A crise económica não travou o progresso tecnológico e já quase 100% do território do português tem acesso à internet de banda larga. As conclusões são de um relatório da Comissão Europeia, publicado esta terça-feira, e que analisa dois anos de implementação dos objetivos traçados na chamada Agenda Digital para a Europa. Ainda assim, a Europa está longe de ser um mercado único das telecomunicações e os seus preços continuam a ser mais elevados que nos Estados Unidos da América (EUA). Uma realidade que a implementação do 4G pode vir a mudar.

“Apesar da situação económica, Portugal continua a fazer progressos”, refere o relatório na parte dedicada ao mercado nacional. De acordo com o documento, Portugal tem já quase 100% do território com internet de banda larga, mas a adesão ainda só tinha atingido, em janeiro de 2014, os 24,6% – uma média abaixo da europeia, com uma percentagem de 29,9%.  O acesso à banda larga móvel atingiu 37,2% (com um crescimento de 5% num ano), mas também está longe de atingir a média europeia de 61,1%.

Mas Portugal consegue apresentar dados positivos noutras áreas. Se não, vejamos. “Num contexto de crise económica em Portugal, durante os últimos anos, a receita do setor das telecomunicações caiu de 5,95 mil milhões de euros em 2011 para 5,36 mil milhões em 2012”. A descida da receita foi geral nos países da União Europeia. Consequentemente, o investimento no setor desceu 14,4% em 2012. Apesar desta queda, revela a Comissão, o peso do investimento sobre as receitas do setor em Portugal foi de 14,4% em 2012, nível superior ao da média europeia que se fixou em 13%.

Os serviços de telefonia tradicionais estão a diminuir, enquanto os serviços de internet se tornam cada vez mais populares.

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O relatório da Comissão Europeia fala ainda das mudanças no mercado das telecomunicações, em 2013, dando destaque à fusão de operadoras como a Zon com a Optimus “de forma a complementarem as suas operações”. A Comissão lembra que a Anacom autorizou fusões semelhantes, mas sempre impondo condições e obrigações às empresas.

A Comissão Europeia concluiu ainda que os serviços de telefonia tradicionais estão a diminuir, enquanto os serviços de internet se tornam cada vez mais populares. Ainda assim, os preços das chamadas móveis e dos serviços de dados continuam a ser mais elevados que nos EUA, o que resulta numa “receita média por utilizador” mais elevada nos Estados Unidos. Numa comparação gráfica, conclui-se que o preço de uma chamada telefónica por minuto na Europa ronda os 0,07 euros, enquanto os americanos pagam pouco mais que 0,02. Os valores refletem-se nos consumos: por mês, um utilizador europeu fala quase 200 minutos ao telefone, enquanto um americano fala cerca de 900.

E a tecnologia 4G?

A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, conclui que a Europa está longe de ser um mercado único das telecomunicações. “Estamos claramente ainda muito longe de ser um verdadeiro mercado único. Temos de reduzir a burocracia e precisamos de uma ação regulamentar mais coerente, tanto a nível nacional como da UE, para construir esse mercado único. Uma rápida implementação da Diretiva Redução dos Custos da Banda Larga contribuirá para esse objetivo, mas ainda há mais a fazer”.

Exemplo disso são as diferentes fases de implementação do 4G nos países da Europa. “Apenas a Dinamarca, a Alemanha, a Letónia e Malta cumpriram o objetivo de 2012 no que diz respeito à autorização das faixas específicas de espetro; 21 Estados-Membros acabaram por cumprir o objetivo em 2013, mas o atraso na atribuição da faixa dos 800 MHz retardou significativamente a implantação das comunicações móveis 4G em toda a UE”, conclui-se.

A Comissão Europeia destaca o facto de os contratos de assinatura mensal das operadoras serem de 24 meses, mas de terem sido introduzidas na lei algumas mudanças que permitem ao utilizador quebrar o contrato antes do tempo.

“O tempo necessário para a obtenção de licenças para a implantação de novas redes varia de alguns dias até anos, consoante o país da UE em que está a ser desenvolvida a rede. A maioria das autoridades ainda não permite a apresentação de pedidos por via eletrónica”, refere-se.

O relatório da Comissão Europeia tem ainda um capítulo dedicado ao consumidor. Em relação a Portugal, a Comissão Europeia destaca o facto de os contratos de assinatura mensal das operadoras serem de 24 meses, mas de terem sido introduzidas na lei algumas mudanças que permitem ao utilizador quebrar o contrato antes do tempo. O documento em causa avaliou a evolução do mercado entre janeiro de 2012 e dezembro de 2013 de acordo como estabelecido na Agenda Digital para a Europa.