O Governo publicou hoje, em Diário da República, a abertura de 149 vagas nos quadros para docentes do ensino artístico especializado, devendo os concursos de vinculação abrir “nos próximos dias”, informou o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“Os concursos, que serão abertos nos próximos dias, preveem um total de 149 vagas, sendo 98 para as escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança e 51 para a Escola Secundária Artística António Arroio e a Escola Artística de Soares dos Reis. Trata-se de mais uma medida de consolidação e de estabilização do quadro de recursos humanos do sistema educativo e das escolas envolvidas”, lê-se no comunicado enviado hoje pelo MEC.
Para as escolas artísticas do ensino secundário António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, abrem, respetivamente, 20 e 31 vagas. Entre os conservatórios de música e dança, são a Escola de Música do Conservatório de Lisboa e a Escola de Música do Conservatório do Porto que abrem o maior número de vagas, das destinadas a estas instituições, com 30 e 19 lugares a concurso, respetivamente.
“Podem concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efetivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos 5 anos (1.825 dias) de serviço efetivo docente e que tenham prestado pelo menos 3 anos (1095 dias) sucessivos de serviço efetivo docente com horário anual e completo nas técnicas especiais nos últimos 6 anos, imediatamente anteriores à data de abertura do concurso. Os docentes devem ter também avaliação mínima de Bom”, explica o comunicado do MEC.
A tutela adianta ainda que os docentes que queiram ocupar os lugares só podem candidatar-se ao estabelecimento onde ensinem à data da candidatura.
“Dado que um dos requisitos de candidatura é terem 5 anos de serviço, a todos estes docentes é dispensado o período probatório”, acrescenta o MEC.
O ministério defende que, com estes concursos, que produzem efeitos de vinculação a 01 de setembro de 2014, se pretende “dar às escolas uma maior estabilidade no âmbito da concretização do seu projeto educativo, e uma maior estabilidade profissional aos docentes das técnicas especiais”.
O MEC recorda que, desde 2007, não havia um concurso e vinculação de professores para as escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, altura em que abriram 13 vagas para docentes de técnicas especiais. Os conservatórios, por seu lado, tinha em 2009 aberto 80 lugares nos quadros, e 34, em 2013.
As portarias conjuntas do MEC e do Ministério das Finanças, hoje publicadas em Diário da República, determinam que a fixação de vagas a levar a concurso decorrem das “necessidades permanentes” das escolas, mas apenas no caso dos lugares abertos nas escolas secundárias artísticas António Arroio e Soares dos Reis, essas vagas se extinguem quando vagarem.
