A troika e as eleições europeias eram dois dos entraves ao aumento do salário mínimo nacional. O outro, o facto de o Governo querer um novo acordo tripartido de Concertação Social, fazendo depender o aumento de um acordo sobre outras medidas, como as mexidas na contratação colectiva. Dois já acabaram. Abrem-se agora as portas ao diálogo, mas o último entrave dificulta a adesão da CGTP e da UGT – e é precisamente hoje discutido em Concertação, dois dias antes da reunião que tem prevista a discussão sobre o salário mínimo.
O Observador quis saber o que querem fazer os protagonistas da negociação que começa depois de amanhã. O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, diz que “felizmente” Portugal está a terminar o “período de exceção” e que “temos de novo a possibilidade de voltar a discutir uma política de actualização dos rendimentos, de atualização do salário mínimo”.
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Do lado dos patrões, António Saraiva da Confederação Empresarial, defende um acordo plurianual de aumento do salário mínimo, desde que o novo acordo retire os “se’s” e seja objetivo. Saraiva admite um novo valor a pagar aos funcionários desde que seja “acautelada a competitividade externa das empresas”. E esse acordo pode resultar já numa nova remuneração mínima em Outubro.
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Já do lado dos sindicatos a posição é mais delicada. Arménio Carlos, da CGTP, diz que é preciso não só atualizar o salário desde que ele está congelado, como também repor o poder de compra dos trabalhadores. A meta para esta negociação começa nos 515 euros mensais e, defende o sindicalista, se não houver acordo, o Governo deve decretar o aumento por resolução própria.
Mas se a CGTP está de acordo quanto ao aumento do salário mínimo, não está em que ele sirva como moeda de troca para um novo acordo tripartido de Concertação Social que inclua as novas mexidas na contratação coletiva, como quer o Governo. Passos Coelho foi o primeiro a fazer depender uma coisa da outra. A CGTP diz já que não.
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A intenção de aumentar o salário mínimo já dura há vários meses. Passos Coelho empurrou para depois da troika, a UGT para depois das eleições europeias. Há semana e meia, o Expresso dizia que a proposta do Governo será um aumento de 15 euros mensais, para os 500.
