A Fenprof vai interpor providências cautelares na sexta-feira contra a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), marcada para 22 de julho, e vai convocar reuniões sindicais em todas as escolas onde decorre a prova, anunciou esta quinta-feira.
A decisão do Ministério da Educação de convocar, com apenas três dias úteis de antecedência, a prova de avaliação para os professores que não fizeram o exame em dezembro, é um sinal de “desprezo completo e absoluto”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral Federação Nacional dos Professores (Fenprof), durante uma conferência de imprensa realizada esta quinta-feira à tarde, no Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra.
A Fenprof vai fazer “um levantamento de todas as escolas onde se realiza a prova” e, na sexta-feira, vão “entrar em todo o país providências cautelares” contra a PACC, informou Mário Nogueira.
O dirigente sindical avançou ainda que serão “convocadas reuniões sindicais”, para “o dia 22 de julho”, dia da prova, para todas as escolas onde se realizará o exame, que irão iniciar-se “a partir das 09:00 e vão durar o período necessário”, estando as faltas de todos os professores que comparecerem, “justificadas ao abrigo da lei sindical”.
Mário Nogueira salientou também que, não se tratando de “uma reunião de avaliação final, os professores que, por qualquer motivo, não vão à escola, podem justificar a falta da forma que quiserem”, não necessitando de “um atestado médico”.
“Quem não tem cão, caça com gato”, comentou o dirigente sindical.
A convocatória do exame, segundo o secretário-geral da Fenprof, é “inédita”, e a forma como foi executada tem como objetivo “inviabilizar a realização de greve”, por serem necessários cinco dias úteis para o pré-aviso.
O despacho que foi publicado esta quinta-feira em Diário da República diz “que produz efeito a partir da data de assinatura, que tem a data” de quarta-feira, de forma a que “a legislação saísse um dia antes do anúncio”, ao qual o Ministério estaria obrigado, explicou.
“Este é um comportamento politicamente e eticamente reprovável e desqualificado”, criticou Mário Nogueira, frisando que “a democracia foi desrespeitada”.
A prova de avaliação para os professores que não fizeram o exame em dezembro foi marcada para 22 de julho, segundo um despacho do Ministério da Educação (ME), publicado em Diário da República.
O despacho prevê que os professores que, “comprovadamente, por motivos alheios à sua vontade, se viram impedidos” de realizar a prova no dia 18 de dezembro, o possam fazer no dia 22 de julho.
“A prova realiza-se assim após o último dia de exames nacionais do ensino secundário, de modo a não interferir com os exames nacionais”, adianta o Ministério da Educação, em comunicado.
O ME sublinha que a prova será realizada “ainda a tempo” dos concursos de seleção e recrutamento de professores para o ano letivo de 2014/2015.
A 18 de dezembro, quase metade dos professores inscritos para fazer a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) – imposta pelo Ministério da Educação aos docentes com menos de cinco anos de serviço – terão falhado o exame, em consequência de uma greve de professores e de protestos e incidentes junto a várias escolas onde estava a ser realizada.
A Fenprof calculou, na altura, em seis mil, o número de professores que não terão realizado a prova.
