O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta terça-feira esperar que o Governo possa fechar até setembro as medidas substitutivas das normas orçamentais para 2014 declaradas inconstitucionais.
Durante uma inauguração de um lar de idosos, no concelho de Sintra, Pedro Passos Coelho considerou que “a execução orçamental parece estar a decorrer de acordo com o objetivo de chegar ao final deste ano com um défice de 4%”, mas assinalou que o Governo tem ainda de encontrar “uma solução” para as normas do Orçamento do Estado para 2014 declaradas inconstitucionais.
“Esse é um tema que está a ser tratado em sede própria, e que terá uma resposta final até setembro – pelo menos, é essa a minha expectativa”, acrescentou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas.
Questionado se há alternativa ao aumento de impostos, Passos Coelho respondeu que isso “depende daquilo que o Tribunal Constitucional vier ainda a decidir” sobre outras normas orçamentais para este ano, incluindo a reintrodução dos cortes salariais no setor público que vigoraram entre 2011 e 2013, aprovada na semana passada.
“Nós ou cortamos na despesa ou aumentamos impostos. Se não nos deixam fazer uma coisa, nós temos de fazer a outra”, afirmou o chefe do executivo PSD/CDS-PP, reiterando que é preciso aguardar para conhecer “exatamente qual é a dimensão financeira do problema”.
Interrogado se a evolução da economia não pode dispensar a opção por mais aumentos de impostos, Passos Coelho declarou: “Se, porventura, chegarmos a meio de agosto e as notícias que tivermos do lado das contas nacionais trouxerem um crescimento da economia mais pronunciado do que aquilo de que se estava à espera, evidentemente que nós não temos nenhuma necessidade de estar a apertar mais do que aquilo que é necessário e faremos a devida correção”.
Contudo, completou: “Se tivermos más notícias, não podemos meter a cabeça debaixo da areia e teremos de corrigir essa situação adotando mais medidas”.
O primeiro-ministro prometeu que “o Governo fará o que é necessário para que as metas possam ser cumpridas, nem com excessivo otimismo, nem com excessivo pessimismo”.
No que respeita aos dados da execução orçamental divulgados esta terça-feira, o primeiro-ministro disse não os conhecer em detalhe, tendo “apenas uma indicação genérica de que a execução orçamental está a decorrer favoravelmente”, com a execução do lado da receita “acima daquilo que estava previsto” e “algumas situações que precisam de acompanhamento” do lado da despesa.
