Nota: 12
Não é um estreante nas lides políticas e isso nota-se. Foi secretário de Estado da Ciência de Mariano Gago, entre 2005-2011, e conhece muito bem o sector que agora tutela e ao qual oferece uma visão estratégica que é, de certo modo, a continuidade da do seu ex-ministro. Aquando da sua nomeação, o seu nome foi muito bem recebido no meio académico e científico. Nestes primeiros sete meses, Manuel Heitor fez por corresponder às expectativas.
O mandato de Nuno Crato deixou a comunidade científica num rebuliço, em grande medida devido à quebra de financiamento e à muito contestada avaliação das unidades de investigação, para a qual a FCT se apoiou na European Science Foundation (ESF). Com a chegada do governo de António Costa, a tentação política era reverter – arrasar tudo o que havia sido feito entre 2011-2015. Mas Manuel Heitor tem preferido consensos a rupturas. Decidiu aproveitar boa parte do trabalho feito (por exemplo, os polémicos TeSP, cursos superiores de curta duração) e, onde introduziu alterações, efectuou transições suaves e tranquilas. A forma inteligente como resolveu o dossier da avaliação das unidades de investigação é exemplar: em vez de anular a avaliação polémica (como muitos esperavam), prometeu uma nova para 2017 e, até lá, criou um programa extraordinário de apoio financeiro para as unidades que, por via da avaliação em vigor, ficaram mal classificadas e sem acesso aos fundos. Hábil, agradou a gregos e a troianos.
Assim, o principal resultado que Manuel Heitor tem para apresentar é a pacificação do sector científico. E, em bom rigor, era isso o fundamental do que se lhe pedia para os primeiros seis meses. De resto, o ensino superior é naturalmente difícil de reformar – basta lembrar há quantos anos se discute a reestruturação da rede do ensino superior e o pouco que essa discussão avançou – e a necessidade de criar equilíbrios negociais com politécnicos e reitores universitários obriga a que sejam dados passos firmes, mesmo que lentos. Como tal, o ministro tem feito o que se esperava: definir prioridades e arrancar com vários dossiers, alguns dos quais já em curso e com conclusão prevista para breve – um modelo de financiamento plurianual para as instituições de ensino superior; alargar a base de recrutamento do ensino superior, de modo a conseguir mais estudantes; o combate à precariedade no emprego científico.
Sobre os objectivos subjacentes a estas prioridades, nada a apontar, até porque, neste sector, há metas europeias ambiciosas para cumprir e as grandes linhas estratégicas tendem a ser consensuais. Sobre as soluções que serão construídas e a sua implementação, que é onde se definirá o contributo político do seu mandato, prevalece a dúvida. Há que lhe dar tempo e esperar para ver.
