O Banco de Portugal (BdP) foi informado dos prejuízos recorde do BES a 27 de julho, três dias antes da apresentação dos números ao mercado, que teve lugar no dia 30. Sem informar a CMVM, a 29 de julho, a instituição liderada por Carlos Costa avisou Vítor Bento que este teria de apresentar, em 48 horas, um “plano de reestruturação” com reforço do capital. Caso contrário, o Banco de Portugal admitia avançar com uma intervenção no banco.
O Diário Económico escreve nesta quinta-feira que a carta do BdP a que teve acesso, datada de 29 de julho e assinada pelo vice-governador Pedro Duarte Neves, recentemente afastado do pelouro da supervisão, foi enviada no seguimento de várias reuniões entre o supervisor, o BES e a auditora KPMG, que tiveram lugar desde 25 de julho. Nesta altura, era já claro para todos os intervenientes que os resultados semestrais que o banco divulgaria a 30 de julho seriam fortemente impactados pelas imparidades adicionais causadas pelo esquema de financiamento de empresas do Grupo Espírito Santo, detetado pela KPMG na segunda quinzena do mês.
A CMVM não foi informada desta carta, quer pelo Banco de Portugal, quer pelo BES, diz o jornal. Perante a necessidade de um plano de recapitalização e o risco de uma intervenção, a CMVM poderia ter suspendido a negociação das ações do banco logo na terça-feira, 29 de julho, dia em que as ações caíram 10%, explica o Diário Económico. Entre o fecho de 28 de julho e 1 de agosto, as ações do banco desvalorizaram 72%, para 12 cêntimos, suspeitando-se de fugas de informação ao longo da semana.
Na carta, Pedro Duarte Neves dizia que se poderia esperar, “com um elevado grau de certeza, considerando a magnitude dos resultados negativos” que iriam ser “apurados, relativamente ao período em causa, a materialização de uma situação de incumprimento dos rácios de solvabilidade em vigor, a partir do momento em que as conclusões definitivas” fossem “tornadas públicas ainda durante” essa semana.
“Existe, assim, o risco sério do BES deixar de cumprir os requisitos de fundos próprios exigíveis”, salientava ainda o vice-governador. Neste contexto, exigiu ao BES, até ao final do dia de 31 de julho, um “plano de reestruturação contendo medidas que, num muito curto prazo de tempo, permitam ao BES cumprir os requisitos de fundos próprios”.
“Este plano de reestruturação deve incluir a apresentação de um plano credível” para realizar “uma operação de aumento de capital com recurso a capitais privados, com a indicação de um calendário detalhado e de garantias de colocação, no montante necessário”, escreveu o supervisor. Caso o plano não fosse apresentado atempadamente, o BdP seria “obrigado” a “ponderar a aplicação de medidas adicionais” que salvaguardassem “a estabilidade do sistema financeiro e a confiança dos depositantes”.
O governador do Portugal contou a 8 de outubro no Parlamento que houve um “êxodo” de investidores que anteriormente haviam mostrado interesse em participar num potencial aumento de capital do BES.
