O PS requereu esta quinta-feira, com caráter de urgência, a presença no parlamento do presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, Jorge Vasconcelos, considerando que o conjunto de propostas aponta para um aumento de impostos.
Esta exigência dos socialistas foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada Mota Andrade, em conferência de imprensa, tendo sido formalizada através de cartas dirigidas aos presidentes das comissões parlamentares de Economia e Obras Públicas, o social-democrata Pedro Pinto, e de Orçamento e Finanças, o socialista Eduardo Cabrita.
Segundo Mota Andrade, apesar de o documento referente à proposta de reforma da fiscalidade verde conter medidas em relação às quais o PS está de acordo, o mesmo documento apresenta também outras que “levantam dúvidas”, designadamente um possível aumento global de receitas (ou seja, mais carga fiscal) na ordem dos 160 milhões de euros.
“Sustenta-se na proposta que há uma neutralidade fiscal, mas de uma leitura rápida pode concluir-se que há um aumento da carga fiscal (entre taxas e impostos) de 180 milhões de euros, quando só há deduções no valor de 20 milhões de euros. Portanto, estamos perante um diferencial de 160 milhões de euros que terá de ser explicado”, salientou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
