O caso do Grupo Espírito Santo vai ser analisado na Assembleia da República. O PSD e o CDS aceitaram audições da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e do presidente da Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares.
Os requerimentos propostos pelo BE e PCP falavam em “teias de interesses” em torno do Banco Espírito Santo, nomeadamente depois do anúncio de nomeação de Vítor Bento, Moreira Rato (presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público) e de Paulo Mota Pinto (até então deputado do PSD).
Apesar das suspeitas recaírem sobre o Governo, a maioria vai admitir as audições. Duarte Pacheco, coordenador do PSD para a comissão de Orçamento e Finanças, disse que o partido “tem dúvidas da eficácia de algumas destas audições, nomeadamente relativamente ao Governo, mas havendo dúvida, que se realizem”. Já o CDS admite ouvir a ministra sobretudo pelo facto de perder o presidente do instituto que gere a dívida pública, mas não sobre o processo do BES em si. A deputada Cecília Meireles afirmou que o CDS tem tido “desde o início particular atenção à capacidade e fiabilidade do sistema financeiro. Não achamos que a Assembleia da República tenha de prescindir do dever de fiscalização”.
Já o PS, que votou também favoravelmente à audição dos três intervenientes, preferiu não fazer considerações sobre o caso, nem referir os argumentos utilizados pelos partidos mais à esquerda. Pedro Marques apenas justificou a posição do partido dizendo que é de uma “pertinência acrescida” fazer estas audições e que não se coloca o problema do “sigilo” uma vez que “não é nosso objetivo saber de processos sigilosos”. Ou seja, querem apenas perceber como funcionou e está a funcionar o acompanhamento do caso pelo Banco de Portugal e como acompanhou a CMVM o caso do GES e, no caso da ministra das Finanças sobre a saída de um administrador para o banco que abandonou o Governo.
Na defesa dos requerimentos, o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, disse que “estamos perante uma situação diferente, extraordinária, e esta comissão deve agir”. O deputado do PCP, Paulo Sá, preferiu apenas “reforçar a importância” das audições e votar também favoravelmente aos pedidos do PCP.
As audições vão já decorrer com o parlamento em trabalhos finais, em princípio na próxima semana. A excecionalidade destas audições foi assim aceite por todos os partidos.
