O Governo espera recolher 13.168 milhões de euros em IRS em 2015. É esta a estimativa constante na proposta de Orçamento do Estado para 2015 e representa um aumento de 2,37%, ou 305 milhões de euros, face às receitas do Estado com o imposto sobre o rendimento singular em 2014.
“Esta previsão tem por base o cenário macroeconómico” previsto pelo governo, que inclui um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%, “sendo particularmente relevantes as variáveis que mais fortemente condicionam a evolução da base tributável
do IRS, nomeadamente, o emprego total, o nível de preços e a evolução dos salários nominais”, aponta o Governo. O Governo conta fechar o ano de 2014 com receitas de IRS de 12.863 milhões de euros.
Também as receitas com IRC devem subir, prevê a proposta de Orçamento do Estado para 2015, apesar da redução da taxa de 23% para 21% no âmbito da Reforma do IRC, confirmada nesta proposta de Orçamento. Com o imposto sobre os rendimentos das empresas, o governo espera angariar 4.690 milhões de euros, mais 3,95% do que em 2014.
“A estimativa da receita líquida do IRC reflete, essencialmente, a evolução prevista do cenário macroeconómico para 2015, a qual aponta para um reforço da recuperação da atividade económica”, afirma o governo. E “traduz também o impacto da continuação da concretização da Reforma do IRC, cujo efeito é compensado pelo impacto positivo das medidas de combate à fraude, designadamente da reforma da faturação e do sistema e-fatura e, fundamentalmente, pelo impacto positivo do reforço de competências e recursos da Unidade dos Grandes Contribuintes”.
A maior receita do Estado em impostos volta, contudo, a ser com os impostos sobre o valor acrescentado (IVA). O governo quer angariar 14.491 milhões de euros com este imposto em 2015, mais 4,63% do que a estimativa para 2014. Ou, em termos nominais, um aumento de cerca de 642 milhões.
No total, o governo conta com uma receita fiscal de 38.873,9 milhões de euros em 2015, mais 4,73% do que os 37.118,4 milhões a cobrar no final de 2014. Para o total de 2015, o governo conta também com 2.310,5 milhões de euros com o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), mais 9,84% do que em 2014. “Esta evolução reflete o perfil de reforço do crescimento da atividade económica previsto para 2015, bem como alterações neste imposto”, diz o governo.
