O Montepio Geral-Associação Mutualista, holding que encabeça o Montepio Geral, vai ser supervisionada pelo Instituto de Seguros de Portugal, noticia esta segunda-feira o jornal Público. Até aqui, a Associação Mutualista não era fiscalizada por nenhuma entidade. A Caixa Económica (banco comercial do Montepio), por outro lado, vai continuar a ser supervisionada pelo Banco de Portugal, diz o mesmo jornal.

A decisão insere-se nas mudanças previstas no novo quadro de regulação europeu, que já levou o Banco de Portugal a ordenar uma inspecção forense à Caixa Económica para averiguar se os financiamentos concedidos a grandes clientes cumpriam os regulamentos e respeitavam os vários níveis de decisão.

Até aqui, o Montepio Geral-Associação Mutualista dependia apenas do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, não respondendo perante qualquer entidade de supervisão financeira. Esta falta de regulação, no entanto, sempre gerou alguma controvérsia, já que é a associação mutualista que capta as poupanças dos seus associados alimentando desta forma a atividade da Caixa Económica.

O que significa que a supervisão por parte do Instituto de Seguros Portugal vai impor uma maior separação entre a Associação Mutualista e a Caixa Económica.

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Segundo o Público, a decisão das autoridades de pôr a Associação Mutualista nas mãos do ISP retirando-a à tutela do Governo, teve o apoio do presidente do grupo Montepio, Tomás Correia.

Auditorias à governação

Ao mesmo tempo, o Banco de Portugal prepara-se para avançar com auditorias ao modelo de governação do Montepio Geral, assim como de outras instituições bancárias.

O Montepio voltou às primeiras páginas nos últimos dias, depois de várias notícias que davam conta da realização de uma auditoria forense pedida pelo Banco de Portugal à Deloitte. Desde 25 de julho que o grupo Montepio Geral estará a ser objeto de avaliação para apurar se os financiamentos dados a determinados clientes entre 2009 e 2012 cumpriam ou não os protocolos que exigem que as operações sejam submetidas a vários patamares de decisão.