Impressiona quando um magistrado cede à tentação mediática de participar nos debates da esfera pública, pois esse não é o lugar da Justiça. Desassossega quando esse magistrado é Carlos Alexandre, o juiz que tem nas mãos, entre outros, a “Operação Marquês”, cujo desfecho condicionará a percepção pública da Justiça em Portugal. Preocupa quando, sendo entrevistado sem que se apreendesse o propósito da entrevista, esse juiz atira recados a José Sócrates. E inquieta quando esse mesmo juiz se diz sob vigilância, atirando suspeitas para o ar mas sem apresentar queixa, enquanto o país permanece mudo, incluindo o Ministério Público. Há que ficar atónito com tudo isto: a entrevista do juiz Carlos Alexandre foi um desastre. Para o próprio. Para o Ministério Público. E para a percepção pública da Justiça em Portugal.

Acredito convictamente na seriedade do carácter do juiz Carlos Alexandre. De resto, com a mesma convicção com que não confio na inocência de José Sócrates. Mas, aqui, o ponto não é esse. É, sim, que a Justiça tem de ser um espaço impoluto do regime democrático – sem ceder às pressões mediáticas e livre de pressões externas, sejam elas políticas ou criminosas. E, para tal, a Justiça tem de ser forte, porque aguentar essas pressões e defender a separação de poderes requer músculo institucional. Ora, quem assistiu à entrevista do juiz Carlos Alexandre não avistou nada disso. O sistema judicial indirectamente retratado pelo juiz exibe uma Justiça à qual falta força e que, por isso, por um lado cede à tentação da mediatização, e, por outro, assiste impotente ao exercer de pressões políticas e/ou criminosas que alegadamente espiam juízes. E se esse retrato institucional não fosse suficientemente negativo, o pior vem a seguir: o juiz Carlos Alexandre surgiu, tão inesperada quanto involuntariamente, no primeiro plano desses problemas.

O magistrado passou anos a fugir à sua própria mediatização, deixando, e bem, a Justiça fora da esfera pública e política. Até que concede uma entrevista televisiva, na qual dispara (discreta mas repetidamente) sobre José Sócrates – o que, vindo do juiz, merece repúdio. E, também, uma entrevista onde se diz alvo de espionagem, ao ponto de alterar rotinas e comportamentos, mas sem avançar com uma queixa junto do Ministério Público – o que, vindo do juiz, merece perplexidade. É que, se efectivamente se sente sob vigilância, apresentar queixa formal é o mínimo que se exige a quem acredita na Justiça – que recorra a ela para sentenciar as injustiças. Foram, portanto, dois erros inesperados, graves e com significado: as opções de atacar Sócrates no palco público e de lançar uma acusação de espionagem pela comunicação social, em vez de pelos canais próprios da Justiça, transpiram uma certa desilusão do juiz Carlos Alexandre no sistema judicial.

É, pois, justo e inevitável apontar o dedo ao juiz pelos erros que cometeu na sua entrevista – ninguém está acima do escrutínio. Mas é também importante destacar essa desilusão e o impacto que esta pode vir a ter na sociedade portuguesa. Sim, a percepção pública sobre o sistema judicial está calejada por fugas de informação, processos demasiado longos e uma reiterada incapacidade para julgar os mais poderosos. Mas a sucessão de casos liderados pelo juiz Carlos Alexandre (que abalou políticos, banqueiros e demais figuras do regime) chegou para abrir uma janela de esperança na opinião pública. Aos olhos de muita gente, o juiz representava uma espécie de último reduto: incorruptível, obstinado, justo e destemido, Carlos Alexandre era o juiz que ainda acreditava em levar a Justiça onde ela não chegava. Parece que já não acredita – ou, pelo menos, age como tal. A desilusão que, na entrevista, os seus actos manifestam é, nesse sentido, também a de uma parte do país que, não confiando na Justiça, confiava nele. Logo agora, na hora mais importante, ficou mais difícil acreditar na Justiça.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR