A há muito aguardada Reforma da Fiscalidade Verde prepara-se finalmente para entrar em discussão pública, depois de ontem à noite a comissão nomeada pelo Governo ter apresentado o anteprojeto onde constam 40 propostas fiscais que, na globalidade, visam a redução das emissões de gases com efeito de estufa. A Quercus já reagiu ao pacote “ambicioso” de medidas e mostrou-se “genericamente satisfeita”: taxa de carbono e aumento do preço dos sacos de plástico são as duas propostas que mais destaca.
O Automóvel Clube de Portugal, pelo contrário, fala de “uma brincadeira pegada”. Carlos Barbosa diz que a taxa de carbono, se avançar, que vai prejudicar a economia, “sobretudo as pequenas e médias empresas “.
quercus avalia impacto nos impostos
“É extraordinária a quantidade de medidas que penalizam o uso dos combustíveis fósseis”, afirmou à TSF Francisco Ferreira, representante da organização não governamental Quercus. “Muitas destas medidas podem mudar muito a forma como acabamos por viver no dia a dia do ponto de vista económico em função do ambiente”, disse, sublinhando a importância de medidas como a criação de uma taxa do carbono, que fará aumentar o preço de todos os combustíveis, e o aumento para dez cêntimos do preço dos sacos de plástico.
Mas apesar de satisfeita com o anteprojeto, que estará em discussão pública até 15 de agosto, a Quercus faz alguns reparos ao Governo, nomeadamente o impacto que as medidas terão sobre as empresas e as famílias “quer em sede de IRS, quer em sede de IRC”. “Houve a promessa do Governo de que no médio e longo prazo não haveria penalização para as empresas e famílias, e esse vai ser um dos aspectos mais fundamentais que será preciso explicar, analisar e avaliar”, disse Francisco Ferreira à TSF.
Para a Quercus é preciso ter em vista a “reforma estrutural do ponto de vista fiscal” para muitas das medidas que estão em cima da mesa e, não vale a pena discutir já os vários pontos ao pormenor porque, diz, “é preciso ver primeiro o que a sociedade vai dizer até ao fim da discussão pública e quais vão ser realmente as medidas aceites pelo Governo”.
