À esquerda, tem-se desenrolado um debate muito interessante sobre se Portugal deve continuar no Euro ou não. Já há vários anos que economistas do PCP defendem que se deve discutir esta hipótese e, mais recentemente, economistas do Bloco de Esquerda, ou com ele conotados, também começaram a defender essa hipótese. Alguns episódios recentes deste debate foram materializados no Público, num debate intelectualmente bastante elevado entre Rui Tavares, Carlos Carvalhas e José Gusmão.

Em dois artigos, Rui Tavares defende que o PCP e o BE andam a brincar com coisas sérias e que o fazem no pior momento possível. Escreve também que uma saída ordeira do Euro é uma impossibilidade prática argumentando que, no actual quadro institucional europeu, a saída do Euro implica que se saia também da União Europeia e alerta para os perigos de tal suceder, nomeadamente o facto de podermos deixar de ter acesso ao Mercado Único, o nosso mais importante mercado, nas mesmas condições dos Estados-Membros. Adverte também para o perigo de sairmos do Euro, mas de ficarmos com as dívidas em Euros, situação em que uma desvalorização da taxa de câmbio da nova moeda portuguesa (chamemos-lhe Escudo, para simplificar) apenas agravaria o valor da nossa dívida. Carvalhas e Gusmão contestam estes argumentos e alegam que apenas com moeda própria poderemos voltar aos trilhos do crescimento económico.

Quem me conhece não ficará surpreendido por saber que, genericamente, estou de acordo com Rui Tavares. Imagino que este dispensasse o apoio vindo das páginas do Observador — este tenebroso projecto neoliberal —, mas acredito que, dada a elevação intelectual do debate, os seus opositores não usarão isso como arma de arremesso. Mas vamos por partes.

1. Sair do Euro sem sair da União Europeia?

Ao contrário do que muitos pensam, a participação no Euro não é opcional. Com as excepções previstas da Dinamarca e do Reino Unido, participar no Euro é uma obrigação de todos os Estados-Membros. Sim, há países que não fazem parte do Euro. Mas a verdade é que não fazem parte pela simples razão de que não cumprem os critérios necessários, nomeadamente no que toca a valores do défice, da dívida, da estabilidade cambial, convergência de taxas de juro, etc.

Imagino que muitos leitores estejam a pensar no caso da Suécia, que por referendo decidiu não participar no Euro. E têm alguma razão, claro, mas não a têm toda. Na verdade, a Suécia continua obrigada a participar no Euro, desde que cumpridos os critérios. Para a Suécia não entrar, o seu governo evita, propositadamente, que estes sejam cumpridos. No passado, critérios como o da estabilidade cambial foram violados; actualmente, o principal óbice tem a ver com duas questões legais: a falta de independência do seu Banco Central e a não participação no Mecanismo de Taxas de Câmbio Europeu. Ou seja, para efeitos dos tratados europeus, e ao contrário do seu vizinho nórdico, a Suécia não está excluída do Euro, apenas não cumpre ainda os critérios de adesão.

Durante muitos anos, muitos economistas se queixaram de que não havia um mecanismo de saída do Euro. E, como explica Rui Tavares, o único mecanismo de saída é o famoso artigo 50º do Tratado da União Europeia, que foi recentemente accionado por Theresa May — não confundir com Teresa May. Ou seja, a saída do Euro só é possível com uma saída da UE, o que faria com que Portugal deixasse de ter acesso preferencial ao seu mercado mais importante. Em alternativa, pode-se rever o tratado. Mas, é bom lembrar, isso obriga a uma ratificação de todos os Estados. E em pelo menos um deles, a Irlanda, a ratificação terá de ser feita por referendo.

Poder-se-á contra-argumentar que neste momento é o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker que, ao considerar cinco cenários diferentes para a evolução da União Europeia — que vão desde recuar e fazer dela um simples Mercado Único a ter uma Europa a várias velocidades, com Estados diferentes em diferentes estádios de integração —, nos diz que todas as hipóteses estão em aberto e que, portanto, a criação de mecanismos de saída do Euro poderão surgir num horizonte próximo.

Partamos, assim, do pressuposto (dúbio) de que é possível ficar na União Europeia e sair do Euro e respondamos à pergunta seguinte: o que acontece à dívida pública?

2. Se sairmos do Euro, a dívida pública é convertida em Escudos?

Carlos Carvalhas e José Gusmão respondem que sim, com o argumento de que grande parte da dívida portuguesa “foi emitida em contratos de Direito português” e que, portanto, “seria integralmente redenominada na nova moeda”. A não ser que “Direito português” seja sinónimo de trafulhice — o que não é de todo descabido —, confesso que não percebo este argumento.

