É verdade que ainda me surpreendo de vez em quando. Mas o sentimento mais recorrente, desde há algum tempo, é mesmo o tédio. Estou-me a referir aos furores legislativos em matérias que têm a ver com o que dantes se via como vida privada, nomeadamente com a sexualidade. Segundo li, os maiores de dezasseis anos poderão em breve escolher em Portugal qual o seu “género”, e em Espanha o Podemos reivindica naturalmente maior precocidade: os doze anos. E concebem-se penas pesadas para os pais que se oponham a tais decisões da sua prole.

O tédio tem certamente a ver com a frequência com que estas questões são apresentadas no chamado espaço público (a repetição, salvo para os maníacos, afasta a curiosidade) e com o desinteresse político que me sugerem. No que diz respeito ao essencial, a complexidade da psique humana em matéria de sexualidade, Freud, há mais de um século, disse o que havia para dizer, e é muito curioso que, sinal dos tempos, o seu nome se veja arredado de qualquer discussão. Não é só ignorância: Freud, para quem se der ao trabalho de o ler, continua a inquietar. Para mais, e continuando no essencial, a vida dos outros é a vida dos outros e quanto menos nos metermos nela, pretendendo dirigi-la, melhor. Mas, é claro, a questão que hoje é discutida pouco se ocupa destas coisas. Mais uma vez sinal dos tempos, ela centra-se por inteiro na legislação. A legislação tomou todo o espaço do essencial e a complexidade da psique não é para aqui chamada. O inconsciente, para voltar a Freud, não existe no quadro legal. A única coisa que interessa é o modo como o Estado nos pode obrigar à liberdade concebida segundo as modas quadriculadas do dia.

Francisco José Viegas, discutindo brevemente esta questão ontem num artigo do Correio da Manhã, citou o escritor inglês Martin Amis: “Pessoas que querem mudar a natureza humana – é isso o totalitarismo”. A frase toca sem dúvida em algo de importante, e algo que tem uma história que vem de há muito atrás, no início nada tendo a ver com o Estado, totalitário ou outro: a plasticidade do ser humano. Num escrito célebre, publicado em 1480, o humanista italiano Giovanni Pico della Mirandola afirmou a ilimitação do indivíduo. Deus – ele chamava-lhe: “o óptimo artífice” – fez com que os homens tivessem em si algo de todas as outras criaturas, de modo a nenhuma limitação os constranger. Mais: cada ser humano decide aquilo que é, cria a sua maneira particular de ser, nascer é exactamente poder ser aquilo que se quer. Cada um é assim como um camaleão, pronto a se metamorfosear naquilo a que aspira. Podemos descer na escala dos seres até aos animais ou tornarmo-nos divinos, de acordo com a nossa vontade. O ser humano não se encontra preso a nenhum lugar específico.

Pico não pensava certamente nas matérias que hoje ocupam os legisladores, mas a questão da plasticidade dos seres humanos estava no centro das suas preocupações. No entanto, essa plasticidade era para ele sinal de uma mobilidade cósmica dos seres humanos, que correspondia efectivamente a um gesto de liberdade essencial. A coisa no entanto muda com o início do século XIX. Cada um à sua maneira, Hegel, Auguste Comte e Marx desenvolveram filosofias que enquadraram essa plasticidade da natureza humana no contexto de teorias que apontavam, embora com óbvias e significativas diferenças, para a necessidade de uma evolução (ou, se se quiser, de um progresso) orientada para um fim. Os modos de ser humano mudariam necessariamente de acordo com uma sucessão mais ou menos rígida de etapas com vista à realização plena das suas possibilidades.

Essa visão das coisas encontra-se ainda, de uma maneira ou outra, presente entre nós. O exemplo mais notório, embora não o único, é o discurso do marxismo ordodoxo do PC (lembram-se do “homem novo socialista”?). No entanto, sensivelmente a partir dos anos oitenta do século passado, uma doutrina algo equívoca mas com indiscutível sucesso mediático, o chamado “pós-modernismo”, proclamou, pela voz de um dos seus teóricos mais eminentes, o filósofo francês Jean-François Lyotard, o fim das “grandes narrativas”. Significava isso, entre outras coisas, que as teorias da história teleologicamente orientadas (isto é, concebidas a partir da ideia de um fim, previsto desde o início, que haveria necessariamente de se realizar: o comunismo, por exemplo) se encontravam ultrapassadas. Reinaria antes uma nova pluralidade, que não importa aqui detalhar.

O que interessa salientar é que, nessa dissolução da ideia de um fim único da história e na pluralidade conquistada de fins diversos, permaneceu, na prática, a ideia da necessidade da realização de cada um desses fins. As tais “grandes narrativas” bem podem ter colapsado, embora tal seja matéria para discussão, mas o impulso humano para detectar necessidade na realização dos vários estilhaços resultantes da explosão das causas únicas não colapsou de forma alguma.

Mais do que isso. À sombra protectora de um Estado tutelar guiando os nossos mínimos passos, cujo advento Alexis de Tocqueville, para sua grande glória, previu quase até ao mais ínfimo detalhe no século XIX, o universo das causas necessárias e urgentes proliferou como nunca. Talvez, como disse, as “grandes narrativas” tenham conhecido um fim. Mas, em sua substituição, lidamos quotidianamente com um universo em expansão de “pequenas narrativas”. E os seus apóstolos não são menos ferozes nem menos convictos do que os das outras. Como não é menos forte a sua convicção na plasticidade da natureza humana e do papel que o Estado tem em a detalhar no papel da lei.

É nisto que estamos. E a palavra “totalitarismo” que Martin Amis usa convém aqui plenamente. Porque o conceito de “totalitarismo”, um conceito razoavelmente equívoco, como o são todos os conceitos de teoria política, implica não apenas, como, por exemplo, o de despotismo, um poder autoritário que suprime as opiniões políticas divergentes, mas a intromissão na vida concreta de cada um na sua esfera íntima. Em última análise, a indistinção da esfera pública e da esfera privada. Não se trata apenas de calar as opiniões divergentes (embora isso, é claro, também aconteça), mas sobretudo de afirmar a necessidade de, no nosso próprio coração, pensarmos como o Estado quer. E se isso é feito em nome da nossa própria liberdade, que maravilha que é.

A concepção da plasticidade humana ganha assim uma nova forma inteiramente distinta daquela que gozava em Pico della Mirandola. A natureza humana é plástica por um decreto do Estado, que só encontra felicidade em, em nome da nossa própria libertação, estender o seu poder sobre os mais íntimos detalhes da vida individual. Na prática, isso traz o benefício suplementar de calar as questões políticas verdadeiramente substantivas. Dantes, chamava-se a isso alienação. O totalitarismo, versão democrática, não quer outra coisa. O tédio vem também daí: já sabemos como vai ser.