A União Europeia prepara-se para vetar o Orçamento do Estado francês para 2015, avança o Wall Street Journal. Em causa estão as revelações do ministro das Finanças Michel Sapin, que dão conta de um défice público de 4,3% do PIB, 1,3 pontos percentuais acima do permitido por Bruxelas.

De acordo com Orçamento do Estado apresentado pelo Governo francês para 2015, o défice estrutural – saldo público sem contar com as medidas extraordinárias e corrigido dos altos e baixos da economia – será reduzido em 0,2% do PIB, menos 0,6 pontos percentuais do que tinha sido acordado com Bruxelas. Apesar de este facto colocar o país num “incumprimento grave” face às regras europeias, Sapin já adiantou que não vai avançar com medidas de austeridade extra face às que foram anunciadas na primavera.

A medida é inédita e faz parte dos novos poderes atribuídos à Comissão Europeia para prevenir que a Zona Euro tenha novamente uma crise na dívida pública. O Governo francês parece não ter medo da reação de Bruxelas e já avisou que está pronto para as consequências, mesmo que elas impliquem o risco de um “confronto” público com a Comissão Europeia.

“As pessoas estão prontas para deixar que os ‘meninos grandes’ em Bruxelas rejeitem o roçamento”, disse um funcionário europeu, citado pela publicação norte-americana.

Não é a primeira vez que a Comissão Europeia deixa o aviso. Itália já tinha sido um dos visados pelo organismo europeu, quando o Governo adiantou que não vai cumprir com as metas estabelecidas por Bruxelas.

Se uma economia como a francesa desprezar as ordens de Bruxelas, a credibilidade dos poderes que foram recentemente atribuídos à Comissão Europeia pode ficar em causa, pois isso significaria que as regras mais apertadas ficavam reservadas apenas às economias mais pequenas, como Portugal ou Grécia.

O Wall Street Journal lembra o facto de França e Alemanha terem ignorado os limites do défice há dez anos e não terem sofrido consequências, um facto que pode ter determinado “fatalmente” a disciplina orçamental dos restantes Estados-membros.

A Comissão Europeia já adiantou que que vai examinar também o défice estrutural francês deste ano, 2014, depois de as estimativas apresentadas pelo Governo na semana passada darem conta de uma queda de apenas 0,1%, quando a meta de Bruxelas implicava uma descida de 0,8% nesse indicador.

O limite europeu para o défice estrutural é de 0,5% e a França está longe de o atingir.

As autoridades europeias acreditam que o confronto entre a Comissão Europeia e França pode ser evitado, caso Sapin anuncie novas medidas de estímulo à economia.

A rejeição do orçamento acontece numa fase em que o sentimento antieuropeu cresce em França. Contactado pelo Wall Street Journal, o governo alemão e francês recusaram comentar uma eventual intervenção da Comissão Europeia. A chanceler Angela Merkel adiantou que “a Alemanha vai apoiar a comissão e não vai fazer o seu próprio juízo” face ao défice francês.