A Comissão Europeia divulgou na sexta-feira as declarações de interesse dos vários comissários europeus escolhidos, que na segunda-feira vão começar a ser avaliados pelo Parlamento Europeu. No Código de Conduta para os Comissários, Carlos Moedas declarou que tem ações do BNP Paribas, o banco francês que foi assessor financeiro do Banco de Portugal no processo de venda do Novo Banco, e da empresa norte-americana Stmicroelectronics SHS. Destacou ainda a conta que tem no Novo Banco, ex-BES.
Na declaração de interesse, assinada no dia 16 deste mês, o ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e ex-representante do Governo nas negociações com a troika informa a Comissão de que tem um total de 550 ações naquele banco francês, que a 15 de setembro valiam 29.485,50 euros, e um total de 3450 ações na empresa norte-americana Stmicroelectronics SHS, avaliadas em 21.942 euros.
No campo dos “interesses financeiros”, o futuro comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, declarou ainda que tem depósitos em bancos como o Ativo Bank, o BBVA, o suíço St. Galler, e o Novo Banco. A declaração de interesses discrimina ainda todos os cargos já ocupados, assim como as atividades que desenvolveu fora dos cargos públicos e os bens e propriedades que detém.
Carlos Moedas vai a ‘exame’ já esta terça-feira, onde será ouvido na audição que poderá ditar formalmente a sua aprovação no cargo. O comissário português vai ser questionado, durante três horas, pelos deputados da comissão parlamentar de Indústria, Investigação e Energia, que nos próximos cinco anos vai escrutinar o trabalho de Moedas e da qual fazem parte três portugueses: Carlos Zorrinho (PS), João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (Bloco de Esquerda). Os eurodeputados emitem depois o seu parecer, e informam o presidente da Comissão, que decide então em favor ou contra a nomeação do comissário.
As audições dos 27 iniciam-se nesta segunda-feira e decorrem até dia 7 de outubro. Até ontem, dia 26, os candidatos a comissários tiveram de enviar para Bruxelas as respostas, por escrito, a um conjunto de cinco perguntas feitas pelos eurodeputados sobre prioridades, iniciativas e propostas de gestão da sua pasta.
Moedas deverá “sair-se bem”
Não é muito frequente as audições no Parlamento Europeu resultarem no afastamento dos nomes indigitados pelo respetivos governos, mas já aconteceu. E este ano também pode haver chumbos.
Em 2004 e em 2009, Durão Barroso foi forçado a fazer mudanças de última hora na equipa, tendo prescindido do italiano Rocco Buttiglione devido a declarações polémicas sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na sociedade. O comissário italiano tinha sido designado para a pasta das Liberdades Civis.
Na composição da nova “Comissão Juncker”, várias fontes apontam como potencialmente problemática a audição da comissária eslovena, a ex-primeira-ministra Alenka Bratusek, que é alvo de muitas críticas, nomeadamente depois de ter sido vista a entoar um dos hinos da era comunista num vídeo que circula nas redes sociais. Mas também o polémico comissário espanhol, Miguel Arias Cañete pode estar na corda bamba, já que nenhum dos partidos da oposição concordou com a nomeação deste ex-ministro da Agricultura para Bruxelas. Ainda este sábado, os eurodeputados da Esquerda Unida emitiram um comunicado onde sublinham a “grave situação de conflito de interesses em relação às empresas da sua família, por ter sido cúmplice da crise do setor das energias renováveis em Espanha e pelas suas atitudes machistas”.
Mais tranquila deverá ser a audição de Moedas. A sua antecessora, a irlandesa Máire Geoghegan-Quinn, que ainda ocupa funções de comissária da Investigação, Inovação e Ciência, afirmou na quarta-feira que as audições no Parlamento Europeu são muito duras, mas mostrou-se convicta de que o comissário português, apesar de estar “ligeiramente nervoso”, “vai sair-se muito bem”.
E deixou um conselho:
“Esta é uma audição muito séria com o Parlamento Europeu. É importante preparar-se bem. Mas eu sei, porque já o encontrei em diversas ocasiões, que ele está a estudar muito, a preparar-se, ligeiramente nervoso, eu diria, tal como eu há cinco anos. O Parlamento Europeu é extremamente importante, mas acho que se sairá muito bem na audição”.
A audição de Moedas vai decorrer na terça-feira entre as 9h00 e as 12h00 locais (menos uma hora em Lisboa), e o parecer dos eurodeputados sobre o candidato pode mesmo ser conhecido no próprio dia. Apesar disto, a nova Comissão só será votada como um todo no final de outubro, e só entra em funções em novembro.
