora, peço-lhe que desmobilize estas três linhas. Cães, gás pimenta, balas de borracha. Para quê?
IR — Vamos desmobilizar quando as pessoas tirarem as tendas.
FF — Mas qual é a necessidade de mobilizar todo este dispositivo policial? Não há nenhum criminoso aqui. Não há nenhuma milícia aqui. Estão pacificamente a ocupar o espaço público.

O deputado afirma ter tido conversas “privadas” com responsáveis da polícia e da manifestação que não revela. A polícia lançou três avisos para que os manifestantes desmobilizassem. E, por volta das duas da manhã, avançou. Para o deputado, com ordens do Governo: “A decisão é política. Se olharmos para os manuais ensinados nos institutos superiores de ciências policiais, a mobilização daquele dispositivo não se coaduna com a ocorrência. O facto de [o ministro da Administração Interna] Luís Neves ter uma péssima relação com a verdade deixou isso óbvio.”. Tanto o Governo como a polícia negam esta versão, tendo o comandante nacional da PSP, Pedro Moura, garantido esta segunda-feira que a ordem partiu de si, como responsável máximo da polícia.

Durante a carga, o deputado descreve assim o que aconteceu: “Eu fico onde estava, a polícia vai-me empurrando, peço para pararem, sou encostado à fonte e imobilizado no chão, a minha perna e joelho são atingidos. Até que vem o comandante e me puxa dali”. As imagens disponíveis daqueles momentos iniciais da intervenção da PSP confirmam partes do relato mas contradizem-no noutros segmentos.

É, de facto, visível um empurrão mais assertivo de um dos elementos do Corpo de Intervenção a Fabian Figueiredo. Não é absolutamente claro se, antes disso, existem outros empurrões. O diálogo que o deputado diz ter mantido com os agentes — os pedidos para que “parassem” — não pode ser reconstituído de forma independente por não haver microfones por perto. Há um momento em que Fabian fura a primeira linha da PSP. E, logo a seguir, é agarrado por outros dois agentes, vai ao chão — sendo impossível perceber pelas imagens o que o levou a ficar de joelhos. No instante seguinte, o comandante Iuri Rodrigues intervém para retirar dali o deputado do Bloco de Esquerda. Durou tudo poucos segundos.

Fabian Figueiredo contraria a versão da polícia sobre a forma como acabou no chão: “Ao contrário do que a PSP diz, não me ajoelhei, não foi por minha iniciativa que fui parar ao chão e que fiquei com dores na perna e no joelho. Assim que me puxam protejo a cabeça, coisa que aprendi noutros anos de protestos. Na altura da troika, lembro-me de estar com deputados do Bloco e do PCP que também foram alvo (casos de Pedro Filipe Soares e Bruno Dias numa greve dos CTT). Aprendi a baixar a cabeça e pôr os braços à volta. Nunca me passava pela cabeça ajoelhar-me no meio do Corpo de Intervenção. Está tudo gravado”.

A partir do momento em que é retirado, o deputado diz ainda que fala com o comandante para dizer que é “manifestamente ilegal” terem retirado o advogado que o acompanhava, Tiago Rolino, do local, e a polícia tenta encontrá-lo, mas não consegue. As imagens captadas pelo Observador mostram que Tiago Rolino afastou-se de Fabian Figueiredo sem ser obrigado a isso pela PSP— percorreu sozinho a linha da frente dos polícias, com os braços semi-erguidos. Depois, o deputado começa a telefonar a pessoas que estavam nos protestos, como a dirigente do SOS Racismo Mariana Carneiro, que o informa de que está na rua Augusta, ali perto, com um manifestante que levou bastonadas na cabeça e “não pára de jorrar sangue”. A partir daí, o deputado começa a identificar-se junto dos cordões policiais para poder passar e levar alguns grupos, ao longo da madrugada, para o hospital de São José.

O novo vídeo de Ventura e a queixa a Aguiar-Branco

O assunto teve, entretanto, desenvolvimentos no Parlamento: com o deputado a ser visto a coxear, nos dias seguintes (terça e quarta-feira, durante o debate do Orçamento do Estado), começou nova guerra nas redes sociais — André Ventura partilhou um vídeo composto por várias imagens de Fabian Figueiredo, gravadas nos corredores da Assembleia da República ou na manifestação diante do edifício a andar com agilidade ou velocidades diferentes, para acusar o deputado de fingir o ferimento.

Logo na quarta-feira, como o Observador noticiou, o deputado único do Bloco entregou no Parlamento um requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. No documento, o deputado pede que o PAR apure as circunstâncias da captação destas imagens (quem, em que dia e onde), que leve o tema a conferência de líderes e que peça um inquérito aos factos na Comissão de Transparência.

“Antes de mais, exige-se à Assembleia da República que se pronuncie sobre se considera tolerável a captação, à revelia do visado, de imagens de um deputado no interior das instalações parlamentares, e a sua divulgacão por outro deputado para fins de comunicação política e partidária, com o objetivo evidente de expor a condicão física de um outro deputado ao escárnio público”. O deputado argumenta que o direito à imagem “não fica à porta do Parlamento”, que se restringe assim a “liberdade de exercício de mandato” e a “reserva e segurança” do próprio Parlamento.

“A condicão física e de saúde de uma pessoa é matéria de reserva, mesmo quando essa pessoa é deputado”, acrescenta. E menciona também um comentário do deputado do Chega Marcus Santos publicado nesse vídeo: “Se levou, levou pouco. Se levasse mais, não andava a rebolar, mas sim a coxear” — “uma apologia da violência e uma ameaça direta à integridade física do signatário”, defende Fabian Figueiredo, argumentando que estes comportamentos violam os deveres de lealdade e urbanidade dos deputados, previstos no respetivo estatuto.

Entretanto, esta quinta-feira, o presidente da Assembleia da República remeteu para a Comissão de Transparência a queixa de Fabian Figueiredo, por ameaças e divulgação de imagens sem o seu consentimento. Na carta enviada à comissão, o PAR menciona que é preciso perceber se o vídeo se enquadra dentro do “exercício legítimo da liberdade de expressão e de comunicação política” e considera que se justifica uma “apreciação” sobre se os deveres de respeito, urbanidade e lealdade institucional foram respeitados por Ventura e pelo deputado do Chega Marcus Santos, que deixou um comentário no vídeo dizendo que o deputado bloquista “levou pouco” da polícia.

Aguiar-Branco considerou também que deve ser avaliado o respeito pela dignidade do deputado e a utilização responsável das instalações parlamentares, “justificando a sua apreciação pela Comissão da Transparência”. O PAR considera que os deputados têm uma ampla liberdade de atuação e expressão, mas esta “não afasta por si só a necessidade de ponderação dos direitos individuais dos deputados, designadamente à imagem, à honra e à reserva da vida privada”. O assunto não ficará, portanto, por aqui.

[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]