O secretário-geral do PCP esta terça-feira, em Santarém, que o Presidente da República “não pode assistir passivamente” ao “conflito institucional” que opõe o Governo ao Tribunal Constitucional, devendo convocar eleições antecipadas.
“O Presidente da República não pode assistir passivamente ao desenvolvimento desta situação de claro confronto e conflito institucional, porque isso, em correspondência com o juramento que fez de cumprir e fazer cumprir a Constituição, do nosso ponto vista, era motivo para a demissão deste Governo e a convocação de eleições antecipadas”, afirmou Jerónimo de Sousa, durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, que decorre em Santarém até domingo.
O líder comunista lamentou “mais Jerónimo de Sousa pede intervenção de Cavaco e eleições antecipadas aos juízes do Tribunal Constitucional, “com ameaças sancionatórias”, numa referência à entrevista da dirigente social-democrata Teresa Leal Coelho hoje ao Público.
A deputada acusa os juízes de extravasarem as suas funções para fazerem juízos de natureza política, violando o princípio da separação de poderes, e defende sanções jurídicas.
“O Presidente da República deveria considerar a situação que vivemos, de agravamento de uma crise política e institucional, desta conflitualidade, do confronto permanente por parte do Governo, dos seus membros, ou dos partidos que o compõem”, disse, referindo “mais um ataque descabelado aos juízes do Tribunal Constitucional com ameaças sancionatórias”.
Para Jerónimo de Sousa, “o problema é que o Tribunal Constitucional exerce o que é sua obrigação” e “quem está a forçar a barra, quem está a tentar conflituar com a Constituição da República, é o Governo”, pois o TC “não pode dizer ao Governo o que deve fazer, mas tem que dizer ao Governo o que não pode fazer tendo em conta a nossa lei fundamental”.
O secretário-geral do PCP lamentou o incidente ocorrido hoje com o Presidente da República, que se sentiu mal durante o discurso do 10 de Junho, desejando que “recupere a sua saúde”.
