Cá estamos naquele momento nada promissor de ter que optar por uma de várias más opções. A questão é tentar adivinhar qual delas é a menos má ou, pelo menos, a que não é péssima. Com os dados que temos em cima da mesa as opções para Cavaco Silva são essencialmente três (a ordem é irrelevante).
A primeira é a indigitação de um governo de António Costa, que tem a sua investidura garantida mas não tem mais do que isso, tal a pobreza e falta de compromisso que consta dos papéis que assinou com os três partidos à sua esquerda. Os desacertos e a falta de uma estratégia comum que permita governar com alguma estabilidade são evidentes e vão sendo confirmados diariamente por pequenos episódios que não surpreendem ninguém. O potencial da aventura correr mal é grande. Correr mal, neste caso, é a possibilidade dos mercados se voltarem a fechar para o país, impedindo-o de cumprir os compromissos internos e externos.
Outra opção é a manutenção em funções, em regime de gestão, do governo de Pedro Passos Coelho derrotado no Parlamento até que o sucessor de Cavaco Silva seja eleito, empossado e possa decidir sobre o futuro governativo do país. Esta solução deixa o país entre parêntesis pelo menos até Abril — caso o sucessor de Cavaco Silva decida convocar eleições. Teríamos em funções um governo que na prática está impedido de governar, de apresentar e fazer aprovar um Orçamento do Estado ou qualquer outra coisa que não seja cobrar impostos e pagar as contas correntes. Este governo poderia ser obrigado a aplicar leis que a maioria de esquerda aprovasse no Parlamento. É difícil imaginar maior bagunça do que esta, propícia a todas as irresponsabilidades mas politicamente desresponsabilizadora de toda a gente: uns porque aprovam mas não aplicam, outros porque aplicam o que não aprovam.
Por fim, Cavaco Silva pode tentar empossar um governo de iniciativa presidencial, que faria a transição até ao momento em que o próximo Presidente da República pudesse libertar-se da batata quente que recebeu. Mas esse governo não tem passagem garantida no Parlamento. A maioria de esquerda já disse que não viabilizará uma solução diferente da que propôs e essa alternativa teria a mesma sorte que teve Passos Coelho. Daqui a semanas estaríamos no mesmo lugar em que hoje nos encontramos. Nada resolveria para além de consumir tempo.
Depois há soluções mitigadas, como a de empossar António Costa com o compromisso deste se demitir e permitir eleições daqui a meses, quando elas forem possíveis. Mas alguém aceitaria tal encomenda?
Ou então pedir à esquerda qualquer coisa que se assemelhe a um acordo de apoio a um governo que seja estável e duradouro, que hoje manifestamente não existe. Mas isso vale o que vale, como o episódio “irrevogável” de Paulo Portas esteve a um passo de demonstrar.
O que fazer então?
O ambiente político está já suficientemente inquinado, extremado e tenso para permitir soluções de compromisso satisfatórias e sensatas. Pior. A forma como todo este processo se desenrolou, e sobretudo pelo modo como António Costa aproveitou a nesga de tempo em que o Parlamento não pode ser dissolvido para saltar pela janela para onde os eleitores não lhe abriram a porta, já produziu marcas que ameaçam a legitimidade de qualquer solução que venha a ser encontrada neste quadro Parlamentar: a coligação de direita porque, apesar da legitimidade natural para formar governo por ter sido a mais votada, viu formar-se contra si uma maioria de esquerda; a esquerda porque não ganhou as eleições e, apesar de ter apoio parlamentar maioritário, não o sufragou perante os eleitores enquanto possível solução de governo com base nos programas eleitorais apresentados. As limitadíssimas “posições conjuntas” são o espelho fiel dessa impossibilidade prática.
Estes actores partidários nunca se entenderão e mais depressa vão recolher às suas trincheiras do que permitir os entendimentos e a paz e estabilidade institucionais de que o país necessita.
Só há uma solução para tentar desatar este nó: a realização de eleições o mais depressa que a Constituição permita — e a proposta de Passos Coelho para fazer uma “revisão constitucional simplex” não pode ser levada a sério.
Nesta matéria, e depois de conhecida a decisão de Cavaco Silva, os principais candidatos presidenciais deviam ser muito claros sobre o que fazem se vierem a ser eleitos.
E daqui até lá? Ainda assim, a solução menos má é a indigitação de António Costa, amarrado a um forte compromisso orçamental para 2016 que cumpra as regras europeias e tente evitar que o país se entregue novamente às regras dos credores. O “policiamento” dos mercados e das regras europeias jogam, neste caso, a favor do pais.
Em Abril do próximo ano, com um novo Presidente da República em funções e com a reabertura da possibilidade de dissolução do Parlamento, o Programa de Estabilidade e Crescimento para o horizonte 2016-2020 será o momento certo para testar a natureza da responsabilidade orçamental deste arranjo de esquerda.
É provável que este seja o caminho que, apesar dos riscos, evita um aumento do clima de guerrilha institucional em que estamos mergulhados. Que se salve, pelo menos, a credibilidade das instituições.
Jornalista, pauloferreira1967@gmail.com
