O Parlamento vai mesmo debater o problema da dívida pública, como o PS queria e como os partidos da maioria prometeram na quarta-feira em plenário. Bloco e PCP queriam ir mais longe, e não ficar pela “audição pública”, mas também viabilizaram a proposta. O projeto de resolução do PS – que pedia o início de um “processo parlamentar de audição pública para avaliar o impacto da dívida e as soluções para o problema” – foi aprovado sem votos contra de nenhuma bancada. Só abstenções.
Antes, o PS tinha optado também pela abstenção no projeto do Bloco de Esquerda pela “reestruturação da dívida”, que fazia eco do Manifesto dos 74, assinado designadamente por alguns deputados e históricos socialistas. Mas não sem o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia referir que o partido iria apresentar uma declaração de voto, que chegará à Assembleia nos próximos dias. O projeto do BE, no entanto, sem a luz verde da maioria, caiu à semelhança do do PCP que pedia a “renegociação”.
Os moldes do “debate alargado” só vão ficar fechados na próxima conferência de líderes, agendada para quarta-feira, mas já vão surgindo algumas propostas sobre como desencadear o processo e sobre que personalidades e entidades devem ser ouvidas.
Ao Observador, o deputado social-democrata Nuno Reis afirmou que, apesar de a metodologia ainda não estar decidida, o debate deverá ser feito num “seminário“, a decorrer dentro da Assembleia da República, e “alargado a várias personalidades, tanto internas como externas à Assembleia, de todos os quadrantes políticos e até personalidades internacionais”. Nuno Reis admitiu na quarta-feira em plenário que o debate requerido pelo PS fosse feito desde que com a condição de não se “arrastar no tempo” nem de “contaminar” a discussão sobre o Orçamento do Estado, que só terminará nos finais de novembro.
“Estamos disponíveis para ouvir toda a gente, seja na qualidade de cidadãos, seja na qualidade de parlamentares”, disse o deputado, que continua a querer saber “qual é afinal a famosa posição oficial do PS” sobre a dívida.
PCP quer debate descentralizado, e fora da AR
A forma como o debate será feito não está decidida, mas o PCP já fez saber em pormenor como o quer fazer. Fazendo prever a votação favorável ao projeto do PS, João Oliveira antecipou-se e entregou esta quinta-feira em plenário uma lista extensa sobre quem quer ouvir: são no total 16 entidades, mais seis estruturas – entre confederações e comissões -, e sete personalidades.
Além das audições a realizar dentro de portas da Assembleia, o PCP quer também “cinco audições públicas descentralizadas a realizar em diferentes pontos do país”. E sugere mesmo onde – em universidades.
Além do ministério das Finanças e da Economia, da lista fazem também parte o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assim como os Governos Regionais da Madeira e Açores. O Banco de Portugal, o Tribunal de Contas, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), a Associação Nacional de Municípios e a Associação Portuguesa de Bancos também não escapam. Quanto a confederações sindicais, o PCP quer ouvir o que pensa a GGTP, bem como a Confederação Nacional da Agricultura, a Confederação Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas e até a Comissão Nacional Justiça e Paz ou o Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
Entre as personalidades que os comunistas querem ouvir sobre o problema do endividamento excessivo, encontram-se nomes como João Ferreira do Amaral, José Castro Caldas e Guilherme da Fonseca Statter.
