“É importante construir uma política concertada que incentive os casais a terem os filhos que querem ter”. A opinião é de Maria João Valente Rosa, socióloga especializada em demografia e professora no Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, que comentou ao Observador as estatísticas que dão conta do progressivo envelhecimento da população e da quebra da taxa de fecundidade em Portugal.
Os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são claros. No período que decorreu entre 2003 e 2013, o índice sintético de fecundidade atingiu um novo mínimo. Nos dez anos considerados, cada mulher teve apenas 1,21 filhos, muito longe dos 2,1 que, sublinhou a socióloga, “permitem assegurar a substituição de gerações”.
Ao declínio da taxa de fecundidade soma-se o aumento da esperança média de vida. No triénio de 2001 a 2003, situou-se em redor de 77 anos. Entre 2001 e 2013, saltou para 80 anos, com o indicador a fixar-se agora em 82,8 anos para as mulheres e em 76,9 para os homens. Consequência: de acordo com os números do INE, há, agora, 136 idosos, pessoas com mais de 65 anos, para cada cem habitantes de idade inferior a 15 anos. E ainda existe a questão do saldo migratório negativo. Nos anos mais recentes, houve mais pessoas a sair de Portugal em comparação com o número daquelas que se fixaram no país.
“Nunca regressaremos a situações como as que sucederam no passado” quando a taxa de fecundidade era mais elevada, afirmou Maria João Valente Rosa.
Maria João Valente Rosa afirma que “nunca regressaremos a situações como as que sucederam no passado” quando a taxa de fecundidade era mais elevada. E, “mesmo que a taxa aumente, haverá menos pessoas a ter filhos”. Por este motivo, “a população continuará a envelhecer”, considera a especialista em demografia.
Este fenómeno, que atinge outros países do espaço europeu, acontece “nas sociedades desenvolvidas” e as causas “são positivas”, afirmou Maria João Valente Rosa. O problema, acrescenta, está no facto de “não se terem adaptado” e de “continuarmos a pensar como o fazíamos quando as sociedades não estavam envelhecidas”. A transição de uma sociedade de características rurais para outra mais urbana fez com que as crianças perdessem “valor económico” e este é um dos motivos que ajudam a explicar o fenómeno.
Um dos problemas mais graves coloca-se na saúde financeira da Segurança Social. Uma população com maior peso de pessoas idosas e com menos jovens significa a ameaça de rutura do sistema de repartição, como aquele que vigora em Portugal, em que os descontos da população ativa pagam as pensões de reforma atuais.
Há “paliativos” que se destinam a assegurar a sustentabilidade financeira do sistema de pensões de reforma, “mas não resolvem a questão de fundo”, alertou Maria João Valente Rosa
O aumento idade da reforma, a introdução do fator de sustentabilidade, que pondera a esperança de vida no cálculo das prestações, ou a descida do valor das pensões “são paliativos” que se destinam a assegurar a sustentabilidade financeira do sistema, “mas não resolvem a questão de fundo”, alertou Maria João Valente Rosa, porque o sistema foi “construído para sociedades com maior peso de jovens na sua estrutura”.
A especialista em demografia defendeu ser necessário “mudar toda a cultura”, através da adopção de “benefícios e apoios” que ajudem a contrariar a tendência e medidas que promovam a “conciliação dos tempos de trabalho com os tempos familiares”, o que envolve não apenas decisões políticas mas, também, os empregadores. A socióloga é cética em relação à eficácia de medidas avulsas e dá um exemplo. A licença parental, que permite aos pais estarem sem trabalhar durante um mês na sequência do nascimento de um filho, “muitas vezes não funciona, não é aproveitada”.
“Vamos viver numa sociedade maioritariamente constituída por pessoas idosas” e considerou que os efeitos “vão ser devastadores”, considerou Joaquim Azevedo.
Joaquim Azevedo, coordenador do grupo de trabalho sobre natalidade que foi nomeado pelo atual Governo para estudar estes temas e propor soluções, não tem dúvidas de que “vamos viver numa sociedade maioritariamente constituída por pessoas idosas” e considerou que os efeitos “vão ser devastadores”. O envelhecimento da população, acrescentou o professor da Universidade Católica do Porto, onde dirige o Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Faculdade de Educação e Psicologia, coloca em causa a “viabilidade” e a “autonomia” de Portugal.
Para travar o cenário acrescentou que “tem que haver uma política mais articulada e transversal para ajudar as pessoas a agirem de forma diferente em relação à natalidade”. Não faz sentido, exemplificou, “haver investimento em escolas, quando não há alunos”. O grupo de trabalho liderado por Joaquim Azevedo deverá completar a sua tarefa e entregar as respetivas propostas ao Governo entre o final de junho e o início de julho, segundo afirmou ao Observador o professor da Universidade Católica.
