O ministro das Finanças francês Michel Sapin, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo reviu as metas orçamentais para 2015, para evitar um confronto com a Comissão Europeia, avança o Le Monde. As “novas medidas”, que incluem alterações quer do lado da despesa quer do da receita, visam reduzir o défice público em mais 3,6 mil milhões a 3,7 mil milhões de euros.
O défice estrutural, que exclui os efeitos cíclicos da economia, também vai ser reduzido, em mais 0,5 pontos do PIB e não nos 0,2 que estavam previstos anteriormente.
“A França apresentou os pormenores e elementos que nos permitem permanecer nos limites”, explicou Michel Sapin, citado pela Reuters.
A Comissão Europeia deverá manifestar-se na quarta-feira sobre a situação orçamental francesa: o orçamento do Estado para 2015 vai ou não respeitar as regras europeias?
Na semana passada, Jyrki Katainen, comissário europeu para os assuntos económicos, pediu ao ministro das Finanças francês, que explicasse “as razões que levaram França a desviar-se dos objetivos fixados pela Comissão, no que diz respeito ao défice público e ao ajustamento do equilíbrio estrutural em 2015”, refere o Le Monde, e que gostaria de saber como é que o país pretende cumprir com as suas obrigações orçamentais para 2015, tendo em conta o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Em resposta, Michel Sapin afirmou, esta segunda-feira, que a França vai poder “permanecer dentro dos limites” e que, nos 3,6 mil milhões de euros de redução adicional, estão incluídos 1,5 mil milhões oriundos da atualização das previsões e cerca de 2 mil milhões de euros, que vão ser gerados do lado da receita. O Governo prevê arrecadar cerca de 900 milhões de euros com novas medidas de otimização fiscal e de luta contra a fraude.