Quando emitimos obrigações, é explícito que a moeda usada é o Euro. Não se diz que é a moeda nacional, diz-se que é o Euro. Tal como no passado emitimos dívida em Francos franceses ou Marcos alemães, esta dívida é emitida em Euros europeus. Mudarmos a moeda nacional não muda isso. Argumenta Carvalhas que no passado redenominámos a dívida de escudos para Euros. Tem razão. Mas a analogia não é perfeita por, pelo menos, dois motivos. Em primeiro, porque o Escudo deixou mesmo de existir em 1999, ou melhor, passou a ser uma mera subdivisão do Euro. Ou seja, era uma impossibilidade prática manter a dívida em escudos. Em segundo, nenhum credor se queixou. Já se quisermos converter as nossas dívidas de Euros para Escudos, aposto que os grandes credores não deixarão de se queixar.

Se, na verdade, bastassem as emissões serem feitas em Direito português para podermos alterar unilateralmente os termos dessas mesmas emissões, então há um método muito mais simples para atingir o objectivo: basta reduzir o valor a reembolsar previsto. Ou seja, em vez de se mudar a alínea que diz que os títulos de dívida estão denominados em Euros, altera-se a alínea que diz qual o valor de reembolso.

Se, realisticamente, admitirmos que, mesmo saindo do Euro, a nossa dívida continuará em Euros então a principal vantagem da saída, que seria equivalente a uma fortíssima reestruturação da dívida pública, desaparece. Quaisquer desvalorizações do Escudo agravarão o valor da dívida (em Escudos) em igual montante. O mais provável seria rapidamente entrarmos em default, perdendo o acesso ao mercado de capitais.

Mas, mais uma vez, vamos admitir que o governo alemão está tão ansioso de nos ver pelas costas que facilita todo o processo e convence todos os países e todos os credores a redenominarem a dívida portuguesa nos novos Escudos. Mesmo assim valeria a pena sairmos do euro?

3. Se uma saída ordeira for possível, devemos sair do Euro?

Admitamos que as respostas quer às perguntas anteriores quer a muitas outras — por exemplo, se seria possível sair sem uma fuga massiva de capitais — é sempre sim. Ou seja, que nada do que pode correr mal corre mal. Ainda assim, vale a pena perguntar: o que ganhamos em sair do Euro?

A principal vantagem de ter moeda própria é desvalorizá-la. E com a desvalorização, inevitavelmente, vem a inflação. Isso quer dizer que todos os aforradores que têm dívida pública portuguesa, por exemplo, certificados de aforro, verão o valor real dos seus títulos cair. Também os bancos, que têm comprado elevados montantes de dívida pública, enfrentarão sérias dificuldades: depois das imparidades do sector privado, teriam agora de absorver as imparidades do sector público. E também o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que detém cerca de 10.000 milhões de euros em dívida pública portuguesa, iria sofrer com a desvalorização. Ou seja, com um só passo de mágica, e partindo do princípio de que tudo corre bem, arruinamos as poupanças que os portugueses entregaram ao Estado, arruinamos ainda mais os bancos onde os portugueses têm o seu dinheiro e arruinamos a Segurança Social, com que os portugueses contam quando tudo o resto falha.

E tudo isto em nome de quê? Tudo em nome da competitividade externa. Podendo desvalorizar a moeda, podemos tornar os nossos produtos mais baratos nos mercados internacionais e, em contrapartida, importamos mais caro, estimulando assim a produção interna e, portanto, o emprego. Mas, na verdade, esse emprego é conseguido à custa de uma descida dos salários. Não dos salários nominais, mas dos salários reais. Passa a ser ainda mais fácil aos políticos enganarem-nos e acenarem-nos com falsos aumentos salariais. Por exemplo, entre 1981 e 1984, o salário mínimo aumentou 60%. Mas a inflação foi tão elevada que o seu valor real caiu 26%. Foi essa queda do valor dos salários que permitiu que o desemprego não tivesse aumentado tanto como durante a última intervenção da troika. Esse aspecto é benéfico, evidentemente, mas trata-se sempre de escolher entre dois males: ou a queda dos salários ou a subida do desemprego. Não é como se se estivesse a escolher entre o céu e o inferno.

A verdade é bastante mais simples. O que determina a nossa competitividade, o que determina o nosso nível de vida não é o nome da moeda que usamos, nem a cor do papel que utilizamos para fazer compras. É a nossa produtividade. É aquilo que fazemos com o nosso tempo e como as empresas organizam o trabalho. Tem a ver com o capital que temos para trabalhar, seja físico (que resulta quer do investimento público quer privado) seja intelectual (que decorre dos investimentos na educação). Querer moeda própria é, na sua essência, desistir. É agarrarmo-nos a uma solução conjuntural para resolver problemas que estruturais. Resolver o problema estrutural (ou pelo menos mitigá-lo) passa por uma revalorização e não uma desvalorização interna ou externa. Dá mais trabalho e leva mais tempo.