António Costa apresentou esta terça-feira a moção às eleições primárias no PS em tom de ataque. “Há quem tenha mais energia a combater-me a mim do que ao Governo”, atirou, criticando “a pouca ambição” do atual líder dos socialistas, António José Seguro.

Em resposta aos jornalistas no final da sua intervenção, na sede do PS, em Lisboa, Costa sublinhou que o PS “deve ser alternativa ao Governo e não alternância”, criticando Seguro por “apenas querer ser um pouco diferente do Governo”.

“De quem o PS tem que se diferenciar é do Governo e não de si próprio”, respondeu, perante uma questão sobre as diferenças entre os projetos de Costa e Seguro, criticando a direção por apenas se diferenciar de Passos por propor que o Governo “fosse mais devagar e a dose de austeridade fosse menor”. E, por isso, lançou: “A minha ambição não é diferenciar-me do PS, mas representar o PS para me diferenciar do Governo”.

“Ninguém pode ter a ideia de que é dono do PS. Acha que as proposta do PS são as propostas do secretário-geral do PS? A propostas do PS são as propostas do conjunto do partido e não só as propostas do secretário-geral do PS”, disse.

Na sua intervenção, o atual presidente da Câmara de Lisboa, sublinhou que, “cada vez mais, os políticos distinguem-se não pela capacidade de prometerem, mas pela capacidade de fazer” e que as pessoas “confiam na liderança e em quem tem provas dadas”.

Costa insistiu ainda que o PS “não deve ter medo de compromissos”. “Só sente medo quem não está seguro”, disse, sublinhando que o PS “não tem um problema de identidade” e que, portanto, “é errado fugir sistematicamente a compromissos”.

Coligações à esquerda e à direita

Sobre eventuais coligações de Governo, deixou claro que “ambiciona uma maioria absoluta, mas aberta ao diálogo e promotora de consensos na concertação social”.

No texto da moção, de 30 páginas, aproveitou para criticar os partidos de esquerda que nunca se quiseram entender em soluções de Governo de coligação. “Há um problema de governabilidade à esquerda, com raízes históricas e ideológicas profundas, que tem dado uma inaceitável vantagem estratégica à direita. A gravidade do momento presente obriga a enfrentar esse problema. (…) Só por si, a contestação e a oposição não resolvem os problemas dos portugueses. A esquerda que no Parlamento se senta à esquerda do PS não pode voltar a enganar-se de adversário, porque no passado cometeu erros de avaliação que foram determinantes para eleger o atual Governo PSD/CDS”.

Por isso, promete: “A necessidade da alternativa não permite deixar os portugueses na incerteza da governabilidade. O PS assume a responsabilidade de construir uma nova maioria para um novo ciclo” – uma formulação que não exclui entendimentos à direita.

Repetindo parte do discurso feito há duas semanas na convenção de Aveiro, o autarca de Lisboa acrescentou, sobre a dívida, que é preciso aliviar “um conjunto de Estados-membros do peso da dívida pública”. “É importante que se vá consolidando pensamento académico sobre um novo equilíbrio entre as nossas obrigações e o nosso esforço de desenvolvimento”.

Já sobre o Tratado Orçamental, defendeu que este deve ser usado de forma “inteligente” pois foi construído para “ter um efeito contra-ciclo”. “Deve ser feita uma nova leitura mais flexível”, afirmou, defendendo que a trajetória do défice estrutural seja ajustado ao crescimento.

As eleições primárias para a escolha do candidato do PS a primeiro-ministro realizam-se a 28 de setembro.

Na Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo, Costa faz uma série de promessas como:

  • aumento do Salário Mínimo Nacional para os 522 euros em 2015
  •  programa de reformas a tempo parcial sob condição de contratação de jovens desempregados
  • consolidar um sistema de formação de adultos, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida
  • programa nacional de apoio à economia social e solidária
  • relançar a negociação coletiva
  • alterações ao IVA
  • programa de combate à pobreza infantil e juvenil
  • revisão da lei eleitoral, mas sem diminuição do número de deputados
  • alteração dos vistos Gold para fazer depender o visto de investimento produtivo e gerador de emprego
  • acelerar entrada de fundos comunitários
  • valorizar a negociação setorial
  • apoios para contratação de jovens qualificados
  • apoios a empregados de longa duração
  • reposição das pensões cortadas
  • convergência efetiva dos vários sistemas de proteção – nomeadamente nas pensões – com a aplicação futura de regras únicas de formação de direitos
  • flexibilização das regras do Tratado Orçamental

Costa prometeu apresentar um novo documento, Agenda para a Década, no próximo congresso do partido (na presunção de que ganha as primárias) e depois o programa eleitoral de Governo.