Os chefes dos governos socialistas de França e de Itália juntaram forças nesta terça-feira contra a rigidez das políticas europeias de austeridade, em nome do crescimento e do emprego, a dois dias de uma cimeira europeia decisiva. O presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, apontaram hoje a rigidez na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita o défice a 3% e a dívida a 60% do Produto Interno Bruto, como responsável pelo fraco desempenho das economias europeias e pelas elevadas taxas de desemprego.
Ambos negam pretender qualquer alteração aos tratados, mas antes uma maior flexibilização na sua aplicação, nomeadamente na fixação dos prazos para cumprir a regra dos três por cento. Numa carta ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, publicada hoje pelo diário Le Monde, Hollande pediu uma “discussão mais profunda” que permita encontrar “uma política orçamental equilibrada” na zona euro.
“A França propõe que as regras orçamentais sejam aplicadas de uma forma favorável ao investimento e ao emprego. Trata-se de tirar o melhor partido da flexibilidade para ter em conta reformas realizadas pelos países e as suas situações económicas”, escreveu Hollande. Renzi, que apresentou no Parlamento italiano as prioridades da presidência italiana da União Europeia (UE), que se inicia a 1 de julho, criticou igualmente a aplicação rígida das regras orçamentais e pediu uma mudança na abordagem da Europa ao crescimento económico.
“Se a Europa não mudar de rumo não haverá crescimento”, disse Renzi, advertindo os “sacerdotes e profetas da austeridade” de que “não pode haver estabilidade se não houver crescimento”. Para o primeiro-ministro italiano, “a Europa está numa encruzilhada” e precisa de recuperar a confiança dos europeus, cansados da crise e da estagnação. “A Europa hoje é tédio, submersa em números e sem alma”, disse.
Os defensores de uma aplicação rígida das regras orçamentais, entre os quais a Alemanha, têm mostrado grandes reservas aos apelos para uma flexibilização, advertindo que ela pode levar a um aumento excessivo da despesa pública e, dessa forma, ameaçar a estabilidade da zona euro a longo prazo.
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, reiterou hoje essa advertência, afirmando, numa entrevista à alemã Inforadio, que “fazer nova dívida seria o pior erro possível”. Os países membros, disse, “devem manter as regras definidas em conjunto”, “nada mais, nada menos”, acrescentando que a Alemanha “é a prova de que uma política fiscal sensata e uma redução contínua do défice é uma das pré-condições do crescimento sustentável”.
As divergências acerca das regras orçamentais devem assumir um papel importante na cimeira europeia de quinta e sexta-feira em Bruxelas, destinada a escolher quem vai ocupar os principais cargos da UE. Num encontro em Paris, no sábado, Hollande, Renzi e outros líderes europeus de centro-esquerda acordaram apoiar o candidato da direita a presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mas escolher políticos do centro-esquerda para cargos como o de presidente do conselho, chefe da diplomacia e presidente do Parlamento Europeu.
