A intervenção nas encostas de Santarém é “urgente” e não é possível garantir a segurança da estrada nacional 114, que continua encerrada desde a derrocada do passado dia 16 de agosto, segundo o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

O técnico Francisco Salgado, do LNEC, apresentou hoje, em Santarém, o relatório que resultou da campanha de monitorização das encostas da cidade realizada entre setembro de 2013 e abril de 2014, reafirmando a necessidade de “atuar de imediato”.

“É urgente” iniciar a intervenção prevista no Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES), concluído em 2010, disse Francisco Salgado, com o presidente da Câmara Municipal de Santarém a referir que a passagem do tempo obriga à atualização do plano.

Numa sessão que contou com a presença dos deputados dos vários partidos eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém e dos membros da Câmara e da Assembleia Municipal, Francisco Salgado foi perentório na resposta à pergunta do deputado Vasco Cunha (PSD) sobre a urgência de uma intervenção e o grau de perigosidade atual das encostas da cidade, com quatro, das 16, identificadas como instáveis.

“Desde há dois anos o LNEC tem alertado para a necessidade de atuar de imediato. É urgente iniciar os trabalhos. Quanto à perigosidade não é possível classificá-la numa escala, mas não podemos garantir a segurança da estrada nacional [EN] 114”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), afirmou que devido às derrocadas mais recentes na encosta de Santa Margarida foi já pedida uma atualização do projeto de execução (que custou 400.000 euros), salientando que a urgência de uma intervenção levará a que esta zona seja autonomizada.

Para o autarca, a intervenção global, orçada em 20 milhões de euros (incluindo expropriações), terá de ser faseada, estimando que ela possa ocorrer num prazo de cinco anos.

“É necessário assegurar o financiamento e definir as entidades” responsáveis pelas candidaturas e pelas obras, disse, adiantando que tem agendada para sexta-feira uma reunião com o secretário de Estado das Infraestruturas Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, por delegação do ministro da Economia, Pires de Lima.

Lembrando que esta é uma “questão nacional”, por estar em risco a segurança de pessoas e bens e da principal via-férrea do país, Ricardo Gonçalves apelou aos deputados do PSD, PS, CDU, BE e CDS-PP para que façam cumprir a recomendação aprovada pela Assembleia da República em 2013 que exorta o Governo a garantir o financiamento necessário às obras.

A questão da monitorização das encostas — que segundo o técnico do LNEC só é feita de forma sistemática e continuada na encosta das Portas do Sol por determinação da Refer — Rede Ferroviária Nacional, devido ao risco de derrocada sobre a linha férrea do Norte — suscitou várias intervenções.

O deputado municipal Ramiro Matos (PSD) confessou-se “assustado” por saber que a monitorização foi retomada pelo LNEC em 2013, depois de dois anos sem qualquer acompanhamento (dada a extinção da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais), graças a um “acordo de cavalheiros” pedido pela secretaria de Estado.

A deputada e vereadora Idália Serrão (PS) manifestou a sua preocupação com a forma como tem sido feita a monitorização das encostas de Santarém, lamentando que, estando feito o diagnóstico há 20 anos, com os locais a necessitar de intervenção urgente identificados, se continue a “reagir em vez de intervir”.

A sessão terminou com uma visita ao local do deslizamento ocorrido na madrugada do passado dia 16 de agosto e de onde foram retiradas cerca de 750 toneladas de terra.

“Saíram daqui 30 camiões carregados com 25 toneladas cada. Se não fosse o talude da estrada, a casa aqui encostada [habitada] teria desabado”, disse Ricardo Gonçalves, sublinhando que, “felizmente”, na altura (03:00), não havia carros a circular.